| 2023-08-29 |
Processo Legislativo arquivado |
— |
PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO. |
| 2023-08-29 |
Proposição sancionada pelo Prefeito. |
— |
LEI N.º 3.814, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. |
| 2023-08-10 |
Aguardando Sanção do Prefeito Municipal |
— |
OFÍCIO PRE N.º 178/2023, QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL. |
| 2023-08-07 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023. |
| 2023-08-07 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
PROJETO DE LEI APROVADO EM TURNO ÚNICO NO DIA 10 DE JULHO DE 2023. |
| 2023-07-17 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR DENIS BRASILEIRO APROVADO, NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 53/2023, NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2023-07-12 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR DENIS BRASILEIRO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-07-11 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-07-10 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR EVANDRO DA USINA APROVADO NA CCJR POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS, NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA N.º 53/2023. |
| 2023-05-08 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-05-08 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-04-11 |
Distribuição de Avulsos |
— |
DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. |