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materia nº 21/2023

Tipo Moção
Número / Ano 21 / 2023
Date 2023-10-23
EmentaSOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO PROFESSOR, ADVOGADO, COMPOSITOR, SERESTEIRO, INSTRUMENTISTA E POETA, EX-VEREADOR E ESCRITOR SILVANO ALVES DE AVELAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE, COM DESTAQUE PARA O SEU LIVRO PRAIA DO MACACO.
native_id17913

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-21 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2023-11-13 Proposição aprovada em Plenário — MOÇÃO DEVOLVIDA À PRESIDENTE.
2023-11-13 Proposição aprovada em Plenário — MOÇÃO APROVADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
2023-11-13 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR BETO CODORNA APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-11-13 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR VAGUINHO DO ÔNIBUS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-11-13 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERA
GABINETE DO VEREADOR PAULINHO FEREIRA SO
MOÇÃO N.º2.4 12023
VERSÃO: Manifestação de Regozijo
AUTORIA: Vereador Paulinho Ferreira
REQUERIDO: Mesa Diretora
PROCESSO DE VOTAÇÃO
[CÂMARA MUN. DE PARACATU - MG TURNO ÚNICO: (XI Aprovado
PROTC O
As ds Ze
Presidénte
) Rejeitado
Lo RESPONSE
de Paracatu ao professor, advogado, compositor,
seresteiro, instrumentista e Poeta, ex-vereador e escritor, Silvano Alves de Avelar
pelos relevantes serviços prestados a comunidade Paracatuense, com destaque
Para o seu livro PRAIA DO MACACO.
Termos em que
Pede e Espera Deferimento.
Paracatu — Minas Gerais, 23 de Outubro de 2023.
A
A
/ A
[ 4
18) Í mus UVA
Vereador Paulinho Ferreira
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www. camara tu.mg.gov.br — E-mail: camaraptuQ)veloxmail.com.br
BIOGRAFIA SILVANO AVELAR
Silvano Alves de Avelar, paracatuense, nascido em 05/11/1956, casado,
professor, advogado, graduado em Letras e Direito, Pós-graduado em
Metodologia da Educação. Lecionou Língua portuguesa, Literatura brasileira e
Redação em várias escolas estaduais, no CEFET é escolas particulares de
Paracatu.
Foi também professor de várias disciplinas, tais como: Direito
Administrativo, Direito Civil, Direito do Trabalho, IED, Português instrumental,
Filosofia, Sociologia e Antropologia na Faculdade FINOM e Uni-Atenas, nos
cursos de Direito, Geografia e História.
Atuou também como Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da
FINOM. Foi pregoeiro e Superintendente de Licitações no Município de
Paracatu.
É Compositor, seresteiro, instrumentista e poeta, sendo autor de várias
músicas religiosas, de paródias educativas e marchinhas carnavalescas sobre
Paracatu.
Foi vereador e, dentre tantas leis que beneficiam a educação e a cultura,
é o autor da Lei que instituiu a Bolsa de Produção literária.
Eleito por unanimidade e empossado para o quadro de associados da
Academia de Letras do Noroeste de Minas.
Lançou recentemente o livro “Praia do Macaco” , Obra em prosa e verso,
que reproduz aventuras, lembranças e reflexões Sócio ambientais. Seu
poema “Um Negro no altar” também foi premiado pelo Projeto Moradores.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº Sbil2023
MOÇÃO N.º 21/2023
VERSÃO : Sugere manifestação de regozijo da Câmara Municipal de
Paracatu ao ex-vereador Silvano Alves de Avelar pelos relevantes serviços
prestados à comunidade paracatuense.
AUTORIA : VEREADOR PAULINHO FERREIRA
RELATOR : VEREADOR BETO CODORNA
RELATÓRIO
De autoria do vereador Paulinho Ferreira, a moção sugere
manifestação de regozijo da Câmara Municipal de Paracatu ao Senhor Silvano
Alves de Avelar pelos serviços relevantes serviços prestados à comunidade
paracatuense, com destaque para o seu livro Praia do Macaco.
A matéria vem a esta Comissão de Constituição, Justiça e Redação
para exame quanto à admissibilidade, apreciando os aspectos constitucional, legal,
jurídico, regimental e de técnica legislativa, consoante dispõe o art. 90, |, do
Regimento Interno da Casa.
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO
É competência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
manifestar-se sobre o aspecto constitucional, legal, jurídico e regimental de
projetos, emendas, substitutivos e requerimentos sujeitos à apreciação da Câmara,
ex vi do artigo 90, |, do Regimento Interno.
A Resolução Municipal n.º 614/2014, que regulamenta a concessão
de títulos de cidadania honorária, moções e diplomas de honra ao mérito ou mérito
desportivo, redação alterada pela Resolução n.º634/2015, quanto a iniciativa e
requisitos para tramitação de proposições dessa natureza, assim dispõe:
“Art. 2º, A proposição de concessão das honrarias, de
que trata esta Resolução, quanto à sua iniciativa, é de
autoria:
1 —- da Mesa Diretora;
1 — de vereador; ou
11 — de comissão.
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www.camaraptu.mg.gov.br — E-mail: camaraptuQDveloxmail.com.br
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CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GE
$ 1º. Fica limitada, em cada legislatura, por autoria, a
apresentação de proposição de concessão de honrarias,
da seguinte forma:
| — um título de cidadania honorária;
1 — três moções; e
HW — dois diplomas de honra ao mérito ou mérito
desportivo.
$ 2º. As proposições, de que trata este artigo, somente
serão recebidas se estiverem previamente instruídas com
o curriculum vitae do homenageado.
= $ 3º. Compete ao autor das proposições, de que trata este
artigo, instruir previamente o processo com comprovante
de residência, demais documentos e outros elementos
materiais comprobatórios da atuação do homenageado,
disciplinados no art. 4º desta Resolução.
Neste aspecto, não resta dúvida sobre a relevância da atuação do
ex-vereador Silvano Alves de Avelar, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade paracatuense, com destaque par ao seu livro Praia do Macaco, que o
gabarita a receber esta moção.
CONCLUSÃO
Isto posto, concluo pela admissibilidade da moção nº.
21/2023.
Sala das Comissões, 13 de Novembro de 2023.
IR ,
VEREADOR BETO CODORNA
* Relator Designado...
h
Patriv's “SPraça Juscelino, Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
eso “Portal; wmww-camaraptu.mg.gov.br — E-mail: camaraptuOveloxmail.com.br. ”

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