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materia nº 126/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 126 / 2022
Date 2022-11-03
EmentaDISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DE EQUILÍBRIO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU (PRESERV).
native_id15903

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-26 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2022-12-22 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 3.744, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
2022-12-16 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 326/2022 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2022-12-15 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
2022-12-15 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022; PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
2022-12-15 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR EVANDRO DA USINA APROVADO NA CCJR POR 04 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-12-15 Despacho do Presidente de Comissão — DESGINA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-12-15 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-12-13 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR VAGUINHO DO ÔNIBUS APROVADO NA CC POR 10 (DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS.
2022-12-12 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR VAGUINHO DO ÔNIBUS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-12-05 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CC DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-12-05 Proposição rejeitada em Plenário — PARECER DA RELATORA VEREADORA NILDA DA ASSOCIAÇÃO, QUE VERSA SOBRE A INADMISSIBILIDADE DO PROJETO, REJEITADO EM PLENÁRIO.
2022-11-28 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA NILDA DA ASSOCIAÇÃO COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-11-28 Parecer Rejeitado — PARECER DA RELATORA VEREADORA GISLENE COUTO REJEITADO NA CCJR POR 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS.
2022-11-16 Diligencia realizada pela Comissão — DESIGNA VEREADORA GISLENE COUTO COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2022-11-16 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.

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