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materia nº 69/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 69 / 2023
Date 2023-07-17
EmentaDISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id17443

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-17 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2023-11-14 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 3.836, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
2023-11-06 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 245/2023, QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2023-10-30 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023.
2023-10-30 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023; PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023.
2023-10-30 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR RENATO MARTINS APROVADO NA CCJR POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-10-24 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR RENATO MARTINS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-10-24 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-10-10 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR MANOEL ALVES APROVADO NA CAP POR 05 VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-10-03 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR MANOEL ALVES COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-10-02 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-09-18 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR RENATMARTINS APROVADO NA CCJR POR 06VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-09-11 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR RENATO MARTINS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-09-06 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-08-01 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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