br-locleg corpus explorer

← Paracatu (MG)

materia nº 1/2024

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 1 / 2024
Date 2023-12-18
EmentaALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id18778

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-03 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2024-07-03 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI COMPLEMENTAR N.º 169, DE 1º DE JULHO DE 2024.
2024-06-18 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 131/2024, QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2024-06-17 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024.
2024-06-17 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024.
2024-06-17 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR EVANDRO DA USINA APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-06-12 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-06-12 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-05-29 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR PEDRO ADJUTO APROVADO NA CFFO POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-05-22 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR PEDRO ADJUTO COMO RELATOR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-05-21 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIEMENTAL.
2024-05-21 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR RENATO MARTINSAPROVADO NA CAP POR 06VOTOS FAVORÁVEIS
2024-05-13 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR RENATO MARTINS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL
2024-05-13 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-05-13 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR EVANDRO DA USINA APROVADO NA CCJR POR 06VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-05-06 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL
2024-02-06 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL
2024-02-06 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.