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materia nº 2/2024

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-02-05
EmentaALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 158, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.
native_id18781

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-22 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO, VISTO A RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR.
2024-10-22 Proposição Retirada pelo Autor — PROPOSIÇÃO RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR.
2024-06-24 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-06-24 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-05-22 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR GEORGE LINDERSKI APROVADO NA CFFO POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-05-22 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR GEORGE LINDERSKI COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-05-21 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-05-21 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR PAULINHO TRANSPORTE APROVADO NA CAP POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-05-13 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR PAULINHO TRANSPORTE COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-05-13 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-04-08 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR RENATO MARTINS APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS
2024-02-26 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR RENATO MARTINS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL
2024-02-22 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-02-06 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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