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materia nº 121/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 121 / 2022
Date 2022-10-10
EmentaALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 3.634, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA ADEQUAR O PERCENTUAL LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id15844

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-30 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2022-11-30 Proposição vetada pelo Executivo — LEI N.º 3.735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
2022-11-24 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 294/2022 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2022-11-21 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
2022-11-21 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM TURNO ÚNICO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
2022-11-21 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR EVANDRO DA USINA APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-11-17 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-11-17 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-11-09 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR GILSÃO DO PARACATUZINHO APROVADO NA CFFO POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-10-26 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR GILSÃO DO PARACATUZINHO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-10-26 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-10-24 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR DENIS BRASILEIRO APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-10-17 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR DENIS BRASILEIRO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-10-17 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.

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