| 2024-03-27 |
Processo Legislativo arquivado |
— |
PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO DEVIDO À SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR. |
| 2024-03-18 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR EVANDRO DA USINA APROVADO NA CCJR POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2024-03-11 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2024-03-11 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |