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materia nº 33/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 33 / 2023
Date 2023-02-13
EmentaINSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id17177

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2023-06-28 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2023-06-27 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 3.786, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
2023-06-07 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 118/2023, QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2023-06-05 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR VAGUINHO DO ÔNIBUS APROVADO NA CCJR POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-05-30 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR VAGUINHO DO ÔNIBUS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-05-30 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-05-23 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADORA VERA LEMOS APROVADO NA CAP POR 04 VOTOS FAVORÁVEIS
2023-05-16 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR VERA LEMOS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-05-16 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-05-08 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA GISLENE COUTO APROVADO NA CCJR, NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA N.º 17/2023 E EMENDA SUPRESSIVA N.º 18/2023, POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-05-02 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA GISLENE COUTO COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-05-02 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-04-27 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA PROPOSIÇÃO.

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