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materia nº 5/2023

Tipo Moção
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-05-24
EmentaSOLICITA À CÂMARA MUNICIPAL MANIFESTO DE REGOZIJO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ROQUETE FRANCO, POR REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ÁREA ESPORTIVA, JOGANDO EM GRANDES CLUBES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
native_id17298

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-06-27 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2023-06-26 Proposição aprovada em Plenário — MOÇÃO DEVOLVIDA À PRESIDENTE.
2023-06-26 Proposição aprovada em Plenário — MOÇÃO APROVADA DIA 26 DE JUNHO DE 2023.
2023-06-19 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR PAULINHO FERREIRA APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-06-05 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR PAULINHO FERREIRA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-06-05 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.

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CÂMARA M UNICIPAL DE
GABINETE DO VERE
MOÇÃO N.º Ds 12023
VERSÃO: Manifestação de Regozijo ao Senhor Francisco de Assis Roquete
Franco
AUTORIA: Vereador Renato Martins
REQUERIDO: Mesa Diretora.
[CAMARA MUN DE PARAGATO «Mo
PROTOCOLO Nº ,
O Nº 199 C/ maos TURNO ÚNICO: - LMM apróvado
RECEBIDO EM QUu-0s- V023 Té Ot 22 ( ) Rejeitado
HORÁRIO LI:
4
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VOTAÇÃO
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o
Plenário, conceder a Manifestação de Regozijo da Câmara Municipal de
Paracatu ao Senhor Francisco de Assis Roquete Franco, Por representar o
município de Paracatu na área esportiva, jogando em grandes clubes nacionais
Termos em que,
Peço e espero deferimento.
Sala das Sessões, 23 de maio de 2023,
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672-3003
RAMAL (245) GAB. (15) E-mail: renato.melo8Dhotmail.com
Ú
GABINETE DO VEREADOR RENATO MARTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS Cato )
Biografia:
Francisco de Assis Roquete Franco, nascido em 30/08/1958 em Paracatu
“Minas Gerais, filho de José Roquete Franco e Rosalita Martins Franco, casado,
pai de 04 filhos, 08 netos e 02 bisnetos,
Francisco conhecido como “Chicão Portugal” Pela sociedade
Paracatuense, jogou nos melhores times: Santana, União, AMABAP, Vila
Mariana e Real.
Sua paixão pelo futebol aconteceu quando tinha 04 anos de idade,
treinado pelo CIVI que o levava para jogar no campo do Santana, na época ele
morava no bairro Arraial D'angola. Aos 7 anos de idade começou a participar do
camisa 07. No Brasil, jogou em 5 times Profissionais : América Mineiro,
Uberlândia, Nacional de Uberaba , Democratas de Sete Lagoas e Guarani de
Divinópolis, todos da 1a Divisão, sua maior inspiração é o treinador o Saudoso
amigo Dário Alegria, também relata sua atuação no time Nacional da Ilha da
Madeira na Cidade Funchal em Portugal, com isto ele tem muito orgulho em
levar o nome de Paracatu no futebol
Sala das sessões, 23 de maio de 2023.
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672-3003
RAMAL (245) GAB. (15) E-mail: renato.melo8hotmail.com
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N.º /15/2023
MOÇÃO N.º 05/2023
VERSÃO : Sugere manifestação de regozijo da Câmara Municipal de Paracatu
ao Senhor Francisco de Assis Roquete Franco por representar o
Município de Paracatu na área esportiva.
AUTORIA : VEREADOR RENATO MARTINS
RELATOR : VEREADOR PAULINHO FERREIRA
RELATÓRIO
De autoria do vereador Renato Martins, a moção sugere
manifestação de regozijo da Câmara Municipal de Paracatu ao Senhor Francisco de
Assis Roquete Franco por representar o Município de Paracatu na área esportiva em
grandes clubes nacionais e internacionais.
A matéria vem a esta Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
exame quanto à admissibilidade, apreciando os aspectos constitucional, legal,
jurídico, regimental e de técnica legislativa, consoante dispõe o art. 90, |, do
Regimento Interno da Casa.
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO
É competência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
manifestar-se sobre o aspecto constitucional, legal, jurídico e regimental de projetos,
emendas, substitutivos e requerimentos sujeitos à apreciação da Câmara, ex vi do
artigo 90, |, do Regimento Interno.
A Resolução Municipal n.º 614/2014, que regulamenta a concessão de
títulos de cidadania honorária, moções e diplomas de honra ao mérito ou mérito
desportivo, redação alterada pela Resolução n.º634/2015, quanto a iniciativa e
requisitos para tramitação de proposições dessa natureza, assim dispõe:
“Art. 2º. A proposição de concessão das honrarias, de
que trata esta Resolução, quanto à sua iniciativa, é de
autoria: nico tt
!— da Mesa Diretora;
!l- de vereador; ou
Hll — de comissão.
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www.camaraptu.mg.gov.br — E-mail: camaraptudveloxmail.com.br
$ 1º. Fica limitada, em cada legislatura, por autoria, a
apresentação de proposição de concessão de honrarias,
da seguinte forma:
!— um título de cidadania honorária;
!l — três moções; e
Hll — dois diplomas de honra ao mérito ou mérito desportivo.
$ 2º. As proposições, de que trata este artigo, somente
serão recebidas se estiverem previamente instruídas com
o curriculum vitae do homenageado.
$ 3º. Compete ao autor das proposições, de que trata este
artigo, instruir previamente o processo com comprovante
de residência, demais documentos e outros elementos
materiais comprobatórios da atuação do homenageado,
disciplinados no art. 4º desta Resolução.
Neste aspecto, não resta dúvida sobre a relevância da atuação do
Senhor Francisco de Assis Roquete por representar Paracatu na área esportiva,
jogando em grandes clubes nacionais e internacionais, que o gabarita a receber esta
moção.
CONCLUSÃO
— Isto posto, concluo pela admissibilidade da moção nº.
05/2023.
Sala das Comissões, 16 Junho de 2023.
VEREADOR PAULINHO FERREI PACHCO
elator Auto-Designado.
R
sé:
Paracei Salz
itSEhek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - Ce apano o -
Portal: www.camaraptu.mg.gov.br — E-mail: cCamaraptáiay
Pa Fone.: (38) 36 3003
A

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