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materia nº 41/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 41 / 2023
Date 2023-05-02
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENDOS E FESTAS DO MUNICÍPIO O MÊS "MAIO AMARELO" PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADO DO ALTO ÍNDICE DE MORTES E FERIDOS NO TRÂNSITO E O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id17286

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-05 Processo Legislativo arquivado — OFÍCIO PRE N.º 122/2023 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2023-07-05 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 3.792, DE 05 DE JULHO DE 2023.
2023-06-16 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 124/2023 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2023-06-14 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023.
2023-06-14 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM TURNO ÚNICO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023.
2023-06-14 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR EVANDRO DA USINA APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-06-06 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-06-06 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-05-30 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR PAULINHO TRASNPORTE APROVADO NA CAP POR 04 VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-05-23 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR PAULINHO TRASNPORTE COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-05-23 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-05-22 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR VAGUINHO DO ONIBUS APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-05-22 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR VAGUINHO DO ONIBUS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-05-15 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-05-08 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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