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materia nº 896/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 896 / 2023
Date 2023-03-01
EmentaSOLICITA A COMISSÃO DE SAÚDE UM SEMINÁRIO EM PARCERIA COM A ESCOLA DO LEGISLATIVO PARA A PROMOÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
native_id16922

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
REQUERIMENTO N.º 4 )(,12023
VERSÃO: Solicita a realização de seminário ou conferência e Ed
Escola do Legislativo para a promoção e a cq nscientização ê
pessoas com Transtorno do Espectro Autista| na semana eric 'entecede o Di
Municipal do Autista, instituído no dia 02 fle abgibslao fi Mipnisigal np
3.584/2021.
AUTORIA: Vereador Beto Codorna TURNO ÚNICO: (+ ) Aprovado
09/03/1254 ) Rejeitado
REQUERIDO: Mesa Diretora
a, z
ES UA
Presidente
Requeiro à Comissão Permanente de Saúde, nos termos do art. 88
do Regimento Interno dispondo que cabe as comissões, em razão de sua
competência e da matéria compreendida em sua denominação ou da finalidade
“estudar qualquer assunto compreendido no respectivo campo temático ou área de
atividade, podendo promover, em seu âmbito, conferência, exposição, seminário ou
evento congênere” a realização de seminário ou conferência em parceria com a
Escola do Legislativo para a promoção e a conscientização dos Direitos das pessoas
com Transtorno do Espectro Autista, na semana que antecede o Dia Municipal do
Autista, instituído no dia 02 de abril pela Lei Municipal nº 3.584, de 23 de junho de
2021, de minha autoria, em consonância com o Dia Mundial, criado pela ONU eo
Dia Nacional de Conscientização sobre O Autismo instituído no Brasil pela Lei
Federal n.º 13.652/2018, mediante participação da sociedade civil, entidades
representativos e órgãos públicos voltados para O desenvolvimento de políticas
públicas voltadas para OS portadores de autismo.
Termos em que
Pede e Espera Deferimento.
Paracatu — Minas Gerais, 01 de Março de 2023.
= Eno ppseranaa
VEREADOR BETO CODO Náp. uu una
Ato Oficial e Publicado no
Portal .paraca!
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www, paracatu.mg.leg.br — E-mail: camaraptuGoveloxmail.com.br

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