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materia nº 94/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 94 / 2023
Date 2023-09-25
EmentaREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.807, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id17867

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-22 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2024-01-11 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 3.853, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
2023-12-20 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 276/2023, QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2023-12-18 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
2023-12-18 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM TURNO ÚNICO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
2023-12-18 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR BETO CODORNA APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-12-18 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR BETO CODORNA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-12-18 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-12-11 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR BETO CODORNA APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-10-09 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR BETO CODORNA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-10-09 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-10-03 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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