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materia nº 43/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 43 / 2024
Date 2024-07-01
EmentaDISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS - CINF-AMNOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id19284

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-17 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2024-09-17 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 3.883, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
2024-09-11 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 186/2024, QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2024-09-09 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024.
2024-09-09 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024; PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024.
2024-09-09 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR PEDRO ADJUTO APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-09-05 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR PEDRO ADJUTO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-09-05 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-08-21 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR MANOEL ALVES APROVADO NA CFFO POR 04 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-08-14 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR MANOEL ALVES COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-08-13 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-08-13 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR MANOEL ALVES APROVADO NA CAP POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-08-06 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR MANOEL ALVES COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-08-06 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-07-15 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR EVANDRO DA USINA APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-07-08 Diligencia realizada pela Comissão — DESIGNA VEREADOR EVANDRO DA USINA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-07-08 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-07-04 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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