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materia nº 77/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 77 / 2023
Date 2023-07-17
EmentaDISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E SAÚDE MENTAL, PARA PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACATU.
native_id17455

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-24 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2023-10-23 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 3.831, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
2023-09-27 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 219/2023, QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2023-09-25 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.
2023-09-25 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023; PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.
2023-09-25 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR BETO CODORNA APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-09-19 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR BETO CODORNA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-09-19 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-09-05 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR EVANDRO DA USINA APROVADO NA CAP POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-08-29 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-08-28 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-08-28 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR VAGUINHO DO ÔNIBUS APROVADO NA CCJR, NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA 58/2023, POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-08-07 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR VAGUINHO DO ÔNIBUS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-08-07 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-08-01 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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