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materia nº 11/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 11 / 2023
Date 2023-02-27
EmentaALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.588, DE 29 DE JUNHO DE 2021, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id16916

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-22 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2023-05-22 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 3.778, DE 19 DE MAIO DE 2023.
2023-05-11 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 93/2023 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2023-05-08 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 08 DE MAIO DE 2023.
2023-05-08 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023; PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 02 DE MAIO DE 2023.
2023-05-08 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR EVANDRO DA USINA APROVADO NA CCJR POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-05-03 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-05-03 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-04-12 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR PAULINHO FERREIRA APROVADO NA CFFO POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-04-05 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR PAULINHO FERREIRA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-04-04 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-04-04 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR PAULINHO FERREIRA APROVADO NA CAP POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-03-28 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA RELATOR VERADOR PAULINHO FERREIRA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL
2023-03-28 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-03-27 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR RENATO MARTINS APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-03-06 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR REANATO MARTINS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMETNAL.
2023-03-06 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-02-27 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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