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materia nº 6/2024

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-03-25
EmentaDISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO PARA AQUISIÇÃO DE DIREITOS E VANTAGENS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
native_id19038

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-08 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2024-04-05 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 167, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
2024-04-03 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 61/2024, QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-04-03 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2024.
2024-04-03 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2024.
2024-04-03 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR RENATO MARTINS APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-04-03 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR RENATO MARTINS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-04-03 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-04-01 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR EVANDRO DA USINA APROVADO NA CC POR 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-04-01 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-03-27 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À COMISSÃO CONJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-03-27 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA GISLENE COUTO APROVADO POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA N.º 02/2024.
2024-03-25 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA GISLENE COUTO COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-03-25 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-03-25 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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