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materia nº 3/2024

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 3 / 2024
Date 2024-02-05
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA MARIANA DUARTE LEÃO.
native_id18780

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-04 Processo Legislativo arquivado — RESOLUÇÃO N.º 719, DE 04 DE ABRIL DE 2024, ENCAMINHADA À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2024-04-01 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 1º DE ABRIL DE 2024.
2024-04-01 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO EM TURNO ÚNICO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024.
2024-04-01 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR DENIS BRASILEIRO APROVADO NA CCJR POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-03-27 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR DENIS BRASILEIRO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-03-27 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-03-18 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR PAULINHO FERREIRA APROVADO NA CCJR.
2024-03-11 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR PAULINHO FERREIRA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-03-11 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-02-05 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Ea") CÂMARA MUNICIPAL
DE PARACATU
Publicado através de afixação
nos ir de avisos da câmara
o) 4 LAN = em
praise an 105 da LOMP Concede Título de Cidadã Honorária Paracatuense à
Senhora Mariana Duarte Leão.
RESOLUÇÃO N.º 719, DE 04 DE ABRIL DE 2024
ervidor Responsável
O Povo do Município de Paracatu — Estado de Minas Gerais, por seus representantes,
decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me confere o art. 34, IV, da
Lei Orgânica, de 19 de junho de 2000, c/c o art. 73, XXVIII, da Resolução Legislativa me
543, de 20 de dezembro de 2009, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido à Senhora Mariana Duarte Leão, o Título de Cidadã Honorária de
Paracatu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade
paracatuense.
Parágrafo único. É de cento e vinte dias, contados da publicação da resolução de
concessão da honraria de que trata o caput deste artigo no prazo de que dispõem o autor
da honraria, a Mesa Diretora e o outorgado para promoverem, em sessão solene, a
entrega do título sob a pena de sua extinção automática.
Art. 2º. Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Paracatu — Minas Gerais, 04 de Abril de 2024,
aos 225 anos de sua emancipação e aos 201 anos da Independência do Brasil.
RENE RODRIGUES
Présidente
VEREADORA
NENTE CRISTINA
Secretária
“8” CÂMARA MUNICIPAL
A DE PARACATU
Ato Oficial e publicado
no portal sapl.paracatu.mg.leg.br
Paracatu (MGM ta ZM
SERVIDOR RESPONSÁVEL
VEREADÍ
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www.paracatu.mg.leg.br

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