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materia nº 6/2024

Tipo Moção
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-03-07
EmentaSOLICITA A DELIBERAÇÃO DE MOÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR GLEUCIDES PORFÍRIO DE ARAÚJO, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE.
native_id18964

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-14 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2024-05-13 Proposição aprovada em Plenário — MOÇÃO DEVOLVIDA À PRESIDENTE.
2024-05-13 Proposição aprovada em Plenário — MOÇÃO APROVADA.
2024-05-06 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR RENATO MARTINS APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-04-29 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR RENATO MARTINS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-04-26 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.

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GABINETE DA VEREADORA TENENTE CRISTINA
MOÇÃO Nº. OG 12024
PROCESSO DE VOTAÇÃO
TURNO ÚNICO: (>) Aprovado
NOS /M()
Rejeitado
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, ouvidó o Plenário, requer
que a Câmara Municipal de Paracatu delibere Moção de Regozijo ao senhor
Gleucides Porfírio de Araújo, em virtude dos relevantes serviços prestados à
comunidade paracatuense.
Paracatu, 07 de março de 2024.
Po nLo
vi Bold ENENTE CRISTINA
Secretária
JUSTIFICATIVA:
O senhor Gleucides Porfírio de Araújo, Popular (Pastor Cidinho)
Filho de Otacílio Porfírio de Araujo e Amélia Monteiro Araújo (falecida), brasileiro,
natural de Paracatu-MG. Casado com Diná Tavares Araujo há 32 anos. Trabalhou
como protético dentário durante 14 anos.
Primeiro chamado ao Ministério Pastoral em um congresso na
cidade de Governador Valadares em 1987. Foi Ordenado ao Ministério Pastoral em
2001, ano do nascimento do seu primeiro filho varão. Pai de quatro filhos: Lethicia,
Matheus, Marcus e Lucas. Pastoreou na cidade de Unaí durante oito anos, onde foi
presidente do Conselho de Pastores durante um período.
Retornou a Paracatu sua cidade natal em 2006 pra assumir uma
das congregações da Igreja Batista Independente de Paracatu a qual depois de um
ano foi emancipada sendo denominada hoje Igreja Batista Independente Jardim
Serrano (IBIJS), igreja que pastoreia até os dias de hoje. Durante um período foi
presidente do Conselho de Pastores também na cidade de Paracatu e organizou a
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www.camaraptu.mg.gov.br - E-mail: tenentecristinaQDparacatu.mg.leg.br
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AJ dé
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERE“
GABINETE DA VEREADORA TENENTE CRISTINA
primeira Marcha para Jesus na cidade que hoje é um evento oficial e abençoador
em nossa cidade.
Paracatu, 07 de março de 2024.
R ada tina salERa> :
Secretária
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www.camaraptu.mg.gov.br - E-mail: tenentecristinaQparacatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | | | | | | | | || |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000997
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/03/07000997 Pam
[aa
Número / Ano | 000997/2024
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Data /
Horário
07/03/2024 - 15:01:10
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Ement SOLICITA A DELIBERAÇÃO DE MOÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR GLEUCIDES PORFÍRIO DE ARAÚJO, EM |
| menta VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE.
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Autor Tenente Cristina
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Natureza Legislativo
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Tipo Matéria || Moção
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Número
Epa 2
Páginas
E 3
| Número da 6
| Matéria
Emitido por | estagiariojulia
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N.º$] 12024
MOÇÃO N.º 06/2024
VERSÃO : Sugere manifestação de regozijo da Câmara Municipal de Paracatu
ao Senhor Gleucides Porfírio de Araújo pelos relevantes serviços prestados à
comunidade paracatuense.
AUTORIA : VEREADORA TENENTE CRISTINA
RELATOR : VEREADOR RENATO MARTINS
RELATÓRIO
De autoria da vereadora Tenente Cristina, a moção sugere
manifestação de regozijo da Câmara Municipal de Paracatu ao Senhor Senhor
Gleucides Porfírio de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade
paracatuense.
A matéria vem a esta Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
exame quanto à admissibilidade, apreciando os aspectos constitucional, legal,
jurídico, regimental e de técnica legislativa, consoante dispõe o art. 90, |, do
Regimento Interno da Casa.
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO
É competência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
manifestar-se sobre o aspecto constitucional, legal, jurídico e regimental de projetos,
emendas, substitutivos e requerimentos sujeitos à apreciação da Câmara, ex vi do
artigo 90, |, do Regimento Interno.
A Resolução Municipal n.º 614/2014, que regulamenta a concessão de
títulos de cidadania honorária, moções e diplomas de honra ao mérito ou mérito
desportivo, redação alterada pela Resolução n.º634/2015, quanto a iniciativa e
requisitos para tramitação de proposições dessa natureza, assim dispõe:
“Art 2º. A proposição de concessão das honrarias, de
que trata esta Resolução, quanto à sua iniciativa, é de
autoria:
|- da Mesa Diretora;
1 — de vereador; ou
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003,
Portal: www.camaraptu.mg.gov.br — E-mail: camaraptu(veloxmail.com.br A
HH — de comissão.
$ 1º. Fica limitada, em cada legislatura, por autoria, a
apresentação de proposição de concessão de honrarias,
da seguinte forma:
| — um título de cidadania honorária;
Il — três moções; e
H1l — dois diplomas de honra ao mérito ou mérito desportivo.
$ 2º. As proposições, de que trata este artigo, somente
serão recebidas se estiverem previamente instruídas com
o curriculum vitae do homenageado.
$ 3º. Compete ao autor das proposições, de que trata este
artigo, instruir previamente o processo com comprovante
de residência, demais documentos e outros elementos
materiais comprobatórios da atuação do homenageado,
disciplinados no art. 4º desta Resolução.
Neste aspecto, não resta dúvida sobre a relevância da atuação do
Senhor Gleucides Porfírio de Arapujo, pelos relevantes serviços prestados a
comunidade de Paracatu, que o gabarita receber esta moção.
CONCLUSÃO
Isto posto, concluo pela admissibilidade da moção nº.
ubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CER. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www.camaraptu.mg.gov.br — E-mail: camaraptuG)veloxmail.com.br. c

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