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materia nº 4/2024

Tipo Moção
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-02-09
EmentaMANIFESTAÇÃPO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO GRUPO ARTE NOSSA, GRUPO DE PAGODE QUE HÁ MAIS DE 25 AMPS ELEVA A CULTURA PARACATUENSE POR MEIO DA MÚSICA E ENTRETENIMENTO
native_id18792

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-26 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2024-03-25 Proposição aprovada em Plenário — MOÇÃO DEVOLVIDA À PRESIDENTE.
2024-03-25 Proposição aprovada em Plenário — MOÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024.
2024-03-18 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR RENATO MARTINS APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-03-11 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR RENATO MARTINS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-03-11 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERA
GABINETE DO VEREADOR PAULINHO FEREIRA
MOÇÃO N.º 2024
VERSÃO: Manifestação de Regozijo
AUTORIA: Vereador Paulinho Ferreira
REQUERIDO: Mesa Diretora
PROCESSO DE VOTAÇÃO
TURNO ÚNICO: Aprovado
) Rejeitado
Paulinho Ferreira, vereador desta Casa Legislativa, regimentalmente apoiado, vem
perante Vossas Excelências, para sugerir, ouvido o Plenário, a manifestação de
regozijo da Câmara Municipal de Paracatu ao Grupo Arte Nossa, grupo de pagode
que há mais de 25 anos eleva a cultura paracatuense por meio da música e do
entretenimento.
Termos em que
Pede e Espera Deferimento.
Paracatu — Minas Gerais, 09 de fevereiro de 2024.
lada, Para ve
Uol
Vereador Pau
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www.camaraptu.mg.gov.br — E-mail: camaraptuveloxmail.com.br
Grupo frio Nossa
O grupo Arte Nossa é um grupo de pagode formado em Paracatu - MG no
ano de 1998 com mais de 20 anos. Surgido a partir das rodas de samba feitas pelo
Paulo Vinicius, Dalmir Pelezinho, João Carlos e Fernando, o grupo Arte Nossa
tornou-se ao longo dos anos uma das maiores referências do gênero, em especial
no pagode, em Paracatu e região. Mesmo com as saídas de alguns membros e
músicos, e compositores do grupo, o Arte Nossa continuou sua carreira bem-
sucedida ao longo da década de 2000, período no qual ingressaram os
músicos Adriano Nunes, Renato Santos e outros, que junto aos remanescentes
João Carlos, compuseram a formação mais duradoura da trajetória do grupo.
O Arte nossa é composto por: Antônio Oliveira: Heitor Oliveira, Matheus
André, Adriano Nunes, Diego Neiva, Renato Santos, João Carlos e Guilherme
Társis.
O nosso objetivo: É trazer entretenimento com responsabilidade e respeito
para o nosso público.
Grapo fÁrie Nossa, a história contina,
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N.º ;) [) 12024
MOÇÃO N.º 04/2024
VERSÃO : Sugere manifestação de regozijo da Câmara Municipal de Paracatu
ao Grupo Arte Nossa, grupo de pagode que há mais de 25 anos eleva a cultura
paracatuense por meio da música e do entretenimento.
AUTORIA : VEREADOR PAULINHO FERREIRA
RELATOR : VEREADOR RENATO MARTINS
RELATÓRIO
De autoria do vereador Paulinho Ferreira, a moção sugere manifestação
de regozijo da Câmara Municipal de Paracatu ao Grupo Arte Nossa, grupo de pagode
que há mais de 25 anos eleva a cultura paracatuense por meio da música e do
entretenimento.
A matéria vem a esta Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
exame quanto à admissibilidade, apreciando os aspectos constitucional, legal,
jurídico, regimental e de técnica legislativa, consoante dispõe o art. 90, I, do
Regimento Interno da Casa.
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO
É competência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
manifestar-se sobre o aspecto constitucional, legal, jurídico e regimental de projetos,
emendas, substitutivos e requerimentos sujeitos à apreciação da Câmara, ex vi do
artigo 90, |, do Regimento Interno.
A Resolução Municipal n.º 614/2014, que regulamenta a concessão de
títulos de cidadania honorária, moções e diplomas de honra ao mérito ou mérito
desportivo, redação alterada pela Resolução n.º634/2015, quanto a iniciativa e
requisitos para tramitação de proposições dessa natureza, assim dispõe:
“Art. 2º. A proposição de concessão das honrarias, de
que trata esta Resolução, quanto à sua iniciativa, é de
autoria:
| — da Mesa Diretora;
|| — de vereador; ou
| j - -Mi arais - , -000 - Fone.: (38) 3672.3003
celino Kubitschek, 49 - Paracatu - Minas Gerais CEP. 38600-000 -
Pra o Portal: www.camaraptu.mg.gov.br — E-mail: camaraptulveloxmail.com.br
Ms
E
x
U
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Hl — de comissão.
$ 1º. Fica limitada, em cada legislatura, por autoria, a
apresentação de proposição de concessão de honrarias,
da seguinte forma:
!— um título de cidadania honorária;
Il — três moções; e
Hl — dois diplomas de honra ao mérito ou mérito desportivo.
$ 2º. As proposições, de que trata este artigo, somente
serão recebidas se estiverem previamente instruídas com
o curriculum vitae do homenageado.
$ 3º. Compete ao autor das proposições, de que trata este
artigo, instruir previamente o processo com comprovante
de residência, demais documentos e outros elementos
materiais comprobatórios da atuação do homenageado,
disciplinados no art. 4º desta Resolução.
Neste aspecto, não resta dúvida sobre a relevância da atuação do
Grupo Arte Nossa, grupo de pagode que há mais de 25 anos eleva a cultura
paracatuense por meio da música e do entretenimento, que o gabarita a entidade
receber esta moção.
CONCLUSÃO
Isto posto, concluo pela admissibilidade da moção nº.
04/2024.
Sala das Comissões, 15 de Março de 2024.
ÁTO MARTINS
elator D ira 06 velo |
essscesaarsompromento
ssesasaesemsanta rs
ç bi -Mi is - 3600-000 - Fone.: (38) 36
Praça Juscélino K BEGhex, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 3860 6
Guia 470. ri ras RR Ee camaraptu(VEIoXMaM. com.br.
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