| 2023-08-02 |
Processo Legislativo arquivado |
— |
PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO. |
| 2023-08-02 |
Proposição sancionada pelo Prefeito. |
— |
LEI N.º 3.806, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. |
| 2023-07-12 |
Aguardando Sanção do Prefeito Municipal |
— |
OFÍCIO PRE N.º 161/2023, QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-07-10 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 10 DE JULHO DE 2023. |
| 2023-07-10 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023;
PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 03 DE JULHO DE 2023. |
| 2023-07-10 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR EVANDRO DA USINA APROVADO NA CCJR POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2023-07-04 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-07-04 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-06-20 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR MANOEL ALVES APROVADO NA CAP POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2023-06-15 |
Diligencia realizada pela Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR MANOEL ALVESCOMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-06-15 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-06-14 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR PAULINHO FERREIRA APROVADO NA CCJR, NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA N.º 47/2023 E EMENDA SUPRESSIVA N.º 48/2023, POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2023-05-29 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR PAULINHO FERREIRA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-05-29 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-05-25 |
Distribuição de Avulsos |
— |
DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. |