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materia nº 38/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 38 / 2024
Date 2024-06-24
EmentaAUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO, EM ÁREAS PRIVADAS, PELO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.
native_id19268

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-04 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2024-10-03 Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara — LEI N.º 3.888, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
2024-09-11 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 185/2024, QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2024-09-09 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024.
2024-09-09 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024; PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024.
2024-09-09 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR PAULINHO TRANSPORTE APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-09-05 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR PAULINHO TRANSPORTE COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-09-05 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-08-21 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR PROFESSOR ALEX APROVADO NA CFFO POR 04 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-08-14 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR PROFESSOR ALEX COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-08-13 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-08-13 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR PAULINHO TRANSPORTE APROVADO NA CAP POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-08-06 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR PAULINHO TRANSPORTE COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-08-06 Despacho do Presidente de Comissão — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL
2024-07-08 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR PAULINHO TRANSPORTE APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-07-01 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR PAULINHO TRANSPORTE COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-07-01 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-06-26 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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