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materia nº 1/2024

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 1 / 2024
Date 2023-12-04
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA.
native_id18772

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-04 Processo Legislativo arquivado — RESOLUÇÃO N.º 718, DE 04 DE ABRIL DE 2024, ENCAMINHADA À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2024-04-01 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 1º DE ABRIL DE 2024.
2024-04-01 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO EM TURNO ÚNICO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024.
2024-04-01 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR RENATO MARTINS APROVADO NA CCJR POR 04 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-03-27 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR RENATO MARTINS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-03-27 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-03-18 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR DENIS BRASILEIRO APROVADO NA CCJR POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-03-11 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR DENIS BRASILEIRO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-03-11 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-02-06 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
za") CÂMARA MUNICIPAL
Va DE PARACATU
Publicado através de afixação RESOLUÇÃO N.º 718, DE 04 DE ABRIL DE 2024
nos quadros de avisos da câmara
da Prefeitura
Concede Título de Cidadão Honorário Paracatuense ao
Senhor Cláudio José de Oliveira.
O Povo do Município de Paracatu — Estado de Minas Gerais, por seus representantes,
decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me confere o art. 34, Iv, da
Lei Orgânica, de 19 de junho de 2000, c/c o art. 73, XXVIII, da Resolução Legislativa n.º
543, de 20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido ao Senhor Cláudio José de Oliveira, o Título de Cidadão Honorário
de Paracatu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade
paracatuense.
Parágrafo único. É de cento e vinte dias, contados da publicação da resolução de
concessão da honraria de que trata o caput deste artigo no prazo de que dispõem o autor
da honraria, a Mesa Diretora e o outorgado para promoverem, em sessão solene, a
entrega do título sob a pena de sua extinção automática.
Art. 2º. Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Paracatu — Minas Gerais, 04 de Abril de 2024,
aos 225 anos de sua emancipação e aos 201 anos da Independência do Brasil.
VEREADORA CLAUD NE RODRIGUES
Presidente
VEREADO ENTE CRISTINA
“6º SemmRiA municipaL
X DE PARACATU
Ato Oficial e publicado
no portal sapl.paracatu.mg leg.br
Paracatu (MG) õ YyOy24
SERVIDOR RESPONSÁVEL
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www.paracatu.mg.leg.br

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