CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
GABINETE DO VEREADOR DENIS DANTAS
MOÇÃO N.º 13 2023 om
VERSÃO: Manifestação de Regozijo Vadio /
AUTORIA: Vereador Denis Dantas Caes
REQUERIDO: Mesa Diretora af
CÂMARA MUN. DE PARACATU - MG
PROTOCOLO Nº 2209/2029
PROCESSO DE VOTAÇÃO
TURNO ÚNICO: (Gaprovado
2 1 0%92 « YRejeitado
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja
concedido Moção de Regozijo ao senhor Márcio Mendes Teixeira, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Paracatuense.
Cabe destacar também que, como membro do Rotary Clube Paracatu
desenvolveu várias ações, para melhorar a vida da nossa comunidade dentre
elas, mutirão saúde do homem, mutirão saúde da mulher, campanha natal
solidário, soltura de alevinos (peixamento) no Ribeirão da aldeia, campanha do
agasalho, campanha de vacinação contra a poliomielite e outras várias
campanhas.
Termos em que,
Peço e Espero Deferimento.
Paracatu — Minas Gerais, 11 de julho de 2023,
VEREADOR DENIS DANTAS
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP, 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: Www.paracatu.mg.leg.br — E-mail: denisdantasQparacatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERA
GABINETE DO VEREADOR DENIS DANTAS
BIOGRAFIA
Márcio Mendes Teixeira, nascido dia 30 de agosto de 1968 no
município de Paracatu-MG. Filho de Evilázio Mendes Teixeira e Zélia Dantas
Teixeira.'Casado há 28 anos com Cleuza Gomes Teixeira, na qual tem 3 filhos:
Thiago Gomes, Natália Gomes e Artur Gomes. Além disso, tem 2 netinhos, o
Bernardo e o Matheus. Márcio, tem como nora Danuza Gomes Chamone e o
genro Emerson Ferreira Noronha.
Formado em Técnico em agricultura, sendo a primeira turma do antigo
Colégio Estadual Afonso Roquete, especializou-se em topografia e agrimensura.
Trabalhou na Fundação Rural Mineira (RURALMINAS) durante o período de
1988 a 1994,
Entre 1994 a 1996 trabalhou na área de topografia como autônomo,
onde prestava serviços para vários agricultores do município e região noroeste.
Em 1996 começou a trabalhar no comércio de cereais junto com seu
irmão Edvaldo Mendes Teixeira. No final de 2001, foi fundada a empresa EDM
Cereais Ltda juntamente com Edvaldo Teixeira com o início da industrialização
do Feijão Dona Zélia, no qual é comercializado em Paracatu e região, e em
algumas cidades do Brasil.
Atualmente, é sócio- -proprietário da Cereais Teixeira, EDM Cereais
Ltda, Feijão Dona Zélia e Catu Legal.
Ingressou como membro do Rotary Clube Paracatu em 2014. Nesses
nove anos como rotariano, foram várias ações para melhorar a vida da nossa
comunidade: mutirão saúde do homem, mutirão saúde da mulher, campanha
natal solidário, soltura de alevinos (peixamento) no Ribeirão da aldeia,
campanha do agasalho, campanha de vacinação contra a poliomielite e outras
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várias campanhas. Foi eleito Presidente Rotary Club de Paracatu em 01 de julho
de 2022 e encerrou em 30 de junho de 2023.
Continua como rotariano ativo, seguindo sempre um dos temas
rotários “Dar de si, antes de Pensar em si” e “mais se beneficia quem melhor
serve “.
Vale acrescentar também, que em algumas cidades do Brasil, sempre levou
assim o nome da nossa Paracatu além dos limites do município e do Estado.
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N.º ,/ (4/2023
MOÇÃO N.º13/2023
VERSÃO : Sugere manifestação de regozijo da Câmara Municipal de
Paracatu ao Senhor Márcio Mendes Teixeira, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados a comunidade paracatuense.
AUTORIA : VEREADOR DENIS DANTAS
RELATOR : VEREADOR EVANDRO DA USINA
RELATÓRIO
De autoria do vereador Denis Dantas, a moção sugere
manifestação de regozijo da Câmara Municipal de Paracatu ao Senhor Márcio
Mendes Teixeira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade paracatuense.
A matéria vem a esta Comissão de Constituição, Justiça e Redação
para exame quanto à admissibilidade, apreciando os aspectos constitucional, legal,
jurídico, regimental e de técnica legislativa, consoante dispõe o art. 90, |, do
Regimento Interno da Casa.
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO
É competência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
manifestar-se sobre o aspecto constitucional, legal, jurídico e regimental de
projetos, emendas, substitutivos e requerimentos sujeitos à apreciação da Câmara,
ex vi do artigo 90, |, do Regimento Interno.
A Resolução Municipal n.º 614/2014, que regulamenta a concessão
de títulos de cidadania honorária, moções e diplomas de honra ao mérito ou mérito
desportivo, redação alterada pela Resolução n.º634/2015, quanto a iniciativa e
requisitos para tramitação de proposições dessa natureza, assim dispõe:
“Art. 2º. A proposição de concessão das honrarias, de
que irata esta Resolução, quanto à sua iniciativa, é de
autoria:
!— da Mesa Diretora;
! — de vereador; ou
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS RA,
HH! — de comissão.
$ 1º. Fica limitada, em cada legislatura, por autoria, a
apresentação de proposição de concessão de honrarias,
da seguinte forma:
!— um título de cidadania honorária;
!l— três moções; e
HW — dois diplomas de honra ao mérito ou mérito
desportivo.
8 2º. As proposições, de que trata este artigo, somente
serão recebidas se estiverem previamente instruídas com
o curriculum vitae do homenageado.
$ 3º. Compete ao autor das proposições, de que trata este
artigo, instruir previamente o processo com comprovante
de residência, demais documentos e outros elementos
materiais comprobatórios da atuação do homenageado,
disciplinados no art. 4º desta Resolução.
Neste aspecto, não resta dúvida sobre a relevância da atuação do
Senhor Márcio Mendes Teixeira, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados a comunidade paracatuense, que o gabarita receber esta moção.
CONCLUSÃO
Isto posto, concluo pela admissibilidade da moção nº.
Sala das Comissões, 11
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38)
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