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materia nº 122/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 122 / 2022
Date 2022-10-17
EmentaREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.647, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA A FORMAÇÃO DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
native_id15860

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-26 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2022-12-22 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 3.750, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
2022-12-21 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 329/2022 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2022-12-19 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
2022-12-19 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022; PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
2022-12-19 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR EVANDRO DA USINA APROVADO NA CCJR POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-12-19 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-12-19 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-12-09 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR GILSÃO DO PARACATUZINHO APROVADO NA CFFO POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-12-09 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR GILSÃO DO PARACATUZINHO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-12-09 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-12-09 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR GILSÃO DO PARACATUZINHO APROVADO NA CAP POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-11-22 Despacho do Presidente da Câmara — DESIGNA VEREADOR GILSÃO DO PARACATUZINHO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-11-21 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-11-21 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR GILSÃO DO PARACATUZINHO APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-11-16 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR GILSÃO DO PARACATUZINHO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-11-16 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.

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