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materia nº 105/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 105 / 2022
Date 2022-07-11
EmentaDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS BENS CULTURAIS TOMBADOS E DE RELEVANTE VALOR HISTÓRICO-CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id15729

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-24 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2024-04-24 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 3.685, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
2024-04-03 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 65/2024, QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2024-04-01 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024.
2024-04-01 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024; PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024.
2024-04-01 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR EVANDRO DA USINA APROVADO NA CCJR POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-03-27 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-03-27 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-03-12 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR PAULINHO TRANSPORTE APROVADO NA CAP POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-03-12 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR PAULINHO TRANSPORTE COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-03-11 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-03-11 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR VAGUINHO DO ÔNIBUS APROVADO, NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA 01/2024, NA CCJR POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-02-26 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR VAGUINHO DO ÔNIBUS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-02-22 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-08-31 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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