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materia nº 44/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 44 / 2023
Date 2023-05-08
EmentaINSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS QUITANDAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id17293

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-06 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2023-07-06 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 3.795, DE 06 DE JULHO DE 2023.
2023-06-21 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 133/2023, QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2023-06-19 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023.
2023-06-19 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM TURNO ÚNICO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023.
2023-06-19 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR DENIS BRASILEIRO APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-06-15 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR DENIS BRASILEIRO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-06-15 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-06-06 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR PAULINHO FERREIRA APROVADO NA CAP POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-05-30 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR PAULINHO FERREIRA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-05-29 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-05-29 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR RENATO MARTINS APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-05-22 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR RENATO MARTINS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-05-22 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-05-22 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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