br-locleg corpus explorer

← Paracatu (MG)

materia nº 86/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 86 / 2023
Date 2023-08-07
EmentaINSTITUI, COMO POLÍTICA PÚBLICA, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG E AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A IMPLEMENTAR E REGULAMENTAR O PROERD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id17574

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-22 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2024-01-11 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 3.857, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
2023-12-22 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 286/2023, QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2023-12-20 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
2023-12-20 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023; PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
2023-12-20 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR RENATO MARTINS APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-12-20 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR RENATO MARTINS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-12-20 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAAZO REGIMENTAL.
2023-12-13 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA VERA LEMOS APROVADO NA CFFO POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-12-06 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA VERA LEMOS COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-11-22 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-11-21 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADORA VERA LEMOSAPROVADO NA CAP POR 04 VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-11-07 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA VERA LEMOS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-11-07 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-10-23 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR EVANDRO DA USINA APROVADO NA CCJR POR .06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-08-28 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-08-28 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-08-23 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.