| 2023-12-12 |
Processo Legislativo arquivado |
— |
PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO. |
| 2023-12-11 |
Proposição sancionada pelo Prefeito. |
— |
LEI COMPLEMENTAR N.º 162, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| 2023-12-07 |
Aguardando Sanção do Prefeito Municipal |
— |
OFÍCIO PRE N.º 263/2023, QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL. |
| 2023-12-04 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| 2023-12-04 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023;
PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| 2023-12-04 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR EVANDRO DA USINA APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2023-11-29 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-11-29 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-10-24 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR MANOEL ALVES APROVADO NA CFFO POR 03 (TRÊS) VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2023-10-11 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR MANOEL ALVES COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-10-10 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-10-10 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADORMONEL ALVES APROVADO NA CAP POR 05VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2023-10-03 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR MANOEL ALVES COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-10-02 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-10-02 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR EVANDRO DA USINA APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2023-09-25 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-09-19 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2023-09-19 |
Distribuição de Avulsos |
— |
DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. |