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materia nº 93/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 93 / 2023
Date 2023-09-18
EmentaACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 2º DA LEI N.º 3.736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A ADESÃO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO DO PARANAÍBA - CISALP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id17842

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-27 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ARQUIVADO DEVIDO À REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI NAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
2024-03-27 Parecer Aprovado — PARECER DE REJEIÇÃO AO PROJETO DO RELATOR VEREADOR MANOEL ALVES APROVADO NA CFFO POR 04 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS. OBS.: EMPATE NA VOTAÇÃO - DESEMPATE COM O VOTO DE QUALIDADE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
2024-03-13 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR MANOEL ALVES COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZA REGIMENTAL.
2024-03-12 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-03-12 Parecer Aprovado — PARECER DE REJEIÇÃO DO RELATOR VEREADOR RENATO MARTINS APROVADO NA CAP POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-03-05 Despacho do Presidente de Comissão — REDESIGNA VEREADOR RENATO MARTINS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER SUBSTITUTIVO NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-03-05 Parecer Rejeitado — PARECER DO RELATOR VEREADOR PAULINHO TRANSPORTE REJEITADO COM 01 (UM) VOTO FAVORÁVEL E 05 (CINCO) VOTOS CONTRÁRIOS.
2024-02-27 Diligencia realizada pela Comissão — AUTODESIGNA-SE COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-11-21 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-11-20 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR EVANDRO DA VAGUINHO DO ONIBUS APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-09-25 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-09-25 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-09-21 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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