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materia nº 26/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 26 / 2023
Date 2023-02-06
EmentaINSTITUI O "PROGRAMA FORMANDO CAMPEÕES", QUE IMPLEMENTA ARTES MARCIAIS COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id17132

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-05 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2023-07-05 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 3.793, DE 05 DE JULHO DE 2023.
2023-06-16 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 121/2023 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2023-06-14 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA ME TURNO ÚNICO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023.
2023-06-14 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 29 DE MAIO DE 2023; PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023.
2023-06-14 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR DENIS BRASILEIRO APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-06-06 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR DENIS BRASILEIRO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-06-06 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-05-23 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR PAULINHO FERREIRA APROVADO NA CAP POR 04 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-05-16 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR PAULINHO FERREIRA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-05-15 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-05-15 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR PAULINHO FERREIRA APROVADO NA CCJR POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-05-08 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR PAULINHO FERREIRA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-05-05 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-04-11 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA PROPOSIÇÃO.

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