CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
GABINETE DA VEREADORA TENENTE CRISTINA
MOÇÃO Nº. O! 12023
[CÂMARA MUN. DE PARACATU = MG!
PROTOCOLO Nº 1902 [20723 PROCESSO DE VOTAÇÃO
RECEBIDO EM da DS: 23 TURNO ÚNICO: (M ) Aprovado
HORÁRIO na. '04 Mrog 1434)
y NX Rejeitado
RESPONSÁVEL
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, ouvido”o Plenário, requer
que a Câmara Municipal de Paracatu delibere Moção de Regozijo ao senhor
Afonso Lopes dos Reis, em virtude dos relevantes serviços prestados a cultura e a
comunidade paracatuense.
Paracatu, 19 de maio de 2023.
Le ab RA hisiluselo dé TINA”
Secretária
JUSTIFICATIVA:
O senhor Afonso Lopes dos Reis nasceu em Paracatu, no dia 20
de novembro de 1939 no bairro Alto do Açude. Filho de Saturnino Lopes dos Reis e
Salviana Pereira de Assis. Estudou até o 4º ano do ensino fundamental na Escola
Estadual Afonso Arinos. Em sua juventude foi funcionário do Departamento de
Estradas de Rodagem-DER, onde exerceu a função de mecânico por 10 anos
(1956-1966). Se candidatou como vereador em uma eleição.
Afonso continuou seus trabalhos como mecânico após abrir uma
oficina juntamente com seus irmãos, Bernardino Lopes dos Reis, José Benedito
Lopes dos Reis e Pedro Lopes dos Reis. Essa sociedade perdurou por mais de 10
anos e após o seu fim ele entrou no ramo de casas de shows, seu maior sucesso
foi o Pandeiro de Prata, inaugurado no ano de 1975, localizado no bairro
Amoreiras. Foi empresário desta casa noturna por longos 30 anos. Neste mesmo
período, Afonso se tornou presidente da Escola de Samba Dona Beija, cargo esse
que manteve por 20 anos.
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GABINETE DA VEREADORA TENENTE CRISTINA
Ao longo de sua vida Afonso teve 10 filhos com 4 mães. Sendo
eles; Aparecida de Fátima Lopes dos Reis (falecida), Gleyce Lopes dos Reis,
Eustácia Lopes dos Reis, Joana D'arc Lopes dos Reis (falecida), Orestes de Jesus
Lopes dos Reis, Janderry Lopes dos Reis, Afonso Lopes dos Reis Júnior, Anderson
Mendonça Lopes dos Reis, Ildele Lopes dos Reis e Paulo Lopes dos Reis. Desde o
ano de 1991 Afonso possui um relacionamento estável com Maria das Neves
Borges Reis, com quem se casou no dia 03 de maio de 2004. Sempre esteve
envolvido com a cultura e a comunidade, desempenhando suas funções apenas
por lazer e sem fins lucrativos. Proporcionando alegria e felicidade por onde seu
bloco passava.
Foi no ano de 2002 que sua vida tomou um novo rumo, e assim
tudo se transformou. Afonso Lopes dos Reis teve um encontro real com Cristo e
hoje é membro da Igreja Assembleia de Deus Missão, chefiada pelo Pastor Jonas
Jorge onde exerce uma função que segundo ele nunca imaginou alcançar na
administração da Igreja. Para Ele, tudo que passou não importa mais, pois após
encontrar Jesus nova criatura Ele o tornou. Atualmente ele continua
desempenhando suas funções no Ministério Evangélico e vive tranquilamente com
sua esposa.
Paracatu, 19 de maio de 2023.
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7, or
al SOR E NENTE GRisfina
/ Secretária
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N.º /b)) 12023
MOÇÃO N.º 04/2023
VERSÃO : Sugere manifestação de regozijo da Câmara Municipal de Paracatu
ao Senhor Afonso Lopes dos Reis, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à cultura e à comunidade paracatuense.
AUTORIA : VEREADORA TENENTE CRISTINA
RELATOR : VEREADOR RENATO MARTINS
RELATÓRIO
De autoria da vereadora Tenente Cristina, a moção sugere
manifestação de regozijo da Câmara Municipal de Paracatu ao Senhor Afonso Lopes
dos Reis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura e à
comunidade paracatuense.
A matéria vem a esta Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
exame quanto à admissibilidade, apreciando os aspectos constitucional, legal,
jurídico, regimental e de técnica legislativa, consoante dispõe o art. 90, |, do
Regimento Interno da Casa.
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO
É competência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
manifestar-se sobre o aspecto constitucional, legal, jurídico e regimental de projetos,
emendas, substitutivos e requerimentos sujeitos à apreciação da Câmara, ex vi do
artigo 90, |, do Regimento Interno.
A Resolução Municipal n.º 614/2014, que regulamenta a concessão de
títulos de cidadania honorária, moções e diplomas de honra ao mérito ou mérito
desportivo, redação alterada pela Resolução n.º634/2015, quanto a iniciativa e
requisitos para tramitação de proposições dessa natureza, assim dispõe:
“Art. 2º. A proposição de concessão das honrarias, de
que trata esta Resolução, quanto à sua iniciativa, é de
autoria:
1— da Mesa Diretora;
1! — de vereador; ou
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Hll — de comissão.
$ 1º. Fica limitada, em cada legislatura, por autoria, a
apresentação de proposição de concessão de honrarias,
da seguinte forma:
1 — um título de cidadania honorária;
!l — três moções; e
Hl - dois diplomas de honra ao mérito ou mérito desportivo.
$ 2º. As proposições, de que trata este artigo, somente
serão recebidas se estiverem previamente instruídas com
O curriculum vitae do homenageado.
$ 3º. Compete ao autor das proposições, de que trata este
artigo, instruir previamente o processo com comprovante
de residência, demais documentos e outros elementos
materiais comprobatórios da atuação do homenageado,
disciplinados no art. 4º desta Resolução.
Neste aspecto, não resta dúvida sobre a relevância da atuação do
Senhor Afonso Lopes dos Reis, em especial na área da cultura paracatuense, que o
gabarita receber esta moção.
CONCLUSÃO
Isto posto, concluo pela admissibilidade da moção nº.
04/2023.
Sala das Comissões, 01 de Junho de 2023.
VEREAD
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comibr /
Portal: a uvel