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materia nº 54/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 54 / 2024
Date 2024-08-12
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E DA PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id19326

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-28 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2024-11-28 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.º 3.898, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
2024-11-05 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.º 215/2024, QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2024-11-04 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
2024-11-04 Proposição aprovada em Plenário — PROPOSIÇÃO APROVADA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO N.º 01/2024, APROVADO EM TURNO ÚNICO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024.
2024-10-24 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR DENIS BRASILEIRO APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-10-23 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR DENIS BRASILEIRO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-10-22 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-10-15 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADORA VERA LEMOS APROVADO NA CAP POR 05 VOTOS FAVORÁVEIS
2024-10-08 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA VERA LEMOS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-10-08 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-09-16 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR RENATO MARTINS APROVADO NA CCJR POR 04 VOTOS FAVORÁVEIS.
2024-08-19 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR RENATO MARTINS COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL
2024-08-19 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2024-08-15 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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