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materia nº 7/2024

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 7 / 2024
Date 2024-05-20
EmentaALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id19201

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-03 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2024-07-03 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI COMPLEMENTAR N.º 170, DE 02 DE JULHO DE 2024.
2024-07-02 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 141/2024, QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2024-07-01 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 1º DE JULHO DE 2024.
2024-07-01 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO ME PRIMEIRO TURNO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO ME SEGUNDO TURNO NO DIA 1º DE JULHO DE 2024.
2024-07-01 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR RENATO MARTINS APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-07-01 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR RENATO MARTINS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-07-01 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-06-19 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR MANOEL ALVES APROVADO NA CFFO POR 04 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-06-12 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR MANOEL ALVES COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-06-11 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-06-10 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR MANOEL ALVES APROVADO NA CAP POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-06-04 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR MANOEL ALVESCOMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-06-03 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-06-03 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR RENATO MARTINS APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-05-27 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR RENATO MARTINS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-05-21 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-05-21 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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