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materia nº 22/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 22 / 2024
Date 2024-04-29
EmentaESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS - JEPP.
native_id19161

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-17 Proposição apresentada na Comissão — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2024-12-17 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 3.903, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
2024-11-29 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 226/2024, QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2024-11-25 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
2024-11-25 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024; PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
2024-11-25 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR RENATO MARTINS APROVADO NA CCJR POR 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-11-21 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR RENATO MARTINS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-11-21 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-11-06 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR MANOEL ALVES APROVADO NA CFFO POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-10-23 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR MANOEL ALVES COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-10-22 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-10-22 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR MANOEL ALVES APROVADO NA CAP POR 06VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-09-10 Diligencia realizada pela Comissão — DESIGNA VEREADOR MANOEL ALVES COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-09-10 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-09-09 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR EVANDRO DA USINA APROVADO NA CCJR POR .06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-06-03 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-06-03 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-05-03 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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