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materia nº 114/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 114 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.658, DE 10 DE MAIO DE 2022, PARA POSSIBILITAR A LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA O PROJETO ATUAR SEMEANDO AMOR.
native_id18023

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-04 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2024-01-03 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 3.849, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
2023-12-22 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 288/2023, QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2023-12-20 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
2023-12-20 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023; PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
2023-12-20 Proposição aprovada em Plenário — PARECER DO RELATOR VEREADOR RENATO MARTINS APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-12-20 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR RENATO MARTINS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-12-20 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-12-14 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR MANOEL ALVES APROVADO NA CC POR 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS.
2023-12-14 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR MANOEL ALVES COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-12-13 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP E CFFO CONJUNTAMENTE PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-12-11 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR VAGUINHO DO ÔNIBUS APROVADO NA CCJR.
2023-12-11 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR VAGUINHO DO ÔNIBUS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-12-11 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2023-12-05 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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