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materia nº 97/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 97 / 2023
Date 2023-10-09
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id17897

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-08 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2023-12-07 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 3.840, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
2023-12-05 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 261/2023, QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2023-12-04 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
2023-11-27 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM TURNO ÚNICO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
2023-11-16 Parecer Aprovado — APÓS O PRAZO REGIMENTAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, PARECER APROVADO POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-10-23 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNOU, NO DIA 11 DE OUTUBRO, O VEREADOR PROFESSOR ALEX COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-10-23 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023 PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-10-23 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR RENATO MARTINS APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-10-16 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR RENATO MARTINS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-10-10 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI CONCOMITANTEMENTE À CCJR E CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. A PARTIR DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023, INICIA-SE, NA CFFO, O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS À PROPOSIÇÃO.
2023-10-10 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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