| 2023-09-15 |
Processo Legislativo arquivado |
— |
PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO. |
| 2023-09-15 |
Proposição sancionada pelo Prefeito. |
— |
LEI N.º 3.821, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. |
| 2023-09-13 |
Aguardando Sanção do Prefeito Municipal |
— |
OFÍCIO PRE N.º 204/2023, QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL. |
| 2023-09-11 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023. |
| 2023-09-11 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023;
PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023. |
| 2023-09-11 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR BETO CODORNA APROVADO, NA FORMA DA EMENDA DE REDAÇÃO N.º 63/2023, NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2023-09-05 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR BETO CODORNA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-09-05 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-08-23 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DA RELATORA VEREADORA GISLENE COUTO APROVADO NA CFFO POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2023-08-16 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADORA GISLENE COUTO COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-08-15 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-08-15 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR PAULINHO TRANSPORTE APROVADO NA CAP POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2023-06-20 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR PAULINHO TRASNPORTE COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-06-20 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-06-16 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR RENATO MARTINS APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2023-06-14 |
Diligencia realizada pela Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR RENATO MARTINS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL |
| 2023-06-06 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-06-06 |
Distribuição de Avulsos |
— |
DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. |