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materia nº 14/2024

Tipo Moção
Número / Ano 14 / 2024
Date 2024-05-06
EmentaSUGERE OUVIDO O PLENÁRIO A MANIFESAÇÃO REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA EUSTÁQUIO BENEDITO DE CASTRO PELOS SERVVIÇOS PRESTADOS.
native_id19169

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-03 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2024-06-03 Proposição aprovada em Plenário — MOÇÃO DEVOLVIDA À PRESIDENTE.
2024-06-03 Proposição aprovada em Plenário — MOÇÃO APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024.
2024-06-03 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR DENIS BRASILEIRO APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-05-27 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR DENIS BRASILEIRO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-05-27 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS Geratd ; Es
GABINETE DO VEREADOR PAULO PEREIRA is Ga
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MOÇÃO N.º 4º 2024
VERSÃO: Manifestação de Regozijo.
AUTORIA: Vereador Paulinho Transporte
REQUERIDO: Mesa Diretora
PROCESSO DE VOTAÇÃO
TURNO ÚNICO: (DG provado
O3 106 12 4 ( ) Rejeitado
Presidénte
Paulinho Transporte, Vereador desta Camara
Municipal, regimentalmente apoiado, vem perante Vossas Excelências para
sugerir, ouvido o Plenário, a manifestação de Regozijo da Câmara Municipal de
Paracatu a Eustáquio Benedito de Castro, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados a Comunidade Paracatuense.
Termos em que,
Peço e espero deferimento.
Sala das Sessões, 02 de Maio de 2024.
VEREADOR saio TRANSPORTE
CÂMARA MUN. DE PARACATU « MG
Praça Juscelino Kubitschek, 449 — Paracatu - Minas Gerais — CEP: 38.600-000 - Fone: (38) 3672-3003
Portal: www.camaraptu.mg.gov.br — E-mail: camaraptuQDveloxmail.com.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS Gerald S/
CA .
GABINETE DO VEREADOR PAULO PEREIRA nas Sd
PROCESSO DE VOTAÇÃO
TURNO ÚNICO: ( ) Aprovado
/
(
) Rejeitado
Presidente
Biografia
Eustáquio Benedito de Castro, nascido em 28 de outubro de 1947 no Largo do
Genipapeiro, hoje conhecido como praça Cândido Ulhõa. Começou a trabalhar muito
jovem, aos 6 anos de idade com seu avô paterno, Julio Pereira de Castro maestro da
banda Euterpe que também era sapateiro e engraxate. Ao longo da vida trabalhou em
diversas áreas, capinando ruas, ajudando em oficinas mecânicas, servente de pedreiro
e ajudante de pintor. Em seus momentos de lazer jogava bola no Amoreiras, onde
ganhou o apelido carinhoso de Fufuca, como é chamado até hoje. Em 1969 o Sr. Paulo
Ramos Portilho ganhou a concessão para abrir uma emissora de rádio Am, a Radio
Juriti de Paracatu. Iniciada com apenas com 2 funcionários e um técnico de som,
Fufuca foi procurado para trabalhar apenas em caráter experimental onde
compartilhou momentos com os saudosos Laerte Severino Botelho e o locutor Eurico
Santos. Iniciou sua carreira na rádio manuseando uma mesa de som, com dois toca
discos e um microfone e em 29 de julho foi oficializada a contratação na rádio, onde se
tornou apresentador do programa a pedido do Sr. Paulo. Nessa época Fufuca atendia
os ouvintes por cartas e depois de um tempo através do telefone fixo, o que hoje se
faz através do celular, por mensagens.
Praça Juscelino Kubitschek, 449 — Paracatu - Minas Gerais — CEP: 38.600-000 - Fone: (38) 3672-3003
Portal: www.camaraptu.mg.gov.br — E-mail: camaraptu)veloxmail.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N.º/() Jjp024
MOÇÃO N.º 14/2024
VERSÃO : Sugere manifestação de regozijo da Câmara Municipal de Paracatu
ao Senhor Eustáquio Benedito de Castro, em reconhecimento aos relevantes
Serviços prestados à comunidade paracatuense.
AUTORIA : VEREADOR PAULINHO TRANSPORTE
RELATOR : VEREADOR DENIS BRASILEIRO
RELATÓRIO
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO
É competência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
manifestar-se sobre o aspecto constitucional, legal, jurídico e regimental de projetos,
emendas, substitutivos e requerimentos sujeitos à apreciação da Câmara, ex vi do
artigo 90, |, do Regimento Interno. :
A Resolução Municipal n.º 614/2014, que regulamenta a concessão de
títulos de cidadania honorária, moções e diplomas de honra ao mérito ou mérito
desportivo, redação alterada pela Resolução n.º634/2015, quanto a iniciativa e
requisitos para tramitação de proposições dessa natureza, assim dispõe:
“Art. 2º. A proposição de concessão das honrarias, de
que trata esta Resolução, quanto à sua iniciativa, é de
autoria:
!— da Mesa Diretora;
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: Wwww.camaraptu.mg.gov.br — E-mail: camaraptuQ) veloxmail.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GE
Sala das Comissões, 29 de maio des 0 4.
1 — de vereador; ou
11! — de comissão.
$ 1º. Fica limitada, em cada legislatura, por autoria, a
apresentação de proposição de concessão de honrarias,
da seguinte forma:
| — um título de cidadania honorária;
!! — três moções; e
HH — dois diplomas de honra ao mérito ou mérito desportivo.
$ 2º. As proposições, de que trata este artigo, somente
serão recebidas se estiverem previamente instruídas com
o curriculum vitae do homenageado.
$ 3º. Compete ao autor das proposições, de que trata este
artigo, instruir previamente o processo com comprovante
de residência, demais documentos e outros elementos
materiais comprobatórios da atuação do homenageado,
disciplinados no art. 4º desta Resolução.
Neste aspecto, não resta dúvida sobre a relevância da atuação do
Senhor Eustáquio Benedito de Castro na comunidade paracatuense, que o gabarita
a receber esta moção.
CONCLUSÃO
Isto posto, concluo pela admissibilidade da moção nº.
UA
RAÍS

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