Câmara Municipal
de Paracatu
Estado de Minas Gerais
Processo n.º 2024.01.0158
Projeto de Lei nº 56/2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município
É de Paracatu para o exercício financeiro de 2025,
e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Igor Pereira dos Santos
VOLUME Il
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS:
— Erinda fem S/2024
FORMULÁRIO P/ EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7/2028 (PLOA
Tipo de emenda: ( ) impositiva (X ) normal
OBJETIVO DA EMENDA:
PARAS,
“Bm. Processo de v
Aquisição de materiais para artesanato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS:
Reserva de Contingência
VALOR:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
ENTIDADE BENEFICIÁRIA (se for o caso):
Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Paracatu - Arte Nossa Paracatu
AREA DE ATUAÇÃO DA ENTIDADE (se for o caso):
Social
e) CÂMARA MUNICIPAL
DE PARACATU
CNPJ DA ENTIDADE (se for o caso): Publicado aravês de afxdção
01.509.944/0001-73 nos quadros de Pás
105 da LOMP
pela Emenda nº
ba
VEREADORA VERA LEMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Corerada Sibom SG A024
FORMULÁRIO P/ EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº $7/2023 (PLOA)
Tipo de emenda: ( ) impositiva (X ) normal
OBJETIVO DA EMENDA:
7 CAMARA MUNICIPAL
DE PARACATU
Processo de votação
()Aprovado
Atividades sociais e cívicas.
1º TURNO:
did sacas (DRsisitado
2º TURNO: ()Aprovado
dd (Rejeitado
Aprovado
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS:
Reserva de Contingência
VALOR:
R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
ENTIDADE BENEFICIÁRIA (se for o caso):
MOTO CLUBE AVENTUREIROS - PARACATU- MG
AREA DE ATUAÇÃO DA ENTIDADE (se for o caso):
Social
CNPJ DA ENTIDADE (se for o caso):
14.139.439/0001-04
C17 ho
VEREADORA VERA LEMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.30 08
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuOparacatu,mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor Vera Lemos
Natureza Legislativo
Tipo Matéria || Emenda Projeto de lei
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAI
surda SUL S6/2024
FORMULÁRIO P/ EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 97/2023 (PLOA)
Tipo de emenda: ( ) impositiva (X ) normal
OBJETIVO DA EMENDA:
Construção de dois bancos reserva. dntusbivo 08 pa Cm bo
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Reserva de Contingência
FONTE DE RECURSOS:
VALOR:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
ENTIDADE BENEFICIÁRIA (se for o caso):
SANTANA ESPORTE CLUBE
AREA DE ATUAÇÃO DA ENTIDADE (se for o caso):
Social
CNPJ DA ENTIDADE (se for o caso):
18.664.128/0001-15
18) AMARA MUNICIPAL
DE PARACATU
7 CAMARA MUNICIPAL.
Publicado através de EsRiaçãO
SA Fresadeo de SoLação £» nos quadros de avisos-da câmara
Apro! ou . da em
turno: CORE ADORA VERA EMOS OS ;
E pg” 105 da LOMP
2ºTURNO: — ()Aprovado adá pela Emenda nº
ay ti
(DRejeitado
o: Aprovado
Próesidgnts
Praça'Jk, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http//www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
Ano
Data
Horário
BANCOS RESERVA, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TREINAMENTO E CUSTEIO DE DESPESAS.
Tipo
Matéria
| menta | EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO SANTANA ESPORTE CLUBE PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERA!
Exurh. CA denso
FORMULÁRIO P/ EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº-97/2 PLOA
Tipo de emenda: ( ) impositiva (X ) normal
OBJETIVO DA EMENDA:
Criação de cenários e figurinos para atividades sociais visando enriquecer as
experiências da comunidade, apra cultura, na e criatividade em
De pe
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Reserva de Contingência
FONTE DE RECURSOS:
VALOR:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
ENTIDADE BENEFICIARIA (se for o caso):
INSTITUTO KAROL JOSEF WOJTYLA
AREA DE ATUAÇÃO DA ENTIDADE (se for o caso): ==
Social
CNPJ DA ENTIDADE (se for o caso):
2
Sm ERA LEMOS
78º) CÂMARA MUN
; DE PARAC,
AMARA MUNICIPAL
diz” Processo de votação
or JO ()JAprovado *
o ii ()Reisitado
(VAprovado
2º TURNO:
im ()Rejaitado
IPAL
U
fixação
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | | | | | |]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0020
2
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002069 CORDA,
002069/2024 ns |
21/10/2024 - 14:05:13
Número / Ano
Data /
Horário
MENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO INSTITUTO KAROL JOSEF WOJTYLA PARA CRIAÇÃO DE
Ementa CENÁRIOS E FIGURINOS PARA ATIVIDADES SOCIAIS.
|
Autor Vera Lemos
Natureza Legislativo
Tipo Matéria | Emenda Projeto de lei
Emitido por | estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAI
Errurdá Sho Salso
FORMULÁRIO P/ EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2023 (PLOA
Tipo de emenda: ( ) impositiva (X ) normal
OBJETIVO DA EMENDA:
Equipar sala de recurso para autistas com jogos, brinquedos e outros.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS:
Reserva de Contingência
VALOR:
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
ENTIDADE BENEFICIÁRIA (se for o caso):
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paracatu-APAE de Paracatu
AREA DE ATUAÇÃO DA ENTIDADE (se for o caso): ]
Social
CNPJ DA ENTIDADE (se for o caso):
19.784.131/0001-35
CAMARA MUNICIPAL
DE PARACATU
257] Processo de votação VÁ /
/
AºTURNO: ()JAprovado A
Ef. ()Rejsitado br Md
o , ” Aj d
2TpEno: Clienado VEREÁDORA VERA LEMOS
TUBNQ ÚNICO: AVAprovado
Rejeitado
Servidor Responsável
raça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672/3003
| http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO para atu.mg.leg.br
Pol
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0020 -
É 2
Id
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002071 [*( [7 ):)]
Número / | 992071/2024
Data/ 11/10/2024 - 14:08:26
Horário
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
PARACATU - APAE PARA EQUIPAR SALA DE RECURSO PARA AUTISTAS COM JOGOS, BRINQUEDOS E
OUTROS.
Natureza || Legislativo
Ementa
Tipo , ;
Matéria Emenda Projeto de lei
Número
Páginas
Emitido por | estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Erunçã SE/234 s (024
FORMULÁRIO P/ EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 97/2028 (PLOA)
Tipo de emenda: ( ) impositiva (X ) normal
o OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição de bens para ministração de aulas de instrum
1/5] CÂMARA MUINTENAL.
by:7 DE PARACATU
Sair Processo de votação
AºTURNO: (JApro
RES a (DRejeitado
2ºTURNO: ()Aprovado
pos) ds Res JRejeitado
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FONTE DE RECURSOS:
Reserva de Contingência
VALOR:
R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
ENTIDADE BENEFICIÁRIA (se for o caso):
Sociedade Corporação Musical Lyra Paracatuense
AREA DE ATUAÇÃO DA ENTIDADE (se for o caso):
Social
CNPJ DA ENTIDADE (se for o caso):
CÂMARA RACATU
20.214.961/0001-06 pe DE PARACAT
Publicado através de afixação
nos quadros de avisos Em câmara
Pre a em
VERE Éh des LEMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG |||]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SAP:
002633 DN
E E OA Sa tá
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002073 UA
Drs
002073/2024
Ano
Data
Sia 21/10/2024 - 14:11:44
Horário
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A SOCIEDADE CORPORAÇÃO MUSICAL LYRA PARACATUENSE PARA
Ementa | AQUISIÇÃO DE BENS PARA MINISTRAÇÃO DE AULAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.
Autor Vera Lemos
Natureza || Legislativo
Tipo ; .
Matéria Emenda Projeto de lei
Número
Páginas
Emitido por || estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
srt S9/224 Se [2024
FORMULÁRIO P/ EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 97/2023 (PLOA)
Tipo de emenda: ( ) impositiva (X ) normal
OBJETIVO DA EMENDA:
Ações sócio educativas desenvolvidas na área de R
CÂMARA MUNICIPAL
DE PARACATU
Processo de votação
4º TURNO: (MJAprovado
comi À sas ()Rejeitado
2º TURNO: (VAprovado
Dan fast 18 JRejeitado
Nm O: Aprovado
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS:
Reserva de Contingência
VALOR:
R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
ENTIDADE BENEFICIÁRIA (se for o caso):
Associação Obras Sociais do Centro Espirita Fé Esperança e Caridade
AREA DE ATUAÇÃO DA ENTIDADE (se for o caso):
Social
CNPJ DA ENTIDADE (se for o caso):
CÂMARA MUNICIRAL
20.316.288/0001-70 tal DE PARACATU
Publicado através de aixa
nos quadros de avisos tâmara
ÓRA
VERE A VERA LEMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www,paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracgtu.mg.leg.br
áção
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA FÉ
ESPERANÇA E CARIDADE PARA AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS DESENVOLVIDAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAI
cbrench 60/2024 vas PL 56/2024
Tipo de emenda: ( ) impositiva (X ) normal
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição de ração, medicamentos e despesas com serviços veterinários.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS:
Reserva de Contingência
[ VALOR:
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
ENTIDADE BENEFICIÁRIA (se for o caso):
Associação protetora dos animais de Paracatu
AREA DE ATUAÇÃO DA ENTIDADE (se for o caso):
Social
CNPJ DA ENTIDADE (se for o caso):
14.466.083/0001-13
Processo de votação DE PARACATU
. (NAprovado través de afixação
“TURNO: blicado através
i tb z (Rejeitado pipe adros de avisos da câmara
o a : (VAprovado da P) ura em
E Bo roi nona (DRejeitado o
ta CAMARA MR ê Ei CÂMARA MUNICIPAL
"PEÇO SBjesonado
47
ADO VERA LE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38/3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
T
2 “
002076/2024 Re,
Número /
Ano
Da
td 21/10/2024 - 14:21:10
Horário
E t EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE PARACATU PARA
menta AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, MEDICAMENTOS E DESPESAS COM SERVIÇOS VETERINÁRIOS.
Natureza || Legislativo
Tipo ' ;
Emenda Projeto de lei
úmero 1
Páginas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Brno 6H seda
FORMULÁRIO P/ EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 97/2024(PLOA)
Tipo de emenda: ( ) impositiva (X ) normal
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição de tubos para captação de água para abastetime
DE PARACATU
— Processo de votação
AºTURNO: (DAprovado -
Lr. (Rejeitado
2ºTURNO: (Aprovado
mdf
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DER
Reserva de Contingência
VALOR:
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
ENTIDADE BENEFICIÁRIA (se for o caso):
Associação de Peq Proj de Assent da Nova Lago Rica
AREA DE ATUAÇÃO DA ENTIDADE (se for o caso):
Social
CNPJ DA ENTIDADE (se for o caso):
01.567.036/0001-14
nos quadros de avisos da câmara
a da Prefeitura
5 Ê
conforme o
tr» E
VEREADORA VERA LEMOS | 40 LO 4,
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002079 AM]
Número / as us
Ano
Data/ | 21/10/2024 - 14:24:22
Horário
002079/2024
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DE PEQ PROJ DE ASSENT DA NOVA LAGO RICA PARA
AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO.
Ementa
utor Vera Lemos
Natureza | Legislativo
Tipo
Matéria Emenda Projeto de lei
estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
>
SG [3094
FORMULÁRIO P/ EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 97/2028 (PLOA)
Tipo de emenda: ( ) impositiva (X ) normal
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição de brinquedos para playground para diversão e entretenimento das
crianças.
ARA MUNICIPAL
PARACATU
sso de votação
, Aprovado
1ºTURNO: ()
o Ms ()Rejeitado
2ºTURNO: (Aprovado
a) (Rejeitado
o: Daprovado
Prrsids
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: | FONTE DE RECURSOS;
Reserva de Contingência
VALOR:
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
ENTIDADE BENEFICIÁRIA (se for o caso):
Associação esportiva e cultura Nossa Senhora de Fatima
um
AREA DE ATUAÇÃO DA ENTIDADE (se for o caso):
Social
CNPJ DA ENTIDADE (se for o caso): 6º CÂMARA MUNICIPAL
A
26.735.726/0001-66 o DE PARAEATU
afixação
nos quadros de avisos da câmara
o! TA Prefejl em
ta
VEREADORA VERA LEMOS
Servidor Responsável
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO pargcatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002083 3/90 ))|
Ate Ze
Número / | 992083/2024 Vere
Ano
Data/ | +4/10/2024 - 14:31:02
Horário
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURA NOSSA SENHORA DE FATIMA
PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PLAYGROUND PARA DIVERSÃO E ENTRETENIMENTO DAS
CRIANÇAS.
Tipo ; ;
Emenda Projeto de lei
úmero
Páginas
Emitido por || estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
) Looruraa ES/ezs 56/2044
FORMULÁRIO P/ EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 87/2024 (PLOA)
Tipo de emenda: ( ) impositiva (X ) normal
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição de ração, medicamentos e despesas com serviços veterinários.
1 CÂMARA MUNICIPAL
by 4 DE PARACATU
Se” Processo de votação
AºTURNO: ()JAprovado -
LL (Rejeitado
2ºTURNO: ()JAprovado
E 1 ()Rejeitado
Presidente
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS:
Reserva de Contingência
VALOR:
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
ENTIDADE BENEFICIÁRIA (se for o caso):
Associação Help Pet Paracatu
AREA DE ATUAÇÃO DA ENTIDADE (se for o caso):
Social
CNPJ DA ENTIDADE (se for o caso):
45.359.249/0001-26
PERA Lis
VEREADORA VERA LEMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP, 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO páracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número / | 992087/2024
Data/ | 51/10/2024 - 14:34:10
Horário
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO HELP PET PARACATU PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO,
MEDICAMENTOS E DESPESAS COM SERVIÇOS VETERINÁRIOS.
Ementa
Autor Vera Lemos
Natureza | Legislativo
Tipo Matéria || Emenda Projeto de lei
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAI
Porra OWA 56/2024
FORMULÁRIO P/ EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº.97/2028 (PLOA)
Tipo de emenda: ( ) impositiva (X ) normal
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição de brinquedos para playground para diversão e entretenimento das
crianças.
7 CÂMARA MUNICIPAL
RACAT
E so de votação
AºTURNO: (JAprovado
en A ()Rejsitado
2ºTURNO: ()Aprovado
Sands as ()Rejeitado
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS:
Reserva de Contingência
VALOR:
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
ENTIDADE BENEFICIÁRIA (se for o caso):
Associação Madre Tereza de Calcutá Amater-Lar dos Pequeninos
AREA DE ATUAÇÃO DA ENTIDADE (se for o caso):
Social
CNPJ DA ENTIDADE (se for o caso): gl CÂMARA MUNICIPAL
E
04.790.760/0001-09 DE PARACATU
Publicado através te afixação
nos quadros de avisos da câmara
% da Prefeitura . em
po E
conforme o a
2 E
VER ADOR
A VERA LEMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG || |||
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002 p=
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002090 3 00 )')
Número / | 992090/2024 Re,
Ano
Data/ 21/10/2024 - 14:37:32
Horário
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ AMATER-LAR DOS
Ementa PEQUENINOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PLAYGROUND PARA DIVERSÃO E
ENTRETENIMENTO DAS CRIANÇAS.
Tipo
Matéria
Número 1
Páginas
Emenda Projeto de lei
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Gerrs
DA CoVBera 56/24
FORMULÁRIO P/ EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 97/2023 (PLOA)
Tipo de emenda: ( ) impositiva (X ) normal
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição de toalhas, lençóis, fronhas e roupas de vestimenta pessoal.
CAMARA MUNICIPAL
DE PARACATU
Processo de voiação
(JAprovado -
AºTURNO:
a e a ()Rejeitado
2º TURNO: ()Aprovado
()Rejeitado
provado
) Rebgit:
a
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RE
Reserva de Contingência
VALOR: =
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
ENTIDADE BENEFICIÁRIA (se for o caso):
Lar São Vicente da sociedade São Vicente de Paulo (SSVP)
AREA DE ATUAÇÃO DA ENTIDADE (se for o caso):
Social
CNPJ DA ENTIDADE (se for o caso): gi AMARA MUNICIPAL
20.582.680/0001-06 Fe DE PARACATU
fixação
É) (07
nos quadros de avisos da câmara
ou da Prefeitura”> em
po MIL
informe O da LOMP
redação di Emenda nº
2812 —
E AE id
VERE Á VERA LEMÓS Servidor Responsável
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
54.
)
OMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002095 31 92]
PAM,
Dus
c
Número /
Ea? 7
RE 002095/2024 Vez
Data / ae
Horário 21/10/2024 - 14:41:41
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO LAR SÃO VICENTE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
(SSVP) PARA AQUISIÇÃO DE TOALHAS, LENÇÓIS, FRONHAS E ROUPAS DE VESTIMENTA PESSOAL.
Ementa
Autor Vera Lemos
Natureza || Legislativo
Emenda Projeto de lei
Número
Páginas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
EErereta CE 024 56/1024
FORMULARIO P/ EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 97/2023 (PLOA)
Tipo de emenda: ( ) impositiva (X ) normal
OBJETIVO DA EMENDA:
Q-e.en etenimento da
MUNICIPAL
ARACAT
Aquisição de brinquedos para playground para dive
crianças. ARACATU
AºTURNO: (DAprovado -
ado Sé ()Rejsitado
2ºTURNO: ()Aprovado
errei aum (Rejeitado
Aprovado
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS:
Reserva de Contingência
VALOR:
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
ENTIDADE BENEFICIÁRIA (se for o caso):
Associação de Assistência a Criança e ao Adolescente (AACAD)
AREA DE ATUAÇÃO DA ENTIDADE (se for o caso):
Social
CNPJ DA ENTIDADE (se for o caso): gi CÂMARA MUNICIPAL
10.953.619/0001-74 DE PARAÇGATU
Publicado através afixação
nos quadros de avisos da câmara
ou |, da Prefeitura em
VEREAD RÁVÉRA LEMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672/3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
Ano
Data /
Horário
DAS CRIANÇAS.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ementa (AACAD) PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PLAYGROUND PARA DIVERSÃO E ENTRETENIMENTO
Tipo
Matéria
Número
Páginas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Crer ELA 56/20
FORMULÁRIO P/ EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 87/2023 (PLOA)
Tipo de emenda: ( ) impositiva (X ) normal
OBJETIVO DA EMENDA:
Realização de exames de colonoscopia.
DE PARACATU
Processo de votação
()Aprovado
()Rejsitado
2ºTURNO: (Aprovado
LL ()Rejeitado
T jo : Elnciosádo
ni L z f O itado
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS:
Reserva de Contingência
VALOR:
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
ENTIDADE BENEFICIARIA (se for o caso):
Rotary Club Paracatu
AREA DE ATUAÇÃO DA ENTIDADE (se for o caso):
ss ta CÂMARA MUNICIPAL
DE PARACATU
Publicado através de afixação
nos-quadros-de-avisos- da çã
CNPJ DA ENTIDADE (se for o caso): Du pit, Pr dis
20.216.248/0001-00 Doll
AR
veneoti dé Táios
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3872.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO páracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG || |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Viatro
E lho
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002098 (1206 J3)
Número / Ano || 002098/2024
21/10/2024 - 14:48:41
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO ROTARY CLUB PARACATU PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
COLONOSCOPIA.
|
Data / Horário
Ementa
Autor Vera Lemos
Natureza Legislativo
|
Tipo Matéria | Emenda Projeto de lei
Número
Páginas
estagiarioaugusto
Emitido por
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Eonraa GET 56/2024
FORMULÁRIO P/ EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 97/202%(PLOA)
Tipo de emenda: ( ) impositiva (X ) normal
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição de óculos a serem destinados a programas sócio assistenciais de saúde.
MARA MUNICIPAL
DE PARACATU.
Processo de votação
(Aprovado
7 CA!
ani
né R H R
Ta o ()Reisitado
2º TURNO: ()Aprovado
o o
JRejeitado
( rovado
ejeitado
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS:
Reserva de Contingência
VALOR:
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
ENTIDADE BENEFICIÁRIA (se for o caso):
Rotary Club Paracatu 200
AREA DE ATUAÇÃO DA ENTIDADE (se for o caso):
Social N
E) AMARA MUNIGIPAL
e DE PARACATU
Publicado através de a! xação
CNPJ DA ENTIDADE (se for o caso):
03.137.091/0001-08
/ ou / VA
ar 27 Q
legs RA LEMOS CO s
e ! â
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQparacatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG [|||
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
00
2 19 0e 25
wN
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Lunda CLA 56/2024
FORMULÁRIO P/ EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 97/2023 (PLOA
Tipo de emenda: ( ) impositiva (X ) normal
OBJETIVO DA EMENDA:
Manutenção de peças e assessórios de equipamentos como órtese de prótese, cadeira
de rodas, muletas e andadores . Aquisição de camas hospitalares e cadeir: rodas...
%) CÂMARA MUNICIPAL
DE PARACA
Processo de votação
(VAprovado
()Rejeitado
SS
AºTURNO:
Es
2º TURNO: pro
as ES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECU
Reserva de Contingência
VALOR:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
ENTIDADE BENEFICIÁRIA (se for o caso):
Associação das Pessoas com Deficiência Paracatu (ADP)
AREA DE ATUAÇÃO DA ENTIDADE (se for o caso):
Social
L
CNPJ DA ENTIDADE (se for o caso):
20.583.548/0001-19
/
Lg 2-
VEREADORA VERA LEMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuOparacatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG |||] | |] |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0
17
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARACATU (ADP)
PARA MANUTENÇÃO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS DE EQUIPAMENTOS COMO ÓRTESE DE PRÓTESE, CADEIRA
DE RODAS, MULETAS E ANDADORES. AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES E CADEIRAS DE RODAS.
Número
Páginas
Emitido
por
Câmara MuniciPaL DE PARACATU - IMINAS GERAIS
ruA FO/OM
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
OBJETIVO DA EMENDA:
Destinação orçamentária retirando-se da ficha n.º 92 e incluindo na ficha n.º 430, a
fim de atender ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência -
PROERD.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FICHA 430
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 92 — CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE - MANTER
LOCAL E DATA:
PARACATU-MG, 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Sa CAMARA MUNICIPAL
ÂMARA MUNICIPAL
DE PARACATU
Publicado através de afixação
DE PARACATU
Processo de votação
()JAprovado -
para nos quadros de avisos da câmara
peso Es hs ()Rejeitado
2º TURNO: ()Aprovado
4 (Rejeitado
cb ado
DENIS BRASILEIRO
Vereador
Frosidento
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Pôrtal http://www.paracatu.mg. leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu. meg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG MA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Alano | 002129/2024
Ano
Data” 11/10/2024 - 16:04:04
Horário
EMENDA COM DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RETIRANDO-SE DA FICHA Nº 92 E INCLUINDO NA FICHA Nº
Ementa 430, A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA -
PROERD
pa
Autor | Denis Brasileiro |
Natureza | Legislativo
o Fipo : - na sã
A Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria
Número |
de I
Páginas
Emitido por || estagiariolucas
Câmara MuniciPaL DE PARACATU - MINAS GERAIS
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
OBJETIVO DA EMENDA:
Destinação orçamentária retirando-se da ficha n.º 92 e incluindo na ficha n.º 431, a
fim de atender ao Programa Municipal de Educação Ambiental - PROGEA.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FICHA 431
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 92 — CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE - MANTER
LOCAL E DATA:
PARACATU-MG, 21 DE OUTUBRO DE 2024.
= cs"! CÂMARA MUNICIPAL
A DE PARACATU
Publicado através de afixação
(JAprovado nos quadros de avisos da câmara
VTURNO: (rejeitado FE.
a ' (JAprovado E
21PNo rejeitado DENIS BRASILEIRO
Vereador
raça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.me.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
es e »
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002130 É) :
002130/2024
Número /
Ano
Data /
Horário
nf EMENDA COM DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RETIRANDO-SE DA FICHA Nº 92 E INCLUINDO NA FICHA Nº
menta 431,A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PROGEA.
Autor Denis Brasileiro
Natureza [L cgislativo
Tipo
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
E) Matéria pa ç Ao
É Número |
21/10/2024 - 16:05:03
Páginas
Emitido por | estagiariolucas
LI)
Câmara MuniciPAL DE PARACATU - Minas GERAIS
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
OBJETIVO DA EMENDA:
Destinação orçamentária retirando-se da ficha n.º 92 e incluindo na ficha n.º 429, a
fim de atender ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência -
PROERD.
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FICHA 429
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 92 — CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE - MANTER
LOCAL E DATA:
PARACATU-MG, 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado através de afixação
nos quadros de avisos da câmara
ou da Prefeitura em
/
But] CAMARA MUNICIPA
Va / DE E
nb Processo de vol
AºTURNO:
=]
2" TURNO: asjenado DENIS ÉRASILEIRO
nd
A (Aprovado Vereador 2
Rejeitado Servidor Responsável
<
raça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Porta ttp://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG IH |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002 ácip
(PE
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002127 1% Ji)
são
e 002127/2024 Ve
Rremeas
RAE 2024 - 16:02:14 1]
Horário
EMENDA COM DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RETIRANDO-SE DA FICHA Nº 92 E INCLUINDO NA FICHA Nº |
429, A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA EDUCACIONAL DIE: RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA -
PROERD
Autor [ Denis Brasileiro
Natureza || Legislativo
[e] Tipo
Matéria
Número |
Páginas
Emitido por | estagiariolucas
Ementa
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Câmara MuniciPaL DE PARACATU - MINAS GERAIS
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
OBJETIVO DA EMENDA:
Destinação orçamentária retirando-se da ficha n.º 92 e incluindo na ficha n.º 432, a
fim de atender ao Programa Municipal de Educação Ambiental - PROGEA.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FICHA 432
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 92 — CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE - MANTER
LOCAL E DATA:
PARACATU-MG, 21 DE OUTUBRO DE 2024.
de
) ARA MUNICIPAL
54.45] CAMARA MUNICIPAL ja san prorsçisi
EE 7 DE PARACGATU
fre amanda ado Publicado através de afixação
o E pis jadros de avisos da câmara
AºTURNO: (Rejeitado nos quadros de
—L4 , oi da Prefeitura em
2ºTURNO: — ()JAprovado pe De! [UI
po no nó ()Reisitado DENIS BRASILEIRO conforme o da LOMP
provado
Rejeitado Vereador
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002122 1% ):)
Aco KM
Número / | 992122/2024
Ano
21/10/2024 - 15:57:04
| Ementa EMENDA COM DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RETIRANDO-SE DA FICHA Nº 92 E INCLUINDO NA FICHA Nº
432, A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PROGEA.
Autor Denis Brasileiro
Natureza
Legislativo
Tipo
RA Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
) Matéria
Páginas
Emitido por
Número | |
estagiariolucas
Câmara MunicipaL DE PARACATU - MINAS GERAIS
vb ra/A AM
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
OBJETIVO DA EMENDA:
Destinação orçamentária retirando-se da ficha n.º 92 e incluindo na ficha n.º 1551:
Secretaria de Transportes - Mata-Burro - Manter - Aquisição - Material de Consumo
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FICHA 1551
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 92 — CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE - MANTER
LOCAL E DATA:
PARACATU-MG, 21 DE OUTUBRO DE 2024.
APRAMINICIPAL
DE PARACATU
Taty cAmana MUNICIPAL Publicado através de afixação
2) prosóeão tio Votação ep bg
pio dá sie ( JRejsitado AR OS
CIPENO: Clicuaso |DENIS ÉRASILEIRO
Aprovado
Vereador CNC A
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG |]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
00
Número / | 902123/2024
Ano |
Data /
Horário
21/10/2024 - 15:58:33
EMENDA COM DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RETIRANDO-SE DA FICHA Nº92 E INCLUINDO NA FICHA
Ementa Nº1551: SECRETARIA DE TRANSPORTE - MATA-BURRO - MANTER - AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO.
| E
Autor Denis Brasileiro
Natureza | Legislativo
Tipo ' 3 na Pre
ae Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria
Número |
Páginas
Emitido por | estagiariolucas |
Câmara MuniciPaL DE PARACATU - MINAS GERAIS
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
OBJETIVO DA EMENDA:
Destinação orçamentária retirando-se da ficha n.º 92 e incluindo na ficha n.º 1152, a
fim de atender ao Programa Municipal Bolsa Atleta.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FICHA 1152
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 92 — CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE - MANTER
LOCAL E DATA:
PARACATU-MG, 21 DE OUTUBRO DE 2024,
CAMARA MUNIC
E PARACA
Processo de
2ºTURNO: ()Aprovado ." conforme 27 2R7105 da LOMP
E poses Rejeitado É redação/dada pela Emenda n'
RES Ienprovaso DENIS BRASILEIRO A
ejeitado Vereador ECN CAD A,
Servidor Responsáve
Presigênts
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
TARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
[ss Jor 125/2024
Ano
Horário
Eme EMENDA COM DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RETIRANDO-SE DA FICHA Nº 92 E INCLUINDO NA FICHA Nº
“menta 1152, A FIM DE ATENDER OAO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA.
|
Autor Denis Brasileiro
Natureza | Legislativo
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Tipo Matéria
Número
Páginas
Emitido por | estagiariolucas
L
Câmara Municirar DE PARACATU - MINAS GERAIS
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
OBJETIVO DA EMENDA:
Destinação orçamentária retirando-se da ficha n.º 92 e incluindo na ficha n.º 99, a fim
de atender ao Conselho Central De Políticas De Segurança Pública De Paracatu -
CENTRALSEG, com objetivo de apoiar e manter a segurança pública no município de
Paracatu.
CNPJ:
27.189.586/0001-30
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 150.000,00 (CEM E CINQUENTA MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FICHA 99
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 92 — CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE - MANTER
LOCAL E DATA:
8º] CÂMARA MUNIGIPAL
PARACATU-MG, 21 DE OUTUBRO DE 2024. e a
647 CÂMARA MUNICIPAL | Publicado avêS Usa xação
Nº prRE PARAGATU nos quadros de avisos da câmara
J rocesso de votação
ou da Prefeitura em
AºTURNO: ()Aprovado - OS MN! -
LL (DRejsitado Eaio o ar. LOMP
2ºTURNO: ()Aprovado redação da menda n
e 1 Ja ()Rejeitado
28/2000.
provado
DENIS BRASILEIRO
Vereador
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
Cs
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG || |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002 1 fair
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002119
Sinero! fogo 119/2024
Ano
Data /
Horário
| 21/10/2024 - 15:45:27
EMENDA COM DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RETIRANDO-SE DA FICHA Nº92 E INCLUINDO NA FICHA Nº99,
Ementa A FIM DE ATENDER AO CONSELHO CENTRAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACATU -
CENTRALSEG. COM OBJETIVO DE APOIAR E MANTER A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
PARACAIL
Autor Denis Brasileiro
Natureza | Legislativo
“Fipo E E ss
j E Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria
Número
AE |
Páginas
Emitido as
estagiariolucas
por
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
ESTADO DE MINAS GERAIS
MENSAGEM Nº 31/2024 Paracatu — MG, 04 de novembro de 2024
Exma. Sra.
Claudirene Rodrigues
Presidente da Câmara Municipal de Paracatu
Paracatu - Minas Gerais
Exma. Senhora Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, quatro propostas de
emendas ao Projeto de Lei nº 56/2023 — que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Paracatu para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
As propostas de emendas apresentadas propõem a revisão dos valores
repassados à Associação do Circuito Turístico do Noroeste das Gerais e Alto
Paranaíba e à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais, em função
do reajuste das anuidades praticadas de um exercício para o outro, a inclusão do
Clube dos Automóveis Antigos de Paracatu e, por fim, a majoração dos recursos
necessários ao aporte adequado ao Instituto de Previdência Social dos Servidores
Públicos Municipais — PRESERV.
Diante do exposto, solicitamos o prosseguimento da tramitação do Projeto
de Lei, na forma das emendas apresentadas, pugnando que ao final sejam
aprovadas por esta Casa Legislativa.
Oportunamente, valho-me do ensejo para renovar, a Vossa Excelência e
aos seus dignos Pares, as expressões de minha elevada estima e distinta
consideração.
Assinado de forma digital
IGOR PEREIRA DOS por IGOR PEREIRA DOS
SANTOS:12317442 SANTOS:12317442602
602 Dados: 2024.11.04
11:11:40 -03'00'
IGOR PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
é al PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56 / 2024
EMENDA Nº 77/0/724
Classificação Orçamentária da Emenda (Acréscimo)
Órgão: 02 — Poder Executivo
Subunidade Orçamentária: 02.15.01 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Função: 13 — Cultura
Subfunção: 695 — Turismo
Programa de Trabalho: 0027 - Cultura E Turismo
Projeto / Atividade: 2502 - Atividades E Eventos Relacionados Ao Turismo: Apoiar /
Realizar
Elemento da Despesa: 3.3.50.41 — Contribuições
Valor em Reais: R$50.000,00 (Fonte de Recurso 1500)
Objetivo:
Transferência de recursos para o Clube dos Automóveis Antigos de Paracatu — Minas Gerais
que será destinado a realização do Encontro de Automóveis Antigos de Paracatu, um evento
que vem se consolidando como um dos maiores encontros desse gênero no Estado de
Minas Gerais, sendo parte do calendário anual de eventos deste formato.
A exposição dos carros antigos reúne colecionadores de diversas localidades do Brasil e
atrai um público de várias faixas etárias, movimentando o comércio, bares, restaurantes,
hotéis e congêneres. Sendo um evento relevante para O desenvolvimento econômico e
atração de turistas para o município.
CNPJ: 54.660.327/0001-19
Valor da transferência: R$50.000,00
Classificação Orçamentária da Fonte de Recursos para a Emenda (Cancelamento)
Orgão: 02 — Poder Executivo
Subunidade Orçamentária: 02.15.01- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Função: 13 — Cultura
Subfunção: 392 — Difusão Cultural
Programa de Trabalho: 0027 - Cultura E Turismo
IGOR PEREIRA Assinado de forma
digital por IGOR
DOS PEREIRA DOS
SANTOS:1 231 7 SANTOS:12317442602
Dados: 2024.11.04
442602 11:04:42 -03/00'
E al PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
ESTADO DE MINAS GERAIS
am
Projeto / Atividade: 1046 - Eventos E Projetos Culturais: Incentivar E Realizar
Elemento da Despesa: 3.3.50.41 — Contribuições
Valor em Reais: R$15.715,00 (Fonte de Recurso 1500)
Projeto / Atividade: 2006 - Atividades Básicas Das Secretarias: Manter
Elemento da Despesa: 3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado
Valor em Reais: R$34.285,00 (Fonte de Recurso 1500)
Paracatu — Minas Gerais, 04 de novembro de 2024.
IGOR PEREIRA Assinado de forma digital
DOS por IGOR PEREIRA DOS
SANTOS:12317442602
SANTOS:1231744 Dados: 2024.11.04
2602 10:05:55 -03/00'
E MUNICIPAL
IGOR PEREIRA DOS SANTOS VEL De panento
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56 / 2024
EMENDA Nº 74) 2:24
Classificação Orçamentária Classificação Orçamentária
da Emenda da Fonte de Recursos p/a Emenda
Órgão: 02 — Poder Executivo Orgão: 02 — Poder Executivo
Subunidade Orçamentária: Subunidade Orçamentária:
02.15.01- Secretaria Municipal de Cultura e |02.15.01- Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo Turismo
Função: 13 — Cultura Função: 13 — Cultura
Subfunção: 695 — Turismo Subfunção: 392 — Difusão Cultural
Programa de Trabalho: Programa de Trabalho:
0027 - Cultura E Turismo 0027 - Cultura E Turismo
Projeto / Atividade: Projeto / Atividade:
2502 - Atividades E Eventos Relacionados | 1046 - Eventos E Projetos Culturais:
Ao Turismo: Apoiar / Realizar Incentivar E Realizar
Elemento da Despesa: Elemento da Despesa:
3.3.50.41 — Contribuições 3.3.50.41 — Contribuições
Valor em Reais: R$4.285,00 (Fonte de Valor em Reais: R$4.285,00 (Fonte de
Recurso 1500) Recurso 1500)
Objetivo:
Alteração do valor do repasse à Associação do Circuito Turístico Noroeste das Gerais e
Alto Paranaíba em função do aumento do percentual de repasse a associação, a título de
anuidade, e aumento do valor destinado a contrapartida referente a projetos
complementares/estruturantes aprovado no Plano de Ação para desenvolvimento no ano
de 2025.
CNPJ: 07.997.056/0001-01
Aumento de R$4.285,00
Paracatu — Minas Gerais, 04 de novembro de 2024. CÂMARA MUNICIPAL
OR PEREIRA Assinado de forma digital
DE PARACATU
arte 57 CÂMARA, MUNICIPAL
táax E PARACATU DOS por IGOR PEREIRA DOS » o
6] prósciso de votação SANTOS:12317442602 Publicado através de afixação
SANTOS:1231744 Dados: 2024.11.04
AºTURNO: (MAprovado -
Biolicas ()Rejsitado
2º TURNO: ()aprovadolGOR PEREIRA DOS SANTOS
ATI (Jisajetiadio Prefeito Municipal
02 10:41:46 -03'00'
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56 / 2024
EMENDA Nº 77, 224
Classificação Orçamentária
Classificação Orçamentária
da Emenda da Fonte de Recursos p/a Emenda
Orgão: 02 — Poder Executivo
Subunidade Orçamentária:
Órgão: 02 — Poder Executivo
Subunidade Orçamentária:
02.04.01- Secretaria Municipal de Fazenda |02.04.01- Secretaria Municipal de Fazenda
Função: 04 — Administração Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Programa de Trabalho: 0007 - Gestão Programa de Trabalho: 0009 - Incremento
Pública de Receitas Públicas
Projeto / Atividade: Projeto / Atividade:
1306 - Cadastro Multifinalitário com
Georreferenciamento
2006 - Atividades Básicas Das Secretarias:
Manter
Elemento da Despesa:
Elemento da Despesa:
3.3.50.41 — Contribuições
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros
- Pessoa Jurídica
Valor em Reais: R$9.000,00 (Fonte de Valor em Reais: R$9.000,00 (Fonte de
Recurso 1500) Recurso 1500)
Objetivo:
Alteração do valor do repasse à AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas
Gerais e do Brasil em função do aumento do repasse à associação, a título de anuidade,
conforme contrato celebrado entre a associação e o município de Paracatu.
CNPJ: 25.701.780/0001-28
Aumento de R$9.000,00
Paracatu — Minas Gerais, 04 de novembro de 2024.
x] CÂMARA MUNICIPAL
IGOR PEREIRA assinado deforma digital a DE PARACATU
DOS por IGOR PEREIRA DOS Ee
SANTOS:12317442602 Publicado através de afixação
CE CAMARA MUNICIPAL SANTOS:1231744 pados:2024.11.04 nos quadros de avisos da câmara
9) DE Es ARAC as 2h 10:06:34 -03/00' ou da Prefeitura em
conforme 0 art da LOMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56 / 2024
EMENDA Nº 40 24
Classificação Orçamentária da Emenda (Acréscimo)
Subunidade Orçamentária: 02.04.01 Secretaria Municipal de Fazenda
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 845 - Transferências
Orgão: 02 — Poder Executivo
Programa de Trabalho: 0000 - Obrigações Especiais
Projeto / Atividade: 0007 - Aporte Financeiro PRESERV
Elemento da Despesa: 3.3.91.97. - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Valor em Reais: R$10.341.000,00 (Fonte de Recurso 1500)
R$5.825.000,00 (Fonte de Recurso 1708)
Objetivo:
Alteração do valor destinado ao pagamento do aporte para cobertura do déficit atuarial do
PRESERV. O valor estabelecido inicialmente no projeto de lei não é suficiente para cumprir
a obrigação do município. Por este motivo faz-se necessário a majoração deste valor.
Classificação Orçamentária da Fonte de Recursos para a Emenda (Cancelamento)
Orgão: 02 — Poder Executivo
Subunidade Orçamentária: 02.01.01- Secretaria Municipal de Governo
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa de Trabalho: 0007 - Gestão Pública
Projeto / Atividade: 2006 - Atividades Básicas Das Secretarias: Manter
Elemento da Despesa: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Valor em Reais: R$100.000,00 (Fonte de Recurso 1500)
Classificação Orçamentária da Fonte de Recursos para a Emenda (Cancelamento)
IGOR PEREIRA Assinado de forma
digital por IGOR
DOS PEREIRA DOS
SANTOS:12317 SANTOS:12317442602
Dados: 2024.11.04
442602 10:06:52 -03'00'
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAT
ESTADO DE MINAS GERAIS
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa de Trabalho: 0007 - Gestão Pública
Projeto / Atividade: 2006 - Atividades Básicas Das Secretarias: Manter
Elemento da Despesa: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor em Reais: R$50.000,00 (Fonte de Recurso 1500)
Subunidade Orçamentária: 02.03.01- Secretaria Municipal de Gestão Pública
Projeto / Atividade: 2006 - Atividades Básicas Das Secretarias: Manter
IGOR PEREIRA assinado de forma
digital por IGOR
DOS PEREIRA DOS
SANTOS:1231 NOS)
7442602 toorar-o30o
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAT
ESTADO DE MINAS GERAIS
Projeto / Atividade: 2006 - Atividades Básicas Das Secretarias: Manter
Elemento da Despesa: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor em Reais: R$300.000,00 (Fonte de Recurso 1500)
Classificação Orçamentária da Fonte de Recursos para a Emenda (Cancelamento)
Órgão: 02 — Poder Executivo
Subunidade Orçamentária: 02.04.01 Secretaria Municipal de Fazenda
Função: 04 — Administração
Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Incremento de Receitas Públicas
Programa de Trabalho: 0009 -
Projeto / Atividade: 1306 - Cadastro Multifinalitário com Georreferenciamento
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor em Reais: R$359.000,00 (Fonte de Recurso 1500)
Classificação Orçamentária da Fonte de Recursos para a Emenda (Cancelamento)
Órgão: 02 — Poder Executivo
Subunidade Orçamentária: 02.05.01- Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia
Função: 12 — Educação
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa de Trabalho: 0007 - Gestão Pública
Projeto / Atividade: 2006 - Atividades Básicas Das Secretarias: Manter
Elemento da Despesa: 3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado
Valor em Reais: R$400.000,00 (Fonte de Recurso 1500)
IGOR PEREIRA mir Gb
gital por IGOR
DOS PEREIRA DOS
: SAN 7442602
SANTOS 123 soros
7442602 10:07:11 0300
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
ESTADO DE MINAS GERAIS
Subunidade Orçamentária: 02.05.01- Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia
Programa de Trabalho: 0007 - Gestão Pública
Projeto / Atividade: 2006 - Atividades Básicas Das Secretarias: Manter
Elemento da Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Valor em Reais: R$1.611.880,00 (Fonte de Recurso 1500)
Classificação Orçamentária da Fonte de Recursos para a Emenda (Cancelamento)
Orgão: 02 — Poder Executivo
Subunidade Orçamentária: 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia
Função: 12 — Educação
Subfunção: 361 — Ensino Fundamental
Programa de Trabalho: 0023 - Educação Básica
Projeto / Atividade: 2084 - Atividades Educacionais Ensino Fundamental: Desenvolver E
Manter
Elemento da Despesa: 3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado
Valor em Reais: R$500.000,00 (Fonte de Recurso 1500)
Classificação Orçamentária da Fonte de Recursos para a Emenda (Cancelamento)
Órgão: 02 — Poder Executivo
Subunidade Orçamentária: 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia
Função: 12 — Educação
Subfunção: 361 — Ensino Fundamental
Programa de Trabalho: 0024 - Educação Complementar
Projeto / Atividade: 2091 - Programa AABB Comunidade: Apoiar
IGOR PEREIRA Assinado de forma
digital por IGOR
DOS PEREIRA DOS
SANTOS:1231 SANTOS 12317442602
Dados: 2024.11.04
7442602 11:08:41 -03'00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/S
ESTADO DE MINAS GERAIS
Elemento da Despesa: 3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado
Valor em Reais: R$104.200,00 (Fonte de Recurso 1500)
Classificação Orçamentária da Fonte de Recursos para a Emenda (Cancelamento)
Órgão: 02 — Poder Executivo
Subunidade Orçamentária: 02.05.01- Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia
Orgão: 02 — Poder Executivo
Valor em Reais: R$76.250,00 (Fonte de Recurso 1500)
Subunidade Orçamentária: 02.05.01- Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia
Classificação Orçamentária da Fonte de Recursos para a Emenda (Cancelamento)
Projeto / Atividade: 2078 - Atividades Educacionais - Creche: Desenvolver e Manter
Programa de Trabalho: 0007 - Gestão Pública
IGOR Assinado de forma
PEREIRA DOS prarisa pos
SANTOS: 123 54
17442602 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
ESTADO DE MINAS GERAIS
Projeto / Atividade: 2321 — Enfrentamento ao Coronavírus Gestão SUS: Manter
Elemento da Despesa: 3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado
Valor em Reais: R$14.500,00 (Fonte de Recurso 1500)
Classificação Orçamentária da Fonte de Recursos para a Emenda (Cancelamento)
Órgão: 02 — Poder Executivo
Subunidade Orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa de Trabalho: 0022 - Diagnóstico, Tratamento e Reabilitação da Saúde do
Cidadão
Projeto / Atividade: 2382 - Atenção de Média e Alta Complexidade Hospitalar - Hospital
Municipal: Manter
Elemento da Despesa: 3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado
Valor em Reais: R$3.000.000,00 (Fonte de Recurso 1500)
Classificação Orçamentária da Fonte de Recursos para a Emenda (Cancelamento)
Órgão: 02 — Poder Executivo
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa de Trabalho: 0022 - Diagnóstico, Tratamento e Reabilitação da Saúde do
Cidadão
Projeto / Atividade: 2392 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
- Outras Despesas: Manter
Elemento da Despesa: 3.3.93.39 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subunidade Orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde
Valor em Reais: R$1.000.000,00 (Fonte de Recurso 1500)
Classificação Orçamentária da Fonte de Recursos para a Emenda (Cancelamento)
Orgão: 02 — Poder Executivo
IGOR Assinado de forma
PEREIRA DOS PSeima pos.
SANTOS: 123 cseagmaros
17442602 10:07:45 -03:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
ESTADO DE MINAS GERAIS
Subunidade Orçamentária: 02.12.01 Secretaria Municipal de Transporte
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa de Trabalho: 0055 - Infraestrutura Adequada
Projeto / Atividade: 1121 - Mata burro: Instalar
Elemento da Despesa: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Valor em Reais: R$100.000,00 (Fonte de Recurso 1500)
Classificação Orçamentária da Fonte de Recursos para a Emenda (Cancelamento)
Orgão: 02 — Poder Executivo
Subunidade Orçamentária: 02.15.01 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa de Trabalho: 0007 - Gestão Pública
Projeto / Atividade: 2006 - Atividades Básicas Das Secretarias: Manter
Elemento da Despesa: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Valor em Reais: R$100.000,00 (Fonte de Recurso 1500)
Classificação Orçamentária da Fonte de Recursos para a Emenda (Cancelamento)
Orgão: 02 — Poder Executivo
Subunidade Orçamentária: 02.15.01- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
IGOR PEREIRA | Assinado de forma
DOS PEREIRA DOS
SANTOS:12317 SANTOS:12317442602
Dados: 2024.11.04
442602 10:07:58 -03'00
A - q PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAT
ESTADO DE MINAS GERAIS
Orgão: 02 — Poder Executivo
Subunidade Orçamentária: 02.15.01- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa de Trabalho: 0027 - Cultura e Turismo
Projeto / Atividade: 2202 - Carnaval e Carnaval de Outrora: Realizar
Elemento da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor em Reais: R$200.000,00 (Fonte de Recurso 1500)
Classificação Orçamentária da Fonte de Recursos para a Emenda (Cancelamento)
Órgão: 02 — Poder Executivo
Subunidade Orçamentária: 02.15.01- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa de Trabalho: 0027 - Cultura e Turismo
Projeto / Atividade: 1150 - Emancipação Municipal: Festividades Aniversário da Cidade
Elemento da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor em Reais: R$200.000,00 (Fonte de Recurso 1500)
Classificação Orçamentária da Fonte de Recursos para a Emenda (Cancelamento)
Subunidade Orçamentária: 02.15.01- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Programa de Trabalho: 0027 - Cultura e Turismo
IGOR PEREIRA assinado de forma
digital por IGOR
DOS PEREIRA DOS
SANTOS: 1231 SsNros2
7442602
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATUZ/
ESTADO DE MINAS GERAIS y
Classificação Orçamentária da Fonte de Recursos para a Emenda (Cancelamento)
Orgão: 02 — Poder Executivo
Subunidade Orçamentária: 02.10.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função:25 - Energia
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa de Trabalho: 0048 - Iluminação Pública
Projeto / Atividade: 1113 - Iluminação MG188: Projetos/Captar Recursos/Executar (trecho
de saída para Guarda Mor até Distrito Industrial
Elemento da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor em Reais: R$20.000,00 (Fonte de Recurso 1708)
Elemento da Despesa: 3.3.60.45 — Subvenções Econômicas
Valor em Reais: R$1.000.000,00 (Fonte de Recurso 1708)
Classificação Orçamentária da Fonte de Recursos para a Emenda (Cancelamento)
Orgão: 02 — Poder Executivo
Subunidade Orçamentária: 02.13.01- Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa de Trabalho: 0072 - - Proteção e Assistência Animal
Projeto / Atividade: 2491 - Plano De Gerenciamento Integrado Do Direito Animal -
Executar/Manter
IGOR PEREIRA
DOS
SANTOS:1231
7442602
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
ESTADO DE MINAS GERAIS
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor em Reais: R$1.000.000,00 (Fonte de Recurso 1708)
Subunidade Orçamentária: 02.13.01- Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Projeto / Atividade: 2038 - Resíduos Sólidos: Destinação e Tratamento
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor em Reais: R$1.000.000,00 (Fonte de Recurso 1708)
Classificação Orçamentária da Fonte de Recursos para a Emenda (Cancelamento)
Subunidade Orçamentária: 02.13.01- Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Programa de Trabalho: 0018 - Saneamento Para Todos
DE PARACATU
Paracatu — Minas Gerais, 04 de novembro de “Ma CÂMARA MUNICIPAL
Publicado através de afixação
Assinado de forma digital
IGOR PEREIRA DOS por iGoR PEREIRA DOS
SANTOS:12317442 SANTOS:12317442602
602 Dados: 2024.11.04
10:08:44 -03/00
IGOR PEREIRA DOS SANTOS
— Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TM
[ANA
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02024/11/04002293 EIA )
o
Es
Número / | 092293/2024 Ve=$/
Ano
Data / SAB
pata || 04/11/2024 - 13:48:00
ENCAMINHA QUATRO PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 56/2023
Assunto |- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[ Interessado | IGOR PEREIRA DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL
Administrativo
Tipo
Número
Páginas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDANº 5//7074
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição e instalação de usina fotovoltaica (energia solar), para auxiliar
e diminuir o custo da energia para bombeamento de água do projeto de
abastecimento de agua comunitário.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES POSSEIROS DA
FAZENDA SAO PEDRO
CNPJ:
23.043.830/0001-00
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1.111 - Contribuições a associações rurais
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 092 — Serviços de terceiros, pessoa jurídica, Comunicação.
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADOR PANO TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG HI |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número "fresco
Ano
Data / s E
EE 23/10/2024 - 15:18:21
Horário
EMENDA DESTINADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR), PARA
Ementa AUXILIAR É DIMINUIR O CUSTO DE ENERGIA PARA BOMBEAMENTO DE ÁGUA DO PROJETO DE
ABASTECIMENTO DE AGUA COMUNITÁRIO.
Paulinho Transporte
Autor 3
Natureza
Legislativo
p Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria
Número
da |
Páginas
Emitido ud
estagiariolucas
por »
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDANº é / 202%
GL
OBJETIVO DA EMENDA:
Perfuração e instalação de um poço artesiano.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação do Projeto de Assentamento Hebert de Souza
CNPJ:
02.170.674/0001-60
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1.111 - Contribuições a associações rurais
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 1.177 — Serviços de terceiros, pessoa jurídica, Sec. Infraestrutura.
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
1ºTURNO: (Aprovado
qem na ()Rejeitado
2ºTURNO: (DAprovado
pe a ()Rejeitado
T UMGO: provado
VEREADOR PASbNHO TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG HI) |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002258
[ Número / Ano | [ Número / Ano | Ano || 002259/2024
tao] 23/10/2024 - 15:15:09
Horário
EMENDA DESTINADA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO - ASSOCIAÇÃO DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO HEBERT DE SOUZA
| Autor — fpautinho Transporte
| Natureza
| Tipo Matéria F Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
Emitido por estagiariolucas
Ementa
Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA Nº / 9024
6)
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição de tubos, conexões, materiais hidráulicos, serviços de
maquina para implantar rede de distribuição de água na comunidade.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES POSSEIROS DA
FAZENDA SAO PEDRO
CNPJ:
23.043.830/0001-00
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1.111 - Contribuições a associações rurais
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 1.177 — Serviços de terceiros, pessoa jurídica, Sec. Infraestrutura.
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADOR aSSio TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG HI | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0022
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/23002262
Número /
Ano
002262/2024
23/10/2024 - 15:24:46
Data /
Horário
É
EMENDA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE TUBOS, CONEXÕES, MATERIAIS, HIDRÁULICOS, SERVIÇOS DE
Ementa || MÁQUINA PARA IMPLANTAR REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE: - ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES POSSEIROS DA FAZENDA SAO PEDRO
Autor
Natureza || Legislativo
Matéria
[e] “Tipo . a o
I Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
|
Páginas
| Emitido
por
Número |
Paulinho Transporte
| estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDANº 2074
|
qi!
OBJETIVO DA EMENDA: ú
Custeio de pessoa física (secretária), Custeio de Combustível, Custeio de
material de escritório, contratação de contador, para auxiliar associações
rurais na elaboração de planos de trabalho, realização de assembleias
para eleição e posse de diretoria e realização de declaração anual
obrigatória, dentre outras demandas apresentadas pelas associações
rurais.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
CENTRAL DAS ASSOCIACOES RURAIS DE PARACATU MG
CNPJ:
23.482.749/0001-18
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1.111 - Contribuições a associações rurais
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 1.177 — Serviços de terceiros, pessoa jurídica, Sec. Infraestrutura.
LOCAL E DATA:
Paracatu, 23 de outubro de 2024
VEREADOR paro TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu( paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
Ano
002263/2024
Data /
Horário
==
23/10/2024 - 15:28:03
EMENDA DESTINADA A CUSTEIO DE PESSOA FÍSICA (SECRETÁRIA), CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL, CUSTEIO DE.
MATERIAL DE ESCRITÓRIO, € “TRATAÇÃO DE CONTADOR, PARA AUXILIAR ASSOCIAÇÕES RURAIS NA
Ementa || ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS PARA ELEIÇÃO E POSSE DE
DIRETORIA E REALIZAÇÃO DE DECLARAÇÃO ANUAL OBRIGATÓRIA, DENTRE OUTRAS DEMANDAS
APRESENTADAS PELAS ASSOCIAÇÕES RURAIS - CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE PARACATU MG
Autor | Paulinho Transporte |
Natureza || Legislativo
Lo
Tipo ; á par a
ani Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria
Número |
Páginas
J
Emitido UI,
estagiariolucas
por po
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA Nº / 202%
4)
OBJETIVO DA EMENDA:
Realização de reforma na sede da associação.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BELO VALE
CNPJ:
04.064.997/0001-02
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1.111 - Contribuições a associações rurais
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 1.177 — Serviços de terceiros, pessoa jurídica, Sec. Infraestrutura.
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADOR psdb Ano TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(D paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ea
Número / Ano
002266/2024
Data /
Horário
23/10/2024 - 15:32:00
Ementa
PROJETO DE ASSENTAMENTO BELO VALE
EMENDA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DO
Autor
Paulinho Transporte
Natureza E
Legislativo
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
|
E re!
Emitido por
estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDANº “4 / 72024
OBJETIVO DA EMENDA:
Instalação de poço artesiano existente.
Aquisição de tubos conexões para instalação de rede de capitação de
agua do poço artesiano até a caixa d'agua.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BELO VALE
CNPJ:
04.064.997/0001-02
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1.111 - Contribuições a associações rurais
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 1.177 — Serviços de terceiros, pessoa jurídica, Sec. Infraestrutura.
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADOR PAULINHO TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG ka!
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
vúmero /
o
002267/2024
Data /
Horário
23/10/2024 - 15:35:11
Ement:
EMENDA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO EXISTENTE E AQUISIÇÃO DE TUBOS CONEXÕES
PARA A INSTALÇÃO DE REDE DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO ATÉ A CAIXA D'AGUA -
ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BELA VISTA
| Auto
da Rad a
Paulinho Transporte
Natureza
DE
Legislativo
L
Tipo
Matéria
ne,
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
úmero
Ei
HE
Emitido
por
[Em
E
estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS |2
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA Nº s2/40l H
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio de Aluguel, agua, energia e telefone.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE PARACATU
CNPJ:
51.415.878/0001-29
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FICHA 1.340 — Repasse ao terceiro setor — Sec. de Cidadania e Habitação
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 203 — Serviços de terceiros, pessoa física, Sec. Gestão Pública.
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
(
(aprovado
| ORejeit
VEREADOR PAÚLNHO TRANSPORTE | E o eae
| fidoo O
jo
dc
() Reisjtado
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/23002268
Número / Ano || 002268/2024
23/10/2024 - 15:36:59
EMENDA DESTINADA A CUSTEIO DE ALUGUEL, ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE - ASSOCIAÇÃO PAIS E
AMIGOS DO AUTISTA DE PARACATU
cr |
Autor [ Paulinho Transporte
| Natureza [ Legistativo
Data /
Horário
Ementa
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
1
Número |
| Páginas
estagiariolucas
| Emitido por
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA Nº 53/2004
OBJETIVO DA EMENDA:
Implantação de projeto para captação armazenamento e distribuição de
água, para atender a demanda da comunidade que hoje e assistida com
caminhão pipa.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação do Projeto de Assentamento Esperança
CNPJ:
04.064.997/0001-02
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FICHA 1.111 — Contribuição a associações rurais
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 368 — Serviços de terceiros, pessoa física
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
/ E
- Proce
VEREADOR ali TRANSPORTE Ega
MARA MUNICIPAL
ARA
CATU
o de votação
1ºTURNO: ()JAprovado
L ()Rejeitado
| 2º TURNO: ()Aprovado
dd ()DRejoeitado
TUBNÇ GO: Aprovado
| RL o O Einipit
Préside
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
Ano
002270/2024
Data /
Horário
23/10/2024 - 15:39:12
Ementa
ENDA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA CAPITAÇÃO ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO
GUA, PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE QUE HOJE |: ASSISTIDA POR CAMINHÃO PIPA -
ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESPERANCA
ps E e
Autor
Natureza
Paulinho Transporte
Legislativo
À
Tipo
Matéria
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
| E
Emitido
por
estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA Nº 59 70H
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição e instalação de usina fotovoltaica (energia solar), para auxiliar
e diminuir o custo da energia para bombeamento de água do projeto de
abastecimento de agua comunitário.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SAO CRISTOVAO
CNPJ:
14.801.733/0001-30
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1.111 - Contribuições a associações rurais
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 092 — Serviços de terceiros, pessoa jurídica, Comunicação.
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
PgAprovado
() Rejeitado
VEREADOR PAULINHO TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
002264/2024
Ano
E———msense
Data /
Ed 23/10/2024 - 15:28:36
Horário
EMENDA DESTINADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR), PARA
Eme AUXILIAR E DIMINUIR O CUSTO DA ENERGIA PARA BOMBEAMENTO DE ÁGUA DO PROJETO DE
“menta | ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNITÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO
CRISTOVÃO
| Autor Paulinho Transporte
Natureza || Legislativo
ES
Tipo
Matéria
Número
Páginas ê
E
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Emitido na
estagiariasara
por ]
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA Nº / 2024
q
OBJETIVO DA EMENDA:
Construção de vestiários, banheiros, bancos de reserva, muro,
alambrado e cobertura de arquibancada no Campo do Santana.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Santana Esporte Clube
CNPJ:
18.664.128/0001-15
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FICHA 1.150 — Desenvolvimento esporte por entidades privadas,
Contribuição — Sec de Esportes.
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 204 — Serviços de terceiros, pessoa jurídica, Sec. Gestão Publica
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADOR palio TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ano
É 23/10/2024 - 15:31:48
Horário
TÁRIOS, BANHEIROS, BANCOS DE RI
DA NO CAMPO DO SANTANA ESPO!
ENDA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DI
Ementa ALAMBRADO E COBERTURA DE ARQUIBANC/
Autor Paulinho Transporte
Natureza || Legislativo
a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria |
Número 2
Páginas
E mitido E igiariasara
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA Nº 1) TM
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição e instalação de usina fotovoltaica (energia solar), para auxiliar
e diminuir o custo da energia para bombeamento de água do projeto de
abastecimento de agua comunitário.
==
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação de Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Nova
Lagoa Rica
CNPJ:
01.567.036/0001-14
[VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1.111 - Contribuições a associações rurais
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 1.177 — Serviços de terceiros, pessoa jurídica, Sec. Infraestrutura.
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADOR SR iuo TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDANº J/, / 202 1
OBJETIVO DA EMENDA:
Perfuração e instalação de um poço artesiano.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação do Projeto de Assentamento Tiro e Queda
CNPJ:
04.242.940/0001-48
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1.111 - Contribuições a associações rurais
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 154 — Serviços de terceiros, pessoa física, Procuradoria.
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADOR mudo TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG ||
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0022
|
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/23002261
Número / Ano | 002261/2024
Data /
Horário
nm
dl
(6
23/10/2024 - 15:20:27
EMENDA DESTINADA A PEREURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A ASSOCIAÇÃO DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO TIRO E QUEDA.
Autor Paulinho Transporte
Legislativo
Ementa
Natureza |
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número a
Páginas ii
| Emitido por | estagiariasara
Emendas Impositivas
n.º 01/2024 a 203/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2224
OBJETIVO DA EMENDA:
DESTINADO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA
Uma emenda parlamentar destinada a cirurgias de catarata é de fundamental
importância para garantir o acesso à saúde de qualidade, especialmente para a
população idosa e de baixa renda. A catarata é uma das principais causas de
cegueira reversível, e o aumento da sua incidência está diretamente relacionado
ao envelhecimento da população. A inclusão dessa emenda ajudará a reduzir
filas de espera, melhorar a qualidade de vida dos pacientes, além de aliviar a
sobrecarga do sistema público de saúde, prevenindo complicações que
poderiam gerar custos maiores a longo prazo.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
CNPJ:
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ CENTO E SEIS MIL ,TREZENTOS E OITENTA E UM
REAIS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
p=
FONTE DE RECURSOS:
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
LOCAL E DATA:
CÂMARA MUNICIPAL — 17/10/2024
VEREADOR BETO CODORNA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
me
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG HI | | | |
ht Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
00204, Jr
]
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/18002041
Número / Ano 002041/2024
Data / Horário 18/10/2024 - 15:04:14
Ementa | EMENDA DESTINADA À CIRURGIAS DE CATARATA
Autor | Beto Codorna
|
Natureza Legislativo
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Tipo Matéria
Número Páginas
o
Emitido por
to
estagiariojulia
o
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/4024
OBJETIVO DA EMENDA:
DESTINADO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPEDICAS
A emenda parlamentar para cirurgias ortopédicas é essencial para suprir a crescente
demanda por esses procedimentos, que têm impacto direto na qualidade de vida dos
pacientes. Muitos pacientes aguardam por longos períodos em filas do sistema público
de saúde, sofrendo com dores, limitações de mobilidade e perda de autonomia. O
investimento proporcionado pela emenda permitirá a redução das filas de espera,
garantindo atendimento mais ágil e eficaz, além de contribuir para a recuperação
funcional dos pacientes e evitar complicações futuras que possam onerar ainda mais o
sistema de saúde.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
CNPJ:
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ CENTO E SEIS MIL REAIS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
*a
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
LOCAL E DATA:
CÂMARA MUNICIPAL — 17/10/2024
N
N
e S
“- Q , R
VEREADOR BETO CODORNA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG |] | | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002039,
ELO mA
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/18002039 [3/77] |V
Número / Ano || 002039/2024
Data /
e à 18/10/2024 - 15:00:30
Horário
pis INVESTIMENTO EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA QUE HAJA REDUÇÃO NAS FILAS DE ESPERA,
ae GARANTINDO ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICAZ.
Autor | Beto Codorna
E] uai
Natureza Legislativo
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número 5
Páginas E
Emitido por | estagiariojulia
BE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº (13/3024
OBJETIVO DA EMENDA:
REFORMA DA SEDE
A reforma da sede da Associação de Desenvolvimento do Vale do São Pedro é
de extrema importância para promover o desenvolvimento econômico e social
da zona rural. A associação desempenha um papel fundamental na capacitação
de agricultores, no incentivo à agricultura familiar e na organização de
iniciativas comunitárias. A revitalização da sede permitirá melhorar a
infraestrutura para realização de cursos, reuniões e eventos que visam o
fortalecimento das atividades produtivas locais, além de criar um espaço
adequado para apoiar ações que beneficiem diretamente a comunidade,
gerando emprego e renda na região.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO PEDRO
CNPJ:
20.583.076/0001-02
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ DEZ MIL REAIS
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
CÂMARA MUNICIPAL — 17/10/2024
VAR
VEREADOR BETO CODORNA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0020
HI
ETA
Cam
002035/2024
E
Número / Ano
Data / Horário 18/10/2024 - 14:45:27
Ementa REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO VALE DO SÃO PEDRO.
Autor Beto Codorna
Natureza Legislativo |
Tipo Matéria Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
to
Número Páginas
a) Emitido por | estagiariojulia
L
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº ()Y [2024
OBJETIVO DA EMENDA:
AÇÕES DA SAÚDE DO HOMEM
A emenda parlamentar destinada às ações de saúde do homem, realizadas pelo
Rotary Club de Paracatu, visa fortalecer e expandir os serviços de prevenção e
cuidados com a saúde masculina, promovendo campanhas de conscientização,
diagnósticos precoces e atendimentos médicos especializados. O Rotary Club,
com sua atuação comunitária reconhecida, está bem posicionado para
organizar e executar essas ações, garantindo que a população masculina,
muitas vezes negligenciada nos cuidados de saúde preventivos, receba atenção
adequada. A emenda contribuirá para a redução de doenças evitáveis e
melhorará a qualidade de vida dos homens da região.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ROTARY CLUB PARACATU
CNPJ:
20.216.248/0001-00
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ DEZ MIL REAIS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
CÂMARA MUNICIPAL — 17/10/2024
VEREADOR BETO CODORNA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG II | |
0020
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/18002037 Ê: E;
);
EA
Número / Ano || 002037/2024
Data / Horário | 18/10/2024 - 14:57:11
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA ÀS AÇÕES DE SAÚDE DO HOMEM, REALIZADAS PELO ROTARY
Ementa CLUB DE PARACATU.
Autor Beto Codorna
Natureza Legislativo
Tipo Matéria || Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
estagiarioaugusto
Emitido por
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2224
OBJETIVO DA EMENDA:
0 SAUDE MENTAL
Encaminhar uma emenda parlamentar para a saúde mental é essencial para
garantir recursos destinados a uma área frequentemente negligenciada e de
extrema importância. A saúde mental afeta diretamente a qualidade de vida da
população e tem impacto significativo no bem-estar social e econômico. Investir
nessa área permite ampliar o acesso a tratamentos, melhorar a capacitação de
profissionais, e fortalecer a rede de apoio, prevenindo problemas mais graves
como transtornos psiquiátricos e crises que podem sobrecarregar outros
setores de saúde. Além disso, a pandemia evidenciou ainda mais a urgência de
ampliar políticas públicas para atender a demanda crescente.
=
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ROTARACT CLUB PARACATU
CNPJ:
55.158.157/0001-31
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ TRINTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
CÂMARA MUNICIPAL — 17/10/2024
EREADOR BETO CODORNA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG I|| | | || |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
00203667
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/ 18002036 f- 4) |
[O Ementa |] ENCAMINHA EMENDA PARLAMENTAR PARA A SAÚDE MENTAL, PELO ROTARACT CLUB PARACATU.
[o Autor |] Beto Codorna
E AR
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/ 9004
OBJETIVO DA EMENDA:
MATERIAL DE LIMPEZA
A emenda parlamentar destinada à compra de materiais de limpeza para o Asilo
São Vicente de Paulo é essencial para garantir condições de higiene e bem-
estar aos idosos atendidos. A manutenção da limpeza adequada é fundamental
para a prevenção de doenças, proteção à saúde dos residentes e criação de um
ambiente seguro e acolhedor. Dada a vulnerabilidade dessa população, o
fornecimento de materiais de limpeza contribui diretamente para a qualidade de
vida e o cumprimento dos cuidados necessários dentro da instituição.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Lar São Vicente de Paulo da Sociedade São Vicente de Paulo
CNPJ:
20.582.680/0001-06
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ ONZE MIL REAIS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone. (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
CÂMARA MUNICIPAL — 17/10/2024
VEREADOR BETO CODORNA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002038%cip
PE
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/18002038 [5] 17) ||]
Data / Horário || 18/10/2024 - 15:00:12
don EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À COMPRA DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O ASILO SÃO
PRUAMIEA, VICENTE DE PAULO.
Autor Beto Codorna
Natureza Legislativo
Tipo Matéria || Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número 2
Páginas
Emitido por | estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/1024
OBJETIVO DA EMENDA:
CUSTEIO
Uma emenda parlamentar de custeio destinada à entidade que apoia pessoas
com autismo é crucial por diversas razões. Primeiramente, ela garante a
manutenção dos serviços oferecidos pela instituição, como terapias, apoio
educacional e psicológico, fundamentais para o desenvolvimento e inclusão
dos autistas. Além disso, esses recursos permitem que a entidade mantenha
sua estrutura física, pague profissionais especializados e amplie seu alcance,
beneficiando um maior número de famílias. Sem esse suporte financeiro,
muitos serviços essenciais poderiam ser comprometidos, prejudicando
diretamente a qualidade de vida dos usuários e dificultando seu acesso a
cuidados adequados.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: AMAAP Associação Pais e Amigos do
Autista de Paracatu
CNPJ:
514158780001-29
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ CINQUENTA MIL REAIS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(Q paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
CÂMARA MUNICIPAL — 17/10/2024
VEREADOR BETO CODORNA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
00294 ip
[RE
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/18002040[*| 1; ).)|
Data / Horário | 18/10/2024 - 15:03:08
AUTISTA DE PARACATU.
ESMP do a
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 0%/20M
OBJETIVO DA EMENDA:
MOVEIS E MATERIAS ELETRONICOS
O Orfanato "Lá dos Pequeninos" desempenha um papel fundamental no
acolhimento e desenvolvimento de crianças em situação de vulnerabilidade
social, oferecendo não apenas abrigo, mas também suporte emocional,
educacional e social. Contudo, para que a instituição possa continuar
desempenhando suas atividades de forma eficaz e em um ambiente propício ao
desenvolvimento integral das crianças, é necessário garantir uma infraestrutura
adequada.
A presente emenda parlamentar destina-se à aquisição de móveis e materiais
eletrônicos essenciais para a melhoria da qualidade do atendimento prestado.
Esses itens irão proporcionar melhores condições de estudo, lazer e
organização dos espaços, contribuindo para o bem-estar das crianças e da
equipe. Além disso, equipamentos eletrônicos são fundamentais para o acesso
à tecnologia, facilitando o aprendizado e a inclusão digital dos acolhidos,
especialmente no atual contexto de crescente demanda por ferramentas
digitais na educação.
Assim, essa emenda busca assegurar que o Orfanato “Lá dos Pequeninos”
continue oferecendo um ambiente acolhedor, seguro e preparado para o
desenvolvimento físico, emocional e intelectual das crianças, reafirmando o
compromisso com a proteção e o futuro desses jovens cidadãos.
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Madre Tereza de Calcutá
CNPJ:
04.790.760/0001-09
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ ONZE MIL REAIS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
CÂMARA MUNICIPAL — 17/10/2024
e
VEREADOR BETO CODORNA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG || | | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
00204Zcip
[PEA
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/18002042 EUA]
Número / Ano || 002042/2024 Nam |
Data/ | 18/10/2024 - 15:07:12
Horário
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E MATERIAIS ELETRÔNICOS PARA A
ASSOCIAÇÃO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ.
Natureza Legislativo
Tipo Matéria || Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Emitido por || estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº (9 [4074
OBJETIVO DA EMENDA: 7
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS
A presente emenda parlamentar destina-se à aquisição de implementos
agrícolas para a Associação do Sotero, localizada na zona rural de Paracatu. A
justificativa para tal investimento baseia-se na necessidade de fortalecer a
agricultura familiar na região, promovendo o aumento da produtividade e a
sustentabilidade das atividades agrícolas. A disponibilização desses
equipamentos permitirá aos pequenos produtores melhorar as condições de
trabalho, reduzir custos operacionais e incrementar a produção, gerando maior
renda para as famílias e contribuindo para O desenvolvimento socioeconômico
local. Além disso, a modernização do setor agrícola é fundamental para garantir
a permanência dos jovens no campo e melhorar a qualidade de vida da
comunidade.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO VALE DO SOTERO
CNPJ:
20.583.860/0001-02
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ QUINZE MIL REAIS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
CÂMARA MUNICIPAL — 17/10/2024
pe Tm)
Ç ANA 2
=.) VEREADOR BETO CODORNA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG HI] |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0028
EA
Número / Ano || 002044/2024
Bata! 18/10/2024 - 15:14:19
Horário
Envenidi EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO
NCIA COMUNITÁRIA RURAL DO VALE DO SOTERO.
PP
E
Autor Beto Codorna
|
Natureza Legislativo
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Tipo Matéria
Número
L Páginas
Emitido por || estagiariojulia
CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº (0/2074
OBJETIVO DA EMENDA:
CUSTEIO/ ESPORTE
A associação de motocross deve receber emendas para custear competições
de esporte por diversas razões. Primeiramente, o motocross é uma modalidade
que incentiva a prática esportiva e promove hábitos saudáveis, especialmente
entre os jovens, contribuindo para a formação de cidadãos mais disciplinados e
responsáveis. Além disso, eventos de motocross movimentam a economia
local, atraindo turismo e gerando renda para pequenos e médios negócios. O
apoio financeiro através de emendas é essencial para garantir a infraestrutura
adequada, a segurança dos competidores e a participação de atletas em
diferentes níveis, fomentando o crescimento do esporte e sua popularização.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTICA PARACATUENSE
CNPJ:
213.981.23/0001-00
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ VINTE MIL REAIS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
CÂMARA MUNICIPAL — 17/10/2024
READOR BETO CODORNA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
Número / Ano 002047/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG || || ||| |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002047
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/18002047 EmA)
Data / Horário | 18/10/2024 - 15:19:19
[ Ementa | EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTA PARACATUENSE.
Autor Beto Codorna
| Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
| Número Páginas [2
6 Emitido por 3 estagiariojulia
tz
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº ///7024
OBJETIVO DA EMENDA:
CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA
A associação precisa dar continuidade na obra da sede própria para garantir a
autonomia e a organização das suas atividades. Uma sede própria proporciona
um espaço adequado para reuniões, planejamento de ações, armazenamento de
materiais e realização de eventos comunitários. Além disso, a sede contribui
para a identidade e visibilidade da associação, fortalecendo o vínculo entre
seus membros e facilitando a comunicação com parceiros externos, como
governos e ONGs. Isso também evita gastos com aluguel, possibilitando a
aplicação de recursos em outras áreas prioritárias para o desenvolvimento
local.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES
FAMILIARES DA REGIÃO NOVO BARREIRO
CNPJ:
10.787.461/0001-00
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ VINTE MIL REAIS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
CÂMARA MUNICIPAL — 17/10/2024
A bs (Rides
EREADOR BETO CODORNA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | | | | | | || || |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0020460
Número /
Ano
Data /
é 18/10/2024 - 15:15:47
Horário
Eméni EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
alodhio RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOVO BARREIRO.
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
K
estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº /2/20)4
OBJETIVO DA EMENDA:
REFORMA E MATERIAL ESPORTIVO
"A presente emenda tem como objetivo garantir a melhoria da infraestrutura da
entidade comunitária de esportes, promovendo a reforma de suas instalações e a
aquisição de materiais esportivos adequados. A medida é essencial para assegurar a
inclusão social e o bem-estar da população local, oferecendo um espaço seguro e
equipado para a prática esportiva. O investimento proporcionará o fortalecimento de
atividades físicas regulares, contribuindo para a saúde, o desenvolvimento social e a
prevenção de problemas como sedentarismo e violência, além de incentivar a
formação de novos talentos esportivos."
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Esportiva e Social Kada
CNPJ:
17.489.160.0001- 49
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ DEZ MIL REAIS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
EREADOR BETO CODORNA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU- Paracatu - MG DI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LE
7 NQ
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/1800204 1: 201 )º) |
; DE,
E-4 002048/2024 Vaa/
E=a 18/10/2024 - 15:20:46
Horário
Trat EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E
meça SOCIAL KADA E A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
da Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAI
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº /2/7024
OBJETIVO DA EMENDA:
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS
A presente emenda parlamentar destina-se à aquisição de implementos
agrícolas para a Associação Comunitária da Região do Barreiro, localizada na
zona rural de Paracatu. A justificativa para tal investimento baseia-se na
necessidade de fortalecer a agricultura familiar na região, promovendo o
aumento da produtividade e a sustentabilidade das atividades agrícolas. A
disponibilização desses equipamentos permitirá aos pequenos produtores
melhorar as condições de trabalho, reduzir custos operacionais e incrementar a
produção, gerando maior renda para as famílias e contribuindo para o
desenvolvimento socioeconômico local. Além disso, a modernização do setor
agrícola é fundamental para garantir a permanência dos jovens no campo e
melhorar a qualidade de vida da comunidade.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA REGIÃO DO BARREIRO
CNPJ:
02.024.119/0001-20
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO E
R$ QUINZE MIL REAIS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
CÂMARA MUNICIPAL — 17/10/2024
E dan o
VEREADOR BETO CODORNA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0020490
PASTE
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/18002049 [5[ 2,9 )')|
18/10/2024 - 15:23:11
Data /
Horário
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DA REGIÃO DO BARREIRO.
Natureza Legislativo
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
2
Tipo Matéria
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº /4 [3034
OBJETIVO DA EMENDA:
IMPLEMENTO AGRICOLA
A Associação dos Produtores Rurais do São Cristóvão solicita apoio para a
aquisição de um implemento agrícola, especificamente uma máquina de
empacotar/enrolar silagem. Este equipamento é essencial para otimizar a
produção de silagem, garantindo o armazenamento adequado da forragem e
melhorando a qualidade da alimentação animal, sobretudo em períodos de
escassez de pastagem.
Com a aquisição deste implemento, será possível aumentar a produtividade dos
pequenos e médios produtores da região, proporcionando maior eficiência na
produção e redução de perdas de forragem. Além disso, a utilização da máquina
contribuirá para a sustentabilidade econômica dos associados, permitindo
melhor manejo dos recursos e maior competitividade no mercado.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação do Projeto de Assentamento São Cristóvão
CNPJ: 14.801.733/0001-30
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ DEZ MIL REAIS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
CÂMARA MUNICIPAL — 17/10/2024
EREADOR BETO CODORNA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
Es e
A:
mo ke) CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
»
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TE
002 )Hfcip
|
dd | 002162/2024
Ano
(ER
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002162 LED)
Es
Ve
Data /
E á 21/10/2024 - 17:08:24
Horário
|
Ementa PAC
CRISTÓVÃO
NDA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE UM IMPLEMENTO AGRÍCOLA, ESPECIFICAMENTE
DI EMPACOTAR/ENROLAR SILAGEM, PARA A ASSOCIÇÃO DO PROJETO DI; ASSENTAMENTO SÃO
UMA MÁQUINA
Autor Beto Codorna
Ê
Natureza || Legislativo
Tipo : a Eu a Ex
| a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria
Número 5
Páginas Fx
Emitido por | estagiariasara
IR
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS /::
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº /5//02/
OBJETIVO DA EMENDA:
Apoio as ações e serviços para o desenvolvimento e ampliação da capacidade
e desempenho dos indivíduos visando a garantia do acesso oportuno à
reabilitação e promovendo mais qualidade de vida e inclusão às pessoas com
deficiência com aquisição de material de apoio, material administrativo e
pagamento de pessoal da Associação das Pessoas com Deficiência de
Paracatu — ADP.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação das Pessoas com Deficiência de Paracatu — ADP.
CNPJ: |
20.583.548/0001-19
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS: |
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024.
VEREADORA CLAU NE RODRIGUES
Praça JK, 449 - Paracatu“ CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | |] |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
6
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002135 (ED)
Número /
Ano
002135/2024
Data /
Horário
21/10/2024 - 16:18:41
EMENDA DESTINADA A APOIO AS AÇÕES E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DA
CAPACIDAL DESEMPENHO DOS INDIVÍDUOS VISANDO A GARANTIA DO ACESSO OPORTUNO À
REABILH O E PROMOVENDO MAIS QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO, MATERIAL ADMINISTRATIVO E PAGAMENTO DE PESSOAL DA
ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PARACATU - ADP,
Ementa
Autor | Claudirenc Rodrigues
Natureza
Tipo
a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria
Número
Páginas
Emitido
por
estagiariolucas 3]
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº /4/0.X
OBJETIVO DA EMENDA:
Apoio nas ações da saúde da mulher.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Rotary Clube de Paracatu.
CNPJ:
20.216.248/0001-00.
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024.
>
VEREADORA cu comes
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www. paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0021
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002137
Número /Ano || 002137/2024
Data / Horário || 21/10/2024 - 16:20:08
EMENDA DESTINADA AO APOIO NAS AÇÕES DA SAÚDE DA MULHER PARA O ROTARY CLUB DE
PARACATU.
Autor ]J Claudirenc Rodrigues
Ementa
Natureza Legislativo
Tipo Matéria | limenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número |
Páginas
Emitido por || estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 4 2/2024
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição de mobiliário e equipamento de apoio administrativo do Centro de
Apoio Psicossocial - CAPS.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
CNPJ:
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 58.381,00 (Cinquenta e oito mil e trezentos e oitenta e um reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024.
VEREADORA CLAUDIRENE RODRIGUES
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www. paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
H
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Número / Ano
Data /
Horário
EMENDA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO
É
Ementa CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL. - CAPS
Autor Claudirene Rodrigues
Natureza Legislativo
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
| Número |
Páginas
Fr
Emitido por | estagiariolucas
An: | inn
Vl
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº (6/2004
OBJETIVO DA EMENDA:
Apoio na realização de exames de mamografia do Centro de Especialidades
Médicas — CEM.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
CNPJ:
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024.
VEREADORA C DIRENE RODRIGUES
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002128
E COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002139
Número / Ano || 002139/2024
Data / Horário || 21/10/2024 - 16:23:50
met EMENDA DESTINADA AO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MOMOGRAFIA DO CENTRO
dita ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM
Autor Claudirene Rodrigues
Natureza Legislativo
===
“Tipo Matéria || Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
a) Número
FE l
Páginas
| Emitido por
estagiariolucas
cas
= .f
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº (9/2074
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio para aquisição de figurinos, material de divulgação, serviços e
infraestruturas para a realização da Caretada dos Amaros a ser executada no
dia 23 de junho de 2025 fomentando à cultura e o patrimônio imaterial de
Paracatu.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Quilombola da Família dos Amaros
CNPJ:
08.045.134/0001-30
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)
o DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
Grando niuade
es
VEREADORA CLAUÚDIRENE RODRIGUES pda adora
' SrmsEs Venâncio
Thiago nº 3 55012 023
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003 secretário Geral
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ETTA
DI
E
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002142 El 2/+))|
Número /
Ano
002142/2024
.
Data /
Horário
21/10/2024 - 16:27:54
=
Ementa
NDA DESTINADA A CUSTEIO PARA AQUISIÇÃO DE FIGURINOS, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, SERVIÇOS E.
RAESTRUTURAS PARA À REALIZAÇÃO DA CARETADA DOS AMAROS A SER EXECUTADA NO DIA 23 DE
U PARA À ASSOCIAÇÃO
n
JUNHO DE 2025 FOMENTANDO À CULTURA E O PATRIMÔNIO IMATERIAL DI PARAC/
QUILOMBOLA DA FAMILIA DOS AMAROS,
Autor
Claudirene Rodrigues
Natureza
Tipo
Matéria
| Legislativo
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
Emitido
por
estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 0/20 94
OBJETIVO DA EMENDA:
Apoio de custeio para aquisição de materiais administrativos, materiais de
escritório e pagamento de pessoal da Instituição em seu trabalho
socioassistencial.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Fundação Conscienciarte.
CNPJ:
00.521.168/0001-42
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADORA C IRENE RODRIGUES
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | | | | || |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002 1 g6,0hca
Pe
E COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002144 tem)
— AI IM
Nibnaero prensanom
Ano
21/10/2024 - 16:29:53
Data /
Horário
EMENDA DESTINADA AO APOIO DE CUSTEIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ADMINISTRATIVOS,
Ementa || MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, PEQUENOS REPAROS E PAGAM SOAL DA INSTITUIÇÃO EM SEU
FRABALHO SOCIOASSISTENCIAL PARA FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE.
Autor Claudirene Rodrigues |]
Natureza || Legislativo |
h Tipo E , Fra si
Fra Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria
E
Número |
Páginas
Emitido a:
estagiariolucas
por .
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 51/5031]
OBJETIVO DA EMENDA:
Contribuição com as atividades esportivas da associação com a aquisição de
uniformes, materiais de apoio e pagamento de pessoal.
L
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Esportiva Social Kada — Atleta Cidadão
CNPJ:
17.489.160/0001-49
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 19.381,00 (Dezenove mil e trezentos e oitenta e um reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
"
VEREADORATLAUDIRENE RODRIGUES
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
Ano
Data/ 51/10/2024 - 16:33:48
Horário
EMENDA DESTINADA À CONTRIBUIÇÃO COM AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA ASSOCIAÇÃO COM A
Ementa AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAIS DE APOIO E PAGAMENTO DE PESSOAL PARA A ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA SOCIAL KADA - ATLETA CIDADÃO.
Autor | Claudirenc Rodrigues
Natureza || Legislativo
Tipo
Matéria
002148/2024
=
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
Emitido E
estagiariolucas
por e
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 4.2) 2 0q4
OBJETIVO DA EMENDA:
Contribuição com as atividades esportivas da associação com a aquisição de
uniformes, materiais de apoio e pagamento de pessoal.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Shoto-Kan de Karate de Paracatu
CNPJ:
57.017.116/0001-50
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADO IRENE RODRIGUES
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www. paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
Ano
= 002149/2024
Data /
Horário
puros - 16:35:58
Ementa
|
|
|
l
EMENDA DESTINADA À CONTRIBUIÇÃO COM AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA ASSOCIAÇ ÃO COM A
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAIS DE APOIO E PAGAMENTO DE PESSOAL PARA A ASSOCIAÇÃO
SHOTO-KAN DE KARATE DE PARACATU.
ES qere e |
Autor | Claudirene Rodrigues
| Natureza | Legislativo |
Tipo E Es x J =
Matéria Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
| Número
Dons
Páginas
| Emitido por |
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 2 [2094
OBJETIVO DA EMENDA:
Apoio de custeio para aquisição de materiais administrativos, materiais de
escritório, móveis, aparelhos eletrônicos, pequenos reparos, pagamento de
pessoal e pagamento de aluguel da Instituição em seu trabalho contra a
violência doméstica e feminicídio.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação de Apoio a Mulheres Instituto Beatriz
CNPJ:
51.810.250/0001-28
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) Investimento
R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) Custeio
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADORA CLAUDI RODRIGUES
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
. ,
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG |||
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VP,
Lo do
| COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002151
Número /
Ano
Data! |51/10/2024 - 16:38:12
Horário
EMENDA DESTINADA AO APOIO DE CUSTEIO PARA AQUISIÇÃO DE: MATERIAIS ADMINISTRATIVOS,
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, MÓVEIS, APARELHOS ELETRÔNICOS, PEQUENOS REPAROS, PAGAMENTO DE
PESSOAL, E PAGAMENTO DE ALUGUEL DA IN [UIÇÃO EM SEU TRABALHO CONTRA A VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MULHERES INSTITUTO BEATRIZ.
002151/2024
Ementa
Autor | Claudirene Rodrigues
[
de | Legistativo
I Tipo
ERA Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria
Número
Páginas
Emitido
estagiariolucas
por =
Câmara MunicipaL DE PARACATU - MINAS GERAIS K )
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA
EMENDA IMPOSITIVA Nº 24/9094
OBJETIVO DA EMENDA:
CUSTEIO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DESPESAS RELACIONADAS
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AOS ASSOCIADOS.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO VALE DO SOTERO
CNPJ:
20.583.860/0001-02
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
PARACATU-MG, 18 DE OUTUBRO DE 2024.
DENIS BRASILEIRO
Vereador
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(QO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
Ano
002111/2024
VE
1 NNW
Data /
Horário
21/10/2024 - 15:12:09
k
Ement :MENDA DESTINDA A CUSTEIO DE AÇÕES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS AO
PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RURAL DO VALE DO SOTERO.
Autor
nada
Denis Brasileiro
Natureza I
egislativo
L
Tipo
A l
Matéria
imenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
| Emitido por
estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 250%
OBJETIVO DA EMENDA:
CUSTEIO DE GASTOS RELACIONADOS AO TRATAMENTO DE ANIMAIS
RECOLHIDOS OU ATENDIDOS DE FORMA EMERGENCIAL, COM PROFISSIONAL
DA SAÚDE MÉDICO-VETERINÁRIA E MEDICAMENTOS.
[RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIACAO PROTETORA DE ANIMAIS FOCINHOS SOZINHOS
CNPJ:
41.108.642/0001-96
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
PARACATU-MG, 18 DE OUTUBRO DE 2024.
DENIÉ BRASILEIRO
Vereador
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | | II |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0
o
[5]
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002109
ES 002109/2024
Ano
Data / |
as 21/10/2024 - 15:05:43
Horário
EMENDA DESTINDA A CUSTEIO DE GASTOS RELACIONADOS AO TRATAMENTO DE ANIMAIS RECOLHIDOS
OU ATENDIDOS DE FORMA EMERGENCIAL, COM PROFISSIONAL DE SAÚDE MÉDICO-VETERINÁRIA E
MEDICAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS FOCINHOS SOZINHOS.
Autor | Denis Brasileiro
Natureza | Legislativo
“Tipo , as sis
E | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Ementa
Matéria
Número |
Páginas
Emitido
por
estagiariolucas
LA JM II
CAMARA MuniciPaL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº )G | 900]
OBJETIVO DA EMENDA:
CUSTEIO DE AÇÕES SOCIAIS A SEREM EFETIVADAS PELA ASSOCIAÇÃO
EM PROL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E/OU UNIFORMES A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA PROJETOS SOCIAIS.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
SANTANA ESPORTE CLUBE
CNPJ:
18.664.128/0001-15
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) CUSTEIO DE AÇÕES SOCIAIS A SEREM
EFETIVADAS PELA ASSOCIAÇÃO EM PROL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO
R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E/OU UNIFORMES A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA PROJETOS SOCIAIS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
PARACATU-MG, 18 DE OUTUBRO DE 2024.
DENIS traço
Vereador
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuOparacatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG HI | | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0028
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002108
Número / | 992108/2024
Ano
Data /
Horário
aci EMENDA DESTINDA A CUSTEIO DE OBRAS, AÇÕES SOCIAIS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
anemia ESPORTIVOS EM PARACATU PARA SANTANA ESPORTE CLUBE.
Autor Denis Brasileiro
21/10/2024 - 15:02:36
Natureza | Legislativo
Tipo Matéria E menda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
| Páginas
| Emitido por |
estagiariolucas
CAMARA MUuniciPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº <) 7/)0:)]
OBJETIVO DA EMENDA:
CUSTEIO DE OBRAS E AÇÕES SOCIAIS; CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO
DE CASA DE APOIO E SIMILARES; EFETIVAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS JÁ EM
ANDAMENTO OU QUE POSSAM SER IMPLEMENTADOS ATRAVÉS DE PLANO DE
TRABALHO A SER APRESENTADO PELA ENTIDADE.
VINCULANDO-SE À SECRETARIA DE CIDADANIA E HABITAÇÃO.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ROTARY CLUB DE PARACATU
CNPJ:
20.216.248/0001-00
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
PARACATU-MG, 18 DE OUTUBRO DE 2024.
A
DENIS BRASILEIRO
Vereador
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(Oparacatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG a na
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
! 8
Número / Ano E 002107/2024
Data / Horário
[21/10/2024 - 15:00:15
Ementa
EMENDA DESTINDA A CUSTEIO DE OBRAS E AÇÕES SOCIAIS EM PARACATU AO ROTARY CLUB DE
PARACATU,
Autor
[Denis Brasileiro
Natureza
Tipo Matéria
Legislativo
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
Emitido por
| estagiariolucas
0 ————
Câmara MuniciPaL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 23/9021
OBJETIVO DA EMENDA:
CUSTEIO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DESPESAS RELACIONADAS
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AOS ASSOCIADOS.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MORRO AGUDO
CNPJ:
20.207.072/0001-11
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
PARACATU-MG, 18 DE OUTUBRO DE 2024.
DENIS BRASILEIRO
Vereador
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
|
a
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/2100210
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG II
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
()
Número /
Ano
[ERA
Data / 21/10/2024 - 14:57:42
002106/2024
Date EMENDA DESTINDA A CUSTEIO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO. PARA A
nTenta ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MORRO AGUDO.
Autor Denis Brasileiro |
Natureza
o Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Legislativo
Número |
Páginas
| Emitido por || estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS :
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 7 / AG
OBJETIVO DA EMENDA:
CUSTEIO DE GASTOS RELACIONADOS AO TRATAMENTO DE ANIMAIS
RECOLHIDOS OU ATENDIDOS DE FORMA EMERGENCIAL, COM PROFISSIONAL
DA SAÚDE MÉDICO-VETERINÁRIA E MEDICAMENTOS.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIAÇÃO HELP PET PARACATU
CNPJ:
45.359.249/0001-26
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 —- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
PARACATU-MG, 18 DE OUTUBRO DE 2024.
DENIS BRASILEIRO
Vereador
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG ||]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
Ano
002103/2024
Data / ”
E 21/10/2024 - 14:54:58
Horário
EMENDA DESTINDA A CUSTEIO DE GASTOS RELACIONADOS AO TRATAMENTO DE ANIMAIS RECOLHIDOS
Ementa OU ATENDIDOS DE FORMA EMERGENCIAL, COM PROFISSIONAL DE SAÚDE MÉDICO-VETERINÁRIA E
MEDICAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO HELP PET PARACATU.
Emma ss
Autor Denis Brasileiro
E="õímRÇíÊítãíçÇçeeee,
Natureza | Legislativo |
“Tipo
Matéria
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
I
Emitido E. De
estagiariolucas
por o
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATIU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 20/224
OBJETIVO DA EMENDA: |
CUSTEIO DE GASTOS RELACIONADOS AO TRATAMENTO DE ANIMAIS
RECOLHIDOS OU ATENDIDOS DE FORMA EMERGENCIAL, COM PROFISSIONAL
DA SAÚDE MÉDICO-VETERINÁRIA E MEDICAMENTOS.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE PARACATU
CNPJ:
| 14.466.083/0001-13
[VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
[LOCAL E DATA:
PARACATU-MG, 18 DE OUTUBRO DE 2024.
DENÍS BRASILEIRO
Vereador
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www. paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
Número /
Ano
002092/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG ||| | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0020 E
=)
Ness/
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002092
Data /
Horário
21/10/2024 - 14:38:42
Ementa
T
EMENDA DESTINDA A CUSTEIO DE GASTOS RELACIONADOS AO "TRATAMENTO DE ANIMAIS RECOLHIDOS
OU ATENDIDOS DE FORMA EMERGENCIAL, COM PROFISSIONAL DE SAUDE MÉDICO-VETERINÁRIA E
MEDICAMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE PARACATU,
Autor
Denis Brasileiro
Natureza
Í
ne
Legislativo
mim Parlamentar Orçamentária Impositiva
Tipo
Matéria
Número
Páginas
Emitido
|
si ucas
por
Câmara MuniciraL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 3// 9041]
OBJETIVO DA EMENDA:
CUSTEIO DE CONTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELACIONADA À
SAÚDE A FIM DE ATENDER AOS ASSOCIADOS DA ENTIDADE, VINCULANDO-SE
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paracatu - APAE DE PARACATU
CNPJ:
19.784.131/0001-35
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
PARACATU-MG, 18 DE OUTUBRO DE 2024.
censo iro
Vereador
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MI,
5/48
478
Número /
Ano
Data /
Horário
|
io
DA DESTINDA A CUSTEIO DE OBRAS E AÇÕES SOCIAIS EM PARACATU À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
JOS DOS EXCEPICIONAIS DE PARACATU - APAE DE PARACATU.
Autor
Denis Brasileiro
Natureza
Fipo Matéria
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
o
Emitido por
[ Legislativo
estagiariolucas
CÂMARA MuniciPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 3.0) 2024
OBJETIVO DA EMENDA:
CUSTEIO DE CONTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELACIONADA À
SAÚDE A FIM DE ATENDER AOS ASSOCIADOS DA ENTIDADE, VINCULANDO-SE
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PARACATU
CNPJ:
20.583.548/0001-19
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
PARACATU-MG, 18 DE OUTUBRO DE 2024.
DENIS BRASILEIRO
Vereador
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(Oparacatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG III | |]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
AS ER
Data /
Horário
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002094 É (=)
21/10/2024 - 14:40:31
Ementa
EMENDA DESTINDA A CUSTEIO DE OBRAS E AÇÕES SOCIAIS EM PARACATU À ASSOCIAÇÃO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PARACATU.
Denis Brasileiro
Natureza
E
Autor
pa
Legislativo
(E
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
1
Número
Páginas
Ed ar
Emitido por
E
estagiariolucas |
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº hM
OBJETIVO DA EMENDA:
CUSTEIO DE OBRAS E AÇÕES SOCIAIS EM PARACATU.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIAÇÃO OBRAS ASSISTENCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA FÉ,
ESPERANÇA E CARIDADE
CNPJ:
20.216.388/0001-70
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
PARACATU-MG, 18 DE OUTUBRO DE 2024.
DENIS O ELERO
Vereador
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/2100209
002096/2024
=
Número /
Ano
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG ||
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
00 >
(5)
ego 21/10/2024 - 14:44:05
Horário
=
Mpiirenta EMENDA DESTINDA A CUSTEIO DE OBRAS E AÇÕES SOCIAIS EM PARACATU À ASSOCIAÇÃO OBRAS
PISA ASSISTENCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE.
Autor I Denis Brasileiro
=
Natureza
Legislativo
Tipo Matéria [emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número |
Páginas
11
Emitido por | estagiariolucas
Câmara MuniciraL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 3!) | 09
OBJETIVO DA EMENDA:
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS PARA A FORMATURA DOS
ESTUDANTES QUE INTEGRAM O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA
ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA — PROERD, DA POLÍCIA MILITAR, EM PARACATU, E
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS PARA A
SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
CONSELHO CENTRAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE
PARACATU — CENTRALSEG
CNPJ:
27.189.586/0001-30
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E
MATERIAIS PARA A FORMATURA DOS ESTUDANTES DO PROERD
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
PARACATU-MG, 18 DE OUTUBRO DE 2024.
DENIS BRASILEIRO
Vereador
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
Ementa MILITAR, EM PARACATU, E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS PARA A
SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. PARA O CONSELHO CENTRAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
DE PARACATU - CENTRALSEG.
Autor Denis Brasileiro
Ouro: Legislativo
Tipo : pa ne
e Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria
Número |
Páginas
Emitido e de .
estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG HH) |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EH 002099/2024
Ano
Data / | 21/10/2024 - 14:51:35
Horário
EMENDA DESTINDA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS PARA A FORMATURA DOS ESTUDANTES QUE
INTEGRAM O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA-PROERD, DA POLÍCIA
por
Câmara MuniciraL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 25 /.202//
OBJETIVO DA EMENDA:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO(S) DESTINADO(S) AO TRATAMENTO FORA DE
DOMICÍLIO - TFD.
e
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
CNPJ:
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
) FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
PARACATU-MG, 18 DE OUTUBRO DE 2024.
DENISdESELEIRO »
Vereador Úmenda nsixado,
e HeTGomes Venâncio
Thiago o os 3 55012 023
ortaria e
ê “Secretário Geral
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Data / Horário
Número / Ano
002131/2024
21/10/2024 - 16:06:43
Ementa
EMENDA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO(S) DESTINADO(S) AO TRATAMENTO FORA DO
DOMICÍLIO -TRD.
Autor
|
Denis Brasileiro
[ Natureza
Legislativo
Tipo Matéria
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
| Número
Páginas
f
| Emitido por
estagiariolucas
EMENDA IMPOSITIVA Nº 3e/20:H
OBJETIVO DA EMENDA:
CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIAÇÃO ESPOTIVA E SOCIAL KADA
CNPJ:
17.489.160/0001-49
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 70.000,00 (SETENTA E MIL REIAS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
18 DE OUTUBRO DE 2024
VEREADOR DENIS DANTAS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(D paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG |||
00219
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/ 10/22002197
Número / Ano | 002197/2024
Data / Horário | 22/10/2024 - 10:06:25
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL KADA PARA CUSTEIO DE
DESPESAS ADMINISTRATIVAS.
Ementa
Autor Denis Dantas
Natureza Legislativo
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Tipo Matéria
Emitido por || estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAI
EMENDA IMPOSITIVA Nº 37/2024
OBJETIVO DA EMENDA:
CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
PROJETO ATUAR SEMEANDO AMOR
CNPJ:
36.195.412/0001-71
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000,00 (VINTE MIL REIAS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
18 DE OUTUBRO DE 2024
E DENIS DANTAS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG ||
o
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
adia
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002196 EE]
A 22
Número / Ano || 002196/2024 Ninar
Data / Horário || 22/10/2024 - 10:03:42
Ementa EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO PROJETO ATUAR SEMEANDO AMOR PARA CUSTEIO DE
DESPESAS ADMINISTRATIVAS.
Autor Denis Dantas
Natureza Legislativo
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Emitido por | estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 35/20
OBJETIVO DA EMENDA:
CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
CONSELHO CENTRAL DE PARACATU DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE
DE PAULO
CNPJ:
20.582.599/0001-26
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REIAS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
18 DE OUTUBRO DE 2024
2
Etta
VE IS DANTAS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 294 LOM
OBJETIVO DA EMENDA:
CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM DE PARACATU
CNPJ:
51.933.306/0001-31
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 100.00,000 (CEM MIL REIAS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
18 DE OUTUBRO DE 2024 )
READ ANTAS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | | |] | | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
00 tao
PN
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002194 2 259)]|
Data /
Horário
Ementa
Autor
Natureza
Tipo Matéria
Número
Páginas
Emitido por
22/10/2024 - 09:57:02
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM DE PARACATU PARA
CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS.
Denis Dantas
Legislativo
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS!
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 40/9095]
OBJETIVO DA EMENDA:
CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DOS PROJETOS SAÚDE
DO HOMEM E SAÚDE DA MULHER.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ROTARY CLUB DE PARACATU
CNPJ:
20.216.248/0001-00
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 112.381,000 (CENTO E DOZE MIL E DEZENTOS E OITENTA E UM
REIAS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
12 DE NOVEMBRO DE 2024
VEREA DENIS DANTAS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(QO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG || | | | | ||| |]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002193
ASS RT
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002193 [125
EA DT SR |
Data / Horário | 22/10/2024 - 09:54:13
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO ROTARY CLUB DE PARACATU PARA CUSTEIO DE DESPESAS
ADMINISTRATIVAS.
Natureza Legislativo
Ementa
Tipo Matéria || Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Emitido por | estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
EMENDA IMPOSITIVA Nº </ h 2024
OBJETIVO DA EMENDA:
CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE PARACATU MG
CNPJ:
23.482.749/0001-18
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REIAS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 —- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
18 DE OUTUBRO DE 2024
VEREADOR DENIS DANTAS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(D paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG ||| | | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002 192
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002192 EEZA)]
úmero / Ano || 002192/2024 Nie |
Data/ 52/10/2024 - 09:50:07
Horário
ERA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE PARACATU MG PARA
menta CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS.
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
r
Número
Páginas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 424
OBJETIVO DA EMENDA:
MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOC DE PEQ PROD DO PROJ DE ASSENT DA NOVA LAGOA RICA
[ CNPJ:
01.567.036/0001-14
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 22.381,00 (VINTE DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA MIL REIAS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
[LOCAL E DATA:
18 DE OUTUBRO DE 2024
VEREADOR DENIS DANTAS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TT
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002191 E 203)])|
+
A TT r——emenr |
[ Número / Ano | 002191/2024 Nome) |
Data/ | 22/10/2024 - 09:45:08
Horário
aaa EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PEQ PROD DO PROJ
menta DE ASSENT DA NOVA LAGORA RICA.
Natureza i
Legislativo
Tipo Matéria || Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 4 3/04
OBJETIVO DA EMENDA:
AQUISIÇÃO DE MATÉRIAIS ESPORTIVOS
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIAÇÃO ESPOTIVA E SOCIAL KADA
CNPJ:
17.489.160/0001-49
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 30.000,00 (TRINTA E MIL REIAS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
18 DE OUTUBRO DE 2024
ven DENIS DANTAS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número / Ano || 002190/2024 ret TA
Data / Horário || 22/10/2024 - 09:41:09
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL KADA PARA AQUISIÇÃO DE
MATÉRIAIS ESPORTIVOS.
Ementa
Autor Denis Dantas
Natureza Legislativo
Tipo Matéria || Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS 3
t
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 4/4/2044
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio para o projeto “CAMPANHA TEATRAL”, que objetiva oferecer oficinas
de teatro para crianças, adolescentes e jovens, provendo a inclusão social,
desenvolvimento pessoal e cultural.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Pequena Via
CNPJ:
44.934.129/0001-42
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu-MG, 21 de outubro de 2024.
e AA
VEREADOR DONATO SILVA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(QO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG ||
0
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo | | | | |
02)ASnicio
[7
(267)]|
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002113
Data / Horário 21/10/2024 - 15:23:10
Ementa CUSTEIO PARA O PROJETO "CAMPANHA TEATRAL" DA ASSOCIÇÃO PEQUENA VILA.
| Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número Páginas
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 4/5 / 90)!
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio para compra de mobiliários, equipamentos, término de construção da
sede, pagamento de pessoal e manutenção geral da sede da Associação de
Desenvolvimento Rural do Povoado do Cunha.
Mobiliários e equipamentos: R$15.000,00
Construção e pagamento de pessoal: R$19.000,00
Manutenção geral da sede: R$5.127,00
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação de Desenvolvimento Rural do Povoado do Cunha.
CNPJ:
20.583.191/0001-79
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 39.127,00 (trinta e nove mil, cento e vinte e sete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu-MG, 13 de novembro de 2024.
VEREADOR DONATO SILVA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu (O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2024 - 15:19:24
Número
Páginas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 4 G / 202!)
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio para compra de matérias e pagamento de pessoal para construção de
uma área externa. Compra de mobiliários, equipamentos e manutenção geral
para a sede do Centro Comunitário Rural do Povoado da Lagoa de Santo
Antônio.
Construção de área externa: R$20.000,00
Mobiliários e equipamentos: R$9.127,00
Manutenção da sede: R$10.000,00
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Centro Comunitário Rural do Povoado da Lagoa de Santo Antônio.
CNPJ:
02.329.302/0001-33
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 39.127,00 (trinta e nove mil, cento e vinte e sete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu-MG, 13 de novembro de 2024.
VEREADOR DONATO SILVA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu (O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | | | | | | | | | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002,75
LITSN
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002110[2( 33) )]|
“UE,
002110/2024
Data/ | 4/10/2024 - 15:07:41
Horário
CUSTEIO PARA COMPRA DE MATÉRIAS E PAGAMENTO DE PESSOAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA
Ementa || EXTERNA. COMPRA DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO GERAL PARA SEDE DO CENTRO
COMUNITÁRIOS RURAL DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
Legislativo
Tipo
Matéria
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas À
estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 4 3/5024
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio para procedimentos referente a cirurgias de vesículas.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
CNPJ:
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 70.793,67 (setenta mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e
sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu-MG, 21 de outubro de 2024. ,
VEREADOR DONATO SILVA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número / Ano |
[002 104/2024
Data / Horário
Ementa
21/10/2024 - 14:56:34
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS REFERENTE À CIRURGIAS DE
VESÍCULA.
Autor |
Donato Silva
Natureza
Legislativo
Tipo Matéria
limenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
) Páginas
À
Emitido por
estagiariojulia
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS:
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 4/0
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio para procedimentos referente a cirurgias vasculares.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
CNPJ:
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 70.793,66 (setenta mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e
seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu-MG, 21 de outubro de 2024,
VEREADOR DONATO SILVA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone..: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(D paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002101.
nt
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS REFERENTES À CIRURGIAS
VACULARES.
| Donato Silva
| Legislativo
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva E
Número |
(e) Páginas
Emitido por | || estagiariojulia
Autor
Natureza
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAI
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 47 (2024
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio para procedimentos referente a cirurgias ortopédicas.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
CNPJ:
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 70.793,67 (setenta mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e
sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu-MG, 21 de outubro de 2024.
E SD “A
EL FAL
VEREADOR DONATO SILVA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG HI | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002102
mM
sm,
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002102
Número / Ano
002102/2024
Data / Horário
21/10/2024 - 14:54:40
Ementa
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS REFERENTES À CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS
Autor
Donato Silva
Natureza
Legislativo
Tipo Matéria
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
(a) Páginas
Emitido por | cestagiariojulia
ER
=
=
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 50/4024
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio para ser usado na compra de materiais e pagamento de pessoal para
construção de um novo banheiro e escritório, compra de mobiliários,
equipamentos e manutenção geral para a sede da Associação dos Moradores
da Região do Santa Rita.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação dos moradores da Região do Santa Rita.
CNPJ:
20.583.027/0001-61
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 39.127,00 (trinta e nove mil, cento e vinte e sete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu-MG, 21 de outubro de 2024.
<A
VEREADOR DONATO SILVA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www. paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(OD paracatu.mg.leg.br
Número
Páginas
Emitido
por
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PARA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DO SANTA RITA.
mn
CUSTEIO PARA SER USADO NA COMPRA DE MATERIAIS E PAGAMENTO DE PESSOAL PARA CONSTRUÇÃO DE
UM NOVO BANHEIRO E ESCRITÓRIO, COMPRA DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO GERAL
Legislativo
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 5/ [024
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio para compra de materiais esportivos, pagamento de pessoal e
manutenção geral da Associação Desportiva do Bairro JK e Adjacentes.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Desportiva do Bairro JK e Adjacentes.
CNPJ:
18.303.579/0001-27
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu-MG, 21 de outubro de 2024.
VEREADOR DONATO SILVA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG HI || |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EE
Lg
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002120 foc/))]
e.
ne
|
|
F
Número /
io 002120/2024
Data /
Horário 21/10/2024 - 15:46:53
|
CUSTEIO PARA COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PAGAMENTO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO GERAL
DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO BAIRRO JK E ADJACENTES.
Autor Donato Silva
Natureza | Legislativo
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
estagiarioaugusto
Tipo Matéria
Número
Páginas
Emitido por
v
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAI
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº Soo 2034
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio com pagamento de pessoal e manutenção geral para Associação
das pessoas com Deficiência de Paracatu, a fim de promover a execução
do projeto “LUTA SEM LIMITES”. Projeto que promove inclusão por meio
do Jiu-jitsu, oferecendo as crianças e adolescentes a oportunidade de
praticar o esporte, melhorar a coordenação, autoconfiança e bem-estar
físico e mental.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação das pessoas com Deficiência de Paracatu.
CNPJ: 20.583.548/0001-19
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu-MG, 21 de outubro de 2024.
VEREADOR DONATO SILVA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número / Ano || 002117/2024
Data /
Horário
21/10/2024 - 15:39:46
diet CUSTEIO COM PAGAMENTO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO GERAL PARA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS
menta COM DEFICIÊNCIA DE PARACATU.
Natureza Legislativo
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº S. 3/4224
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio para reforma de quadra, compra de material esportivo e manutenção
em geral da Associação esportiva e Social Kada.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação esportiva e Social Kada.
CNPJ:
17.489.160/0001-49
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu-MG, 21 de outubro de 2024.
——s
VEREADOR DONATO SILVA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(D paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | | | | | | || |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002115
[ENO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002115 [240)]
Número / Ano || 002115/2024
X
|
|
E
i
Data /
Horário 21/10/2024 - 15:33:11
CUSTEIO PARA REFORMA DE QUADRA, COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO E MANUTENÇÃO EM GERAL
DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL KADA.
Autor Donato Silva
Natureza Legislativo
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
edge,
Emitido por | estagiarioaugusto
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 5 22574
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS W
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio para compra de materiais esportivos, pagamento de pessoal e
manutenção geral da Associação Esportiva do Bairro Novo Horizonte de
Paracatu.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Esportiva do Bairro Novo Horizonte de Paracatu.
CNPJ:
09.191.283/0001-70
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu-MG, 21 de outubro de 2024.
CS TuA =
VEREADOR DONATO SILVA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www. paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
”
8
3
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
Ano
Data /
Horário 21/10/2024 - 15:27:25
Mitra CUSTEIO PARA COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PAGAMENTO DE PESSOAL E MANUTENÇÃO GERAL
pi DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE DE PARACATU.
Autor Donato Silva
Natureza | Legislativo
Matéria Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERA
GABINETE DO VEREADOR EVANDRO DA USINA
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 55/2094]
OBJETIVO DA EMENDA: CUSTEIO DE AÇÕES DE SAÚDE
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MAOS QUE ACOLHEM DE
PARACATU
CNPJ: 51.933.306/0001-31
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 92.381,00 (Noventa e dois mil trezentos e oitenta e um reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu-MG, 21 de outubro de 2024.
VEREADO RO DA USINA
DOR
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - Fone: (38) 3671-3770
Portal: www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: tenentecristinaQparacatu.mg.leg.br
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG II
00
2
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002225 ECA
E pps
Número / | 992225/2024
Ano
Data/ 12/10/2024 - 12:11:45
Horário
E t CUSTEIO E INVESTIMENTO NA AREA DA SAÚDE PARA INSUMOS MÉDICOS PARA O PROJETO DOS
Ementa DIABÉTICOS DE PARACATU, PARA A ASSOCIAÇÃO MAOS QUE ACOLHEM DE PARACATU.
Autor Evandro da Usina
Natureza Legislativo
to! Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria
Número 3
Páginas o
Emitido por | estagiariasara
GABINETE DO VEREADOR EVANDRO DA USINA
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº - 5 6/2024
OBJETIVO DA EMENDA:
A referida emenda faz necessaria para à Associação Comunitária Rural da
Região da Contagem, e tem com objetivo a perfuração de um posso artesiano
. á ” (0) N
para fornecer água para a comunidade daquela associação. fe ço
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAISN;à
Ny
8
E
3
o
pps
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Comunitária Rural da Região da Contagem
CNPJ: 21.398.380/0001-34
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu-MG 21 de outubro de 2024
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERA
GABINETE DO VEREADOR EVANDRO DA USINA
VEREADOR A USINA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E
“o
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002227 1 202)]
Número /
Ano
002227/2024
Data /
Horário
22/10/2024 - 12:16:14
e
Ementa
EMENDA DESTINADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA FORNECER ÁGUA PARA A
COMUNIDADE DA ASSOCIAÇÃO COMUITÁRIA RURAL DA REGIÃO DA CONTAGEM,
=>
Autor
Evandro da Usina |
Natureza
Legislativo
go Matéria
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Páginas
| Número
Emitido por |
estagiariasara
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
GABINETE DO VEREADOR EVANDRO DA USINA
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº- 5 7/04
OBJETIVO DA EMENDA:
A referida emenda faz necessaria para à Associação dos Produtores Rurais
da Comunidade do Rio Escuro-Banco da Terra, tem com objetivo a
construção de uma usina fotovoltaica para geração de energia.
Tendo em vista, que, uma usina em pleno funcionamento irá contribuir de
forma siguinificante para a comunidade daquela região.
J
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: 7]
Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Rio Escuro-Banco
da Terra.
CNPJ: 04.715.591/0001-34
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
FONTE DE RECURSOS:
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.meg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAI
GABINETE DO VEREADOR EVANDRO DA USINA
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Paracatu-MG 21 de outubro de 2024
LOCAL E DATA: |
VEREADOR DA USINA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.,paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número / 002222/2024
Data / 22/10/2024 - 12:05:57
Horário
EMENDA DESTINADA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO RIO ESCURO-
Ementa BANCO DA TERRA, TEM COM OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA PARA A GERAÇÃO
DE ENERGIA.
| E
Autor Evandro da Usina
Legislativo
Natureza
Tipo
Matéria
Número 5
Páginas E
cstagiariasara
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
| Emitido por
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAI ê
GABINETE DO VEREADOR EVANDRO DA USINA
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº - S 5/2024
OBJETIVO DA EMENDA:
A referida emenda faz necessaria para à Associação Comunitária Rural Vale
do Sotero, e tem com objetivo a compra de implementos agrícolas para
fomentar a agricultura daquela comunidade, agregando valores e renda as
familias associadas.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Comunitária Rural Vale do Sotero
CNPJ: 20.583.860/0001-02
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAI
GABINETE DO VEREADOR EVANDRO DA USINA
Paracatu-MG 21 de outubro de 2024 1]
VEREADOR O DA USINA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002184
Número /
Ao 002184/2024
Data / E
EINE 21/10/2024 - 17:48:25
Horário
A EMENDA DESTINADA FAZ NECESSÁRIA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUTTÁRIA RURAL VALE DO SOTERO, E
E t TEM COM OBJETIVO A COMPRA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA FORMENTAR A AGRICULTURA
“menta | AQUELA COMUNIDADE, AGREGANDO VALORES E RENDA AS FAMILIAS ASSOCIADAS, PARA A ASSOCIAÇÃO
a COMUNITÁRIA RURAL VALE DO SOTERO.
Autor Evandro da Usina
Tipo
o Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria
Número
Páginas
Emitido
cestagiariasara
por
id Legislativo
| =Ess
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA
EMENDA IMPOSITIVA Nº - 59 [204
OBJETIVO DA EMENDA:
A referida emenda faz necessaria para à Associação dos Produtores Rurais
e Agricultores Familiares da Região do Novo Barreiro, para que a
associação possa fazer uma reforma na sede da sua associação.
Uma vez que a mesma encontra se em pessimas condições de uso.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares da Região
do Novo Barreiro.
CNPJ: 10.787.461/0001-00
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu-MG 21 de outubro de 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | UI,
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002238 É
Número /
002238/2024
Ano
psi EMENDA DESTINADA PARA REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E
Pltiitos AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DO NOVO BARREIRO.
Autor tvandro da Usina
| Natureza | Legislativo
E a] Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
E por Ê estagiariasara
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
GABINETE DO VEREADOR EVANDRO DA USINA
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº - 60) //0.2/
OBJETIVO DA EMENDA:
A referida emenda faz necessaria para à Associação dos Agricultores
Familiares e dos Pescadores do Vale do Rio Paracatu- Chapéu Velho, tal
emenda é de suma importância para associação fazer a reforma da sua sede
tendo em vista que a sede está em condições precaria.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação dos Agricultores Familiares e dos Pescadores do Vale do Rio
Paracatu- Chapéu Velho.
CNPJ: 18.134.110/0001-01
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 12.000,00 (doze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAI
GABINETE DO VEREADOR EVANDRO DA USINA
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
L
Paracatu-MG 21 de outubro de 2024
LOCAL E DATA: |
VEREADOR EVANDRO DA USINA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG na
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002240/2024
Ano
ir 22/10/2024 - 12:50:35
Horário
EMENDA DESTINADA A REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS
PESCADORES DO VALE DO RIO PARACATU-CHAPÉU VELHO.
Autor à ftivandro da Usina
Natureza ] Legislativo
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número / =
imenta
a
SFT
Número
Páginas
| Emitido por |[estagiariasara
5
GABINETE DO VEREADOR EVANDRO DA USINA
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº - 61/04
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS:
OBJETIVO DA EMENDA:
A referida emenda faz necessaria para à Associação dos Moradores e
Proprietários do Loteamento Contagem, e tem com objetivo a construção
| da sede da associação, tendo em vista que a sede está em pessimas
| condições de uso.
[RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Contagem.
:
X +.
CNPJ: 53.130.170/0001-57
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(D paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GER
GABINETE DO VEREADOR EVANDRO DA USINA
LOCAL E DATA:
Paracatu-MG 21 de outubro de 2024
VEREADOR O DA USINA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
| casei poses
—
Data /
22/10/2 - 12:37:
Horário | 22/10/2024 - 12:37:45
| Eioirta A EMENDA DESTINADA TEM COM OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO CONTAGEM
Autor Evandro da Usina
E Natureza | Legislativo
E
ed
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
=
—)
Número á
Páginas =
L Emitido por || estagiariasara
GABINETE DO VEREADOR EVANDRO DA USINA
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº (677/5024
OBJETIVO DA EMENDA:
A referida emenda busca auxiliar os custos dos mutirões da saúde da
mulher/homem, tendo em vista que essas ações é de suma importancia para a
comunidade na prevenção de doenças.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS /»
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: ROTARY CLUB PARACATU
CNPJ: 20.216.248/0001-00
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 120.000,00 (CENTO VINTE MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: Paracatu/MG 21 de outubro de 2024
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GER
GABINETE DO VEREADOR EVANDRO DA USINA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(D paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
Ano
EE]
002233/2024
Data /
Horário
SS |
22/10/2024 - 12:31:06
Ementa
EMENDA DESTINADA A AUXILIAR OS CUSTOS DOS MULTIRÕES DA SAÚDE DA MULHER/HOMEM, TENDO EM
VISTA QUE ESSAS AÇÕES É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS
PARA O ROTARY CLUB PARACATU.
Autor [E vandro da Usina
Natureza
[ Legislativo
Tipo
Matéria
: Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
Emitido
estagiariasara
por
GABINETE DO VEREADOR EVANDRO DA USINA
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº - 63/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
OBJETIVO DA EMENDA:
A referida emenda faz necessaria para à Associação de Moradores e
Produtores Rurais da Igrejinha da Nova Lagoa Rica, e tem com objetivo a
reforma da sede da associação, tendo em vista que a sede está em pessimas
condições de uso.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
| Associação de Moradores e Produtores Rurais da Igrejinha da Nova
Lagoa Rica.
CNPJ: 20.954.964/0001-86
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www. paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
GABINETE DO VEREADOR EVANDRO DA USINA
LOCAL E DATA:
Paracatu-MG 21 de outubro de 2024
VEREADOR A USINA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EMENDA DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA IGREJINHA DA NOVA
LAGOA RICA, COM OBJETIVO A REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A SEDE ESTÁ
Ementa
EM PESSIMAS CONDIÇÕES DE USO, .
Evandro da Usina
Natureza
Legislativo
Tipo
Matéria
Número
|
|
Páginas
nen Parlamentar Orçamentária Impositiva
2
Emitido
por
estagiariasara |
nn
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
GABINETE DO VEREADOR EVANDRO DA USINA
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº - 65/2024
OBJETIVO DA EMENDA:
A referida emenda faz necessaria para à Associação Comunitária para o
Desenvolvimento do Quilombo São Domingos, para associação conseguir
fazer a aquisição de uma nova caixa d'água com capacidade de 20.000 mil
litros, para substituir a antiga da caixa d'água da comunidade.
Vale ressaltar que caixa atual esta em pessimas condições de uso, e com risco
iminente de desabar, uma vez que a estrutura da mesma está comprometida
devido a ação do tempo.
Caso venha ocorrer qualquer sinistro com essa caixa d'água a maioria da
comunidade seria afetada com a falta de água para suas necessidades diarias.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Comunitária para o Desenvolvimento do Quilombo São
Domingos.
CNPJ: 20.583.936/0001-08
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
GABINETE DO VEREADOR EVANDRO DA USINA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
es,
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu-MG 21 de outubro de 2024
VEREADOR EVA DA USINA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002239/2024
Número /
Ano
Data
Horário
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO
QUILOMBO SÃO DOMINGOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 20.000
LITROS.
Autor
atureza
Tipo
Matéria
Número
Páginas
Emitido por | estagiarioaugusto
22/10/2024 - 12:50:13
Evandro da Usina
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
GABINETE DO VEREADOR EVANDRO DA USINA
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº - GE [024
OBJETIVO DA EMENDA:
A referida emenda faz necessaria para à Associação dos Agricultores
Familiares e dos Pescadores do Vale do Rio Paracatu- Chapéu Velho,
para associação fazer a aquisição de implemento agrícola para fomentar a
agricultura familiar daquela região.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação dos Agricultores Familiares e dos Pescadores do Vale do Rio
Paracatu- Chapéu Velho.
CNPJ: 18.134.110/0001-01
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
GABINETE DO VEREADOR EVANDRO DA USINA
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
[LOCAL E DATA:
Paracatu-MG 21 de outubro de 2024
VEREADOR EVA DA USINA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | | | | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
as «paí 03 “
c
OMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002237
E
fem
002237/2024 Visa
Data/ | »2/10/2024 - 12:45:23
Horário
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS
PESCADORES DO VALE DO RIO PARACATU - CHAPÉU VELHO PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO
AGRÍCOLA.
Autor Evandro da Usina
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Ementa
Matéria
E
ê
Páginas
estagiarioaugusto
Camara Municipal
de Paracatu
Estado de Minas Gerais
Processo n.º 2024.01.0158
Projeto de Lei nº 56/2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Paracatu para o exercício financeiro de 2025,
e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Igor Pereira dos Santos
VOLUME III
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GER
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 7/2091]
OBJETIVO DA EMENDA: O recurso será destinado para ações de custeio
de saúde.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paracatu
CNPJ:
19.784.131/0001-35
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$77.381,00 — Setenta e sete mil e trezentos e oitenta e um reais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
Ds GEORGE LINDERSKI
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG ||
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0021
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002160
Nina 4 li 160/2024
Ano
=]
Data /
a! 21/10/2024 - 17:04:14
Horário
EMENDA DESTINADA A RECURSO PARA CONTRATAÇÃO DIE: PROSSIONAIS DA AREA DA SAÚDE PARA A
[E Dia]
| Ementa SALA DE AUTISMO. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARACATU.
Autor George Linderski
= e É
Natureza | Legislativo
= Tipo - - Es tá
Ru Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria
Número |
Páginas É
= |
Emitido por | estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS é
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 68/2021]
OBJETIVO DA EMENDA:
O recurso será destinado para a compra de materiais esportivos.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
O) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paracatu
CNPJ:
19.784.131/0001-35
[VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$60.000,00 Sessenta mil reais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
) FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 18 de outubro de 2024.
.
ERÉADOR GÉORGE LINDERSKI
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
N
,
fa
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002161
Número /
Ano
| 002161/2024
Data /
Horário
21/10/2024 - 17:07:49
mm
Ementa
EMENDA DESTINADA A RECURSO PARA A COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A ASSOCIAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARACATU.
Autor
George Linderski
Natureza
Legislativo
“ipo Matéria
—
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
=
a
Número
Páginas
$e—=—
3
—
E
dE!
Emitido por
estagiariolucas
CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 69/22]
OBJETIVO DA EMENDA:
O recurso será destinado à compras de óculos para pessoas carentes
contempladas pelo projeto “De olho no seu olho.
FRAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Rotary Club Paracatu 200
CNPJ:
03.137.091/0001-08
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$19.381,00 Dezenove mil e trezentos e oitenta e um reais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
[LOCAL E DATA:
Paracatu, 18 de outubro de 2024.
DA e Di
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ano
Es ) pe 164/2024
D 4
ata
24 - 17:09:
Horário 21/10/2024 - 17:09:29 =
Ementa EMENDA DESTINADA A RECURSO PARA A COMPRA DE ÓCULOS PARA PESSOAS CARENTES
arucuta CONTEMPLADOS PELO PROJETO “DE OLHO NO SEU OLHO” PARA O ROTAR CLUB PARACATU 200.
e Autor George Linderski
Natureza Legislativo
Matéria
Número |
dia l
Páginas
Emitido por | estagiariolucas
= Tipo a 5 o Ni
[a] Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 70/2021
OBJETIVO DA EMENDA:
O recurso será destinado a contratação de profissionais de saúde, como
médico oftalmologista e enfermeira, para a realização de exames
oftalmológicos necessários para O diagnóstico da patologia nas pessoas
carentes contempladas pelo projeto “De olho no seu olho”.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Rotary Club Paracatu 200
CNPJ:
03.137.091/0001-08
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$30.000,00 (trinta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 18 de outubro de 2024.
ÉR R GEÓRGÉ LINDERSKI
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002167
Número /
Ano
002167/2024
Data /
Horário
21/10/2024 - 17:13:27
Ementa
EMENDA DESTINADA A RECURSO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE; SAÚDE, COMO MÉDICO
OFTAMOLOGISTA E ENFERMEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS NECESSÁRIOS PARA
O DIAGNÓSTICO DA PATOLOGIA NAS PESSOAS CARENTES CONTEMPLADAS PELO PROJETO “DE OLHO NO
SEU OLHO" PARA O ROTARY CLUB PARACATU 200.
o,
Autor George Linderski |
am Legislativo
Tipo : 5 e sit
Ri Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria
Número |
Páginas
Emitido E»
estagiariolucas
por :
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS:
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 1/2024
OBJETIVO DA EMENDA:
O recurso será destinado para ações de custeio de saúde
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
AMAAP — Associação de pais e amigos do autista de Paracatu
º
CNPJ:
051.415.878/0001-29
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$60.000,00 — Sessenta mil reais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
(a) LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
p= OR GEORGE LINDERSKI
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG [| É
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo o)
002
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002169
Número " |ponoramo
Ano
Data /
Horário
porno - 17:16:23
Ementa AMAAP- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS AUTISTAS DE PARACATU.
EMENDA DESTINADA A RECURSO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PA
Natureza | Legislativo
ipo Matéria
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
&
Número
Tm
E mitido por | por
—
|
aa
Autor — [ocorve Lindersid ]
pi
a
|
|
estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS:
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 72/2774
OBJETIVO DA EMENDA:
O recurso será destinado para realizar atendimentos especializados para
tratamento de procedimentos que não são feitos pela rede pública de saúde e
cujo tratamento requer maior urgência pela rede particular.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Rotary Club Paracatu Universitário
CNPJ:
08.817.238/0001-16
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$20.000,00 Vinte mil reais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 18 de outubro de 2024.
;
rodttaoé LINDE A
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002173
E =
Número /
002173/2024
Ano
Data /
pr 21/10/2024 - 17:20:17
Horário
EMENDA DESTINADA A RECURSO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA O TRATAMENTO
Ementa Di: PROCEDIM OS QUE NÃO SÃO FEITOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE É CUJO TRATAMENTO REQUER
MAIOR URGÊNCIA PELA REDE PARTICULAR. PARA O ROTARY CLUB PARACATU UNIVERSITÁRIO.
Autor — | George Linderski
Natur Ti .egislativo
J Tipo
Matéria
Número [
|
| Páginas
Emitido
por
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
estagiariolucas
dl
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 73/2724
OBJETIVO DA EMENDA:
O recurso será destinado para pagamento de despesas do hipódromo e
compra de troféus.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Noroeste Quarto de Milha
CNPJ:
20.583.936/0001-08
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$40.000,00 — Quarenta mil reais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: 24
Paracatu, 21 de outubro de 2024
/ e Ei R
> no SE AC ZA
É GEORGE LINDERSKI
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002174
Número / Ano [002 174/2024
Data /
Horário
21/10/2024 - 17:23:30
EMENDA DESTINADA A RECURSO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DO HIPÓDROMO E COMPRA DE
TROFÉUS PARA NOROESTE QUARTO DE MILHA,
Autor
Ementa |
-
[ George Linderski
| Natureza
[ Legislativo
Tipo Matéria
| Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Páginas
Emitido por
estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GER
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº (41/2048 14/2024
OBJETIVO DA EMENDA:
O recurso destinado será para compras de embalagens, tecidos,
computadores e impressora.
2
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação dos artesãos e produtos caseiros de Paracatu
CNPJ:
01.520.644/0001-73
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$10.000,00 — Dez mil reais (compra de computadores e impressora)
R$10.000,00 — Dez mil reais (compra de embalagens e tecidos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 18 de outubro de 2024.
; Grao E ED
As SEGRGE EM
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
Ano
002178/2024
Data /
Horário
21/10/2024 - 17:28:00
Ementa 4
EMENDA DESTINADA A RECURSO PARA COMPRAS DE EMBALAGENS, TECIDOS. COMPUTADORES E
IMPRESSORA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTOS CASEIROS DI: PARACATU.
[ Autor
| George Linderski
Natureza fi
Legislativo
o Fipo
Matéria
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
I
Páginas
Emitido por
estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 75/1074
OBJETIVO DA EMENDA:
O recurso será destinado para a compra de rações e atendimento veterinário.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Help Pet Paracatu
CNPJ:
45.359.249/0001-26
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$13.000,00 Treze mil reais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 18 de outubro de 2024.
Ca GEOKGE LINDERSKI
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG |]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0021
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002180
[ Número / Ano [002 180/2024
Data /
Horário
prnama - 17:31:00
Ementa
EMENDA DESTINADA A RECURSO PARA A COMPRA DE RAÇÕES É ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA A
ASSOCIAÇÃO HELP PET PARACATI
Autor | George Linderski
Natureza | Legislativo
Tipo Matéria
À Número
Páginas
|
Emitido por
[ imenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
| estagiariolucas
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 76/4004
OBJETIVO DA EMENDA:
Proporcionar a prática de Beach Tennis para crianças e adolescentes que não
possuem condições financeiras para praticar esportes.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Santana Esporte Clube
CNPJ:
18.664.128/0001-15
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$40.000,00 Quarenta mil reais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 18 de outubro de 2024.
obra Gillo
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG |]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo À
002
Número |
Ano
Data /
Horário
| EMENDA DESTINADA A RECURSO PARA PROPORCIONAR A PRTÁTICA DE BEACH TENNIS PARA CRIANÇAS E
Ementa ADOLESCENTES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRATICAR ESPORTES PARA
SANTANA ESPORTE CLUBE.
002181/2024
21/10/2024 - 17:34:11
Autor [George Linderski
Natureza [tegistativo
e Tipo
Matéria
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número |
Páginas
estagiariolucas
| Emitido por
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 77/1024
OBJETIVO DA EMENDA:
O recurso destinado será para a campanha de Erradicação da Poliomielite,
que contribuirá com o atendimento de diversos homens.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Rotary Club Paracatu
CNPJ:
20.216.248/0001-00
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$20.000,00 Vinte mil reais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 18 de outubro de 2024.
- = Z a é
Ed LINDÉRSKI
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
Ano
Data /
Horário
002182/2024
21/10/2024 - 17:36:09
saio EMENDA DESTINADA A RECURSO PARA A CAMPANIIA DE ERRADICÇÃO DA POLIOMIELITE, QUE
“menta — | CONTRIBUIRÁ COM O ATENDIMENTO DE DIVERSOS HOMENS. PARA O ROTAY CLUB PARACATU.
Autor [ George Linderski ]
Natureza || Legislativo |
“Tipo : pos =
PA Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Í Matéria
| Número |
| Páginas L
| Emitido por
estagiariolucas
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 7%/ 204
OBJETIVO DA EMENDA:
CUSTEAR NA ARÉA DA SAÚDE O TRABALHO DO MULTIRÃO SAÚDE DA
MULHER E O MULTIRÃO SAÚDE DO HOMEM.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: ROTARY CLUB PARACATU
CNPJ: 20.216.248/0001-00
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
[| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: Paracatu/MG 16 de outubro de 2024
VEREADORA asuenE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
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4
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG |] |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0029
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/18002033 [445]
— —s «3
| Data / Horário | 18/10/2024 - 12:46:36
[menta | ie a ARÉA DA SAÚDE O TRABALHO DO MULTIRÃO SAÚDE DA MULHER E O MULTIRÃO SAÚDE
[o Amor | Gislene Couto
Tipo Matéria || Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
estagiarioaugusto
Páginas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2091]
OBJETIVO DA EMENDA: CUSTEIO DE AÇÕES DE SAÚDE.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MADRE TEREZA DE
CAUCUTÁ
CNPJ: 04.790.760/0001-09
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: Paracatu/MG 16 de outubro de 2024
VEREADORA GISLENE COUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www. paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG || |||
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo á ;
00
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/18002032
Eis
Númer
pesada
Ano
INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS BEM COMO CUSTEIO PARA ATENDIMENTO E
Data
Horário
ES CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ARÉA DA SAÚDE.
[Autor | Gislene Couto
[ Natureza | Legislativo
Páginas
Emitido por | estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS,
Pa
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 0/04
OBJETIVO DA EMENDA:
CUSTEAR E INVESTIR NA ASSOCIAÇÃO BEM COMO REAIZAÇÃO DE
EVENTOS DA ASSOCIAÇÃO
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: MOTO CLUBE AVENTUREIROS PARACATU
MG
CNPJ: 14.139.439/0001-04
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: Paracatu/MG 16 de outubro de 2024
VEREADORA oi COUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº $///0/4
OBJETIVO DA EMENDA: CUSTEIO E INVESTIMENTO NA ASSOCIAÇÃO
PARA FUNCIONAMENTO.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO HEBERT DE SOUZA
CNPJ: 02.170.674/0001-60
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: Paracatu/MG 16 de outubro de 2024
VEREADORA COUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
o
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/ 18002029
Data / Horário 18/10/2024 - 12:32:45
[DO Ementa |] CUSTEIO E INVESTIMENTO NA ASSOCIAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO.
Autor Gislene Couto
Tipo Matéria Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número Páginas
Emitido por estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS /-
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº ga) 2024
OBJETIVO DA EMENDA: INVESTIMENTO CONSTRUÇÃO DA SEDE DA
ASSOCIAÇÃO PARA FINS SOCIOASSISTENCIAIS.
L
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO RECAR
CNPJ: 18.847.659/0001-43 |
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
=
LOCAL E DATA: Paracatu/MG 16 de outubro de 2024
e;
T
VEREADORA NE COUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número / Ano 002028/2024
Data / Horário 18/10/2024 - 12:25:19
Ementa INVESTIMENTO CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO.
Tipo Matéria Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número Páginas
Emitido por
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 23)920 El
OBJETIVO DA EMENDA: CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO DAS
OFICINAS CULTURAIS.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL
PERFEITA ALEGRIA
CNPJ: 44.464.988/0001-15
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
r
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
[8
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: Paracatu/MG 16 de outubro de 2024
VEREADORA TA COUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS É
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 54 / 4024
OBJETIVO DA EMENDA:
INVESTIMENTO PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE
GRANDE CAPACIDADE NA COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBO SÃO
DOMINGOS PARACATU-MG.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO QUILOMBO
SÃO DOMINGOS
CNPJ:
20.209.359/0001-80
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$20.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu 16 de outubro de 2024
GISLENE COUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
Ano
Data
Horário
Eisái INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE GRANDE CAPACIDADE NA
menta | COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBO SÃO DOMINGOS PARACATU-MG.
[Autor | Gislene Couto
Tipo
Matéria
Número
Páginas
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAI
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 44/5274
OBJETIVO DA EMENDA: CUSTEIO E INVESTIMENTO PARA IMPLENTOS
AGRÍCOLAS
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO
VALE DO SOTERO
CNPJ: 20.583.860/0001-02
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: Paracatu/MG 16 de outubro de 2024
VEREADORA EV; COUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG ||] ]
0020
i
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/18002025
Número / Ano 002025/2024
Data / Horário 18/10/2024 - 12:10:21
Ementa CUSTEIO E INVESTIMENTO PARA IMPLENTOS AGRÍCOLAS.
Autor Gislene Couto
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número Páginas
Emitido por estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS |:
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 56/4024
OBJETIVO DA EMENDA: IVENSTIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DA
SEDE DA ASSOCIAÇÃO
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DO JOÃO
GOMES
CNPJ: 20.583.381/0001-96
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
a R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: Paracatu/MG 18 de outubro de 2024
VEREADORA GISLENE COUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG || ||]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
00202
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/18002024
[o Amor] Gislene Couto
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS |
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 47/9094
OBJETIVO DA EMENDA: CUSTEIO DE AÇÕES DE SAÚDE
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM DE
PARACATU
CNPJ: 51.933.306/0001-31
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 72.318,00 (SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: Paracatu/MG 21 de outubro de 2024
A 7/40 COUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www. paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002168
Número /
Ano
002168/2024
Ementa |
PAGAMENTO, PARA A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM DI; PARACATU.
| 21/10/2024 - 17:14:52
| Horário
INVESTIMENTO E CUSTEIO PARA A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO E FOLHA DE
Autor
Gislene Couto
Natureza
Legislativo
Fipo Matéria
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
na
i
Emitido por
estagiariasara
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 43/2084
OBJETIVO DA EMENDA: CUSTEIO AÇÕES DE SAÚDE
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: ROTARY CLUB PARACATU 200
CNPJ: 03.137.091/0001-08
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Es
LOCAL E DATA: Paracatu/MG 21 de outubro de 2024
VEREADORA G NE COUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002171
Número /
Ano
002171/2024
Data /
Horário
21/10/2024 - 17:17:52
Ementa
a
EMENDA DESTINADA A CUSTEAR E INVESTIR NA ARÉA DA SAÚDE O PROJETO "DE OLHO NO SEU OL
PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA O ROTARY CLUB PARACATU 200.
Autor Gislene Couto
Natureza | Legislativo
Tipo é ' ' a a
o Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria
Número
Páginas
—
Emitido por
EE
estagiariasara
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAÉ
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 39% MAY
OBJETIVO DA EMENDA:
Valor destinado à reforma do Posto de Saúde da Comunidade Rural do
Morro Agudo, no Município de Paracatu.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
CNPJ:
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
PARACATU 18 DE OUTUBRO DE 2024
4
fibsidas L ALVES
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVA
[7 COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Atenicação: 2m4N0m1OUMITO Ne EA
002179/2024
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE RURAL DO
MORRO AGUDO, NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Manoel Alves
Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS )
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 9/0) [04
OBJETIVO DA EMENDA:
O valor destinado tem como finalidade a manutenção do time amador e
sua base, com as despesas inerentes á atividade da pratica esportiva.
Entende-se como despesas, todo o material necessário para o regular
funcionamento das atividades executadas pelo time AMABAP
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: Associação Esporte Clube AMABAP
CNPJ: 07.969.400/0001-59
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
PARACATU 18 DE OUTUBRO DE 2024
L
) PATI
Praça JK, 449 - Paracatu à CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002176 NE
002176/2024
Data / Horário | 21/10/2024 - 17:27:19
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À MANUTENÇÃO DO TIME AMADOR E SUA BASE, DA ASSOCIAÇÃO
Ementa ESPORTE CLUBE AMABAP.
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
estagiarioaugusto
Emitido por
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS:
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº Gu /dazh
OBJETIVO DA EMENDA:
O valor destinado tem como finalidade a ampliação do Projeto Dente de
Leite, incluindo a realização de procedimentos não oferecidos pelo SUS.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: Rotary Clube Paracatu Universitário =
CNPJ: 08.817.238/0001-16
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
PARACATU 18 DE OUTUBRO DE 2024
|
N
NOEL ALVES
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | | | | | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002175
[ Número / Ano | | Número / Ano | 002175/2024
| Data / Horário [21/10/2024 - 17:24:10
PARACATU UNIVERSITÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 127/774
OBJETIVO DA EMENDA:
Custei geral de execução do projeto semear amor, incluindo pagamento
de pessoal, compra de materiais para assistência de acolhimento a
pessoas em situação de morador de rua.
| RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: Associação Projeto Atuar Semeando
Amor
CNPJ: 36.195.412/0001-71
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: =
Paracatu, 18 de Outubro de 2024. |
À
À
N
VERE ANOEL ALVES
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600:292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.lég.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
*
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG ||) | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 5
00217 sé »
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002172 Cad
E AAgi a
E-2 002172/2024
Ano
Data
Horário
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO CUSTEIO GERAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO SEMEAR AMOR
DA ASSOCIAÇÃO PROJETO ATUAR SEMEANDO AMOR.
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
21/10/2024 - 17:20:06
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2024)
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
OBJETIVO DA EMENDA:
Instalação de Usina Fotovoltatica para geração de energia.
—)
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: Associação dos Produtores Rurais da
Comunidade do Rio Escuro — Banco da Terra.
CNPJ: 04.715.591/0001-34
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 18 de Outubro de 2024.
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(D paracatu.mg.leg.br
7
”
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG 1]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo m
00:
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002170
002170/2024
Ano
Data/ | 51/10/2024 - 17:16:26
Horário
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA PARA GERAÇÃO DE
ENERGIA NA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO RIO ESCURO - BANCO DA
TERRA.
[mr | Manoet Aves
Ei a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
Emitido por || estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS ,
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 74 [ant
OBJETIVO DA EMENDA:
Valor destinado à reforma da sede da Associação.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: Associação Comunitário Rural do
Sobrado
CNPJ: 02.516.357/0001-52
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 18 de Outubro de 2024. A E
R e A s
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br > E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002166
Número / Ano
Data / Horário
Ementa
Autor
Natureza
Tipo Matéria
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo |] f)
0021
(
002166/2024
21/10/2024 - 17:13:14
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO RURAL
DO SOBRADO.
Manoel Alves
Legislativo
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
Emitido por
estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS.
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 45/50.24
OBJETIVO DA EMENDA:
Valor destinado à promoção da inclusão social e o desenvolvimento
pessoal de crianças, adolescentes e jovens através do teatro, com a
realização de oficinas semanais de teatro, apresentação de 02 duas
peças teatrais ao longo do ano, propiciar local seguro e acolhedor para
expressão criativa dos participativos.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: Associação Pequena Via
CNPJ: 44.934.129/0001-42
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 18 de Outubro de 2024.
vera TR YA
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número / | 002163/2024
Ano
Data / art
Data! | 21/10/2024 - 17:09:27
Ement EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À ASSOCIAÇÃO PEQUENA VIA PARA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO
menta | || SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO PESSOAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATRAVÉS DO TEATRO.
Tipo ne sua
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS /,
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 70/ 2094
OBJETIVO DA EMENDA:
Valor de 5.000,00 (cinco mil reais) destinados para perfuração de poço
artesiano e valor de 10 (dez mil reais) a ser destinado para Construção da
Sede da Associação. Totalizando assim o valor de 15 (quinze mil reais)
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: Associação dos Moradores e
Proprietários do Loteamento Contagem.
Ls
CNPJ: 53.130.170/0001-57 ]
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO ]
R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
r Tl
dial
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 18 de Outubro de 2024.
N
Praça JK, 449 - Paracatu - Pp. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.le «br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002159 Nome]
Número / | 992159/2024
Ano
Data/ | 1/10/2024 - 17:02:40
Horário
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E
PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO CONTAGEM COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.
[Autor | Manoel Alves
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 27/2024
OBJETIVO DA EMENDA:
Valor destinado à construção da sede da Associação.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: Associação dos Produtores Rurais da
Ponte Queimada
CNPJ: 20.799.969/0001/81 |
[VALOR EM REAIS E POR EXTENSO ]
R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 18 de Outubro de 2024.
L
Ni]
VER gia OE ALVES
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.60 -292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
[ Número / Ano | 002158/2024
Data / Horário | 21/10/2024 - 16:58:02
FA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
ARENA RURAIS DA PONTE QUEIMADA.
Natureza Legislativo
Tipo Matéria || Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
Emitido por || estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS!
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/24
[ OBJETIVO DA EMENDA: 7]
Valor destinado à reforma da sede da Associação.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: Associação de Desenvolvimento do Vale
do São Pedro — Ribeirão
CNPJ: 20.583.076/0001-02
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
[4] R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 18 de Outubro de 2024.
durma (6) VAnves
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.l g.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
VER
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº q/ MAM
OBJETIVO DA EMENDA:
Valor destinado à reforma da sede da Associação.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: Associação do Projeto de Assentamento
“Tiro e Queda”.
CNPJ: 04.242.940/0001-48
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 18 de Outubro de 2024. |
Praça JK, 449 - Paracatu - GEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.lei «br - E-mail: camaraptuQ paracatu.meg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E
002154/2024
21/10/2024 - 16:44:15
ni EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE
menta ASSENTAMENTO "TIRO E QUEDA".
Autor Manoel Alves
CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS /',
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 100/2054]
OBJETIVO DA EMENDA:
Valor destinado à promoção de eventos e para custear despesas
relativas ao funcionamento da associação, tais como agua, energia e
outras.
Sendo 5.000,00 (cinco mil reais) para custeio de despesas e 10 (dez mil
reais) destinados a investimentos visando crescimento e estruturação do
desenvolvimento econômico. Totalizando assim o valor de 15 (quinze mil
reais).
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: Associação dos Comerciantes da Praça |
Firmina Santana.
CNPJ: 09.577.888/0001-02
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 18 de Outubro de 2024.
E)
venta prob
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP)38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
estagiarioaugusto
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 40/ [204
OBJETIVO DA EMENDA:
Valor destinado à reforma da Sede da Associação
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS”
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: Associação dos Produtores Rurais do
Projeto de Assentamento Hebert de Souza.
CNPJ: 02.170.674/0001-60
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 18 de Outubro de 2024.
VE data ÓEL ALVES
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP, 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu( paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
Ano
Data
Horário
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DO PROJETO DE ASSENTAMENTO HEBERT DE SOUZA.
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº JOA [PA
OBJETIVO DA EMENDA:
Reforma e ampliação da sede da associação.
Reforma e manutenção de maquinário agrícola.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: Associação de Desenvolvimento Social
do Morro Agudo
CNPJ: 20.209.367/0001-27
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 47.000,00 (Quinze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 18 de Outubro de 2024. | ||
Ly
VEREADOR ln Nives
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | | II | |
0021
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002145
e
Número /
PER 002145/2024
Data /
Horário 21/10/2024 - 16:30:32
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MORRO AGUDO; E A REFORMA E MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO
AGRÍCOLA.
Autor Manoel Alves
Matéria Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número 1
Páginas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA SAÚDE Nº 103/2024]
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio de ações de Saúde
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE PARACATU
CNPJ:
51.415.878/0001-29
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Lo
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADOR RA TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(QO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE PARACATU PARA
CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, PSICONUTRICISTA, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA SAÚDE Nº ////04/
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio para o Mutirão de Saúde do Homem (aquisição de materiais para
realização de exames, coleta e amostras, contratação de consultas e
exames médicos).
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ROTARY CLUB DE PARACATU
CNPJ:
20.216.248/0001-00
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
e:
VEREADOR eai TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002210 Ei
Número / Ano || 002210/2024
Data / Horário || 22/10/2024 - 11:06:17
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO ROTARY CLUB DE PARACATU PARA CUSTEIO DO MUTIRÃO DE
SAÚDE DO HOMEM.
Ementa
Autor Paulinho Transporte
Natureza Legislativo
Tipo Matéria || Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
Emitido por || estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAI
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA SAÚDE Nº [05/9024
OBJETIVO DA EMENDA:
Aumentar a capacidade do sistema de tratamento de água da
hemodiálise.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Secretaria de Saúde
CNPJ:
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADOR ABR TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002209 q
Número / Ano | 002209/2024
Data / Horário || 22/10/2024 - 11:03:18
ae EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE
menta. ÁGUA DA HEMODIÁLISE.
Autor Paulinho Transporte
Natureza Legislativo
Tipo Matéria || Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Emitido por | estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAI
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 47/7024
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição de materiais de construção para reforma e ampliação do
banco de reservas do campo do Alto do Açude.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ALTO ACUDE
CNPJ:
00.927.602/0001-99
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
8
VEREADOR PAULINHO TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
Número /
Data /
Horário
Ementa
Autor
Natureza
Tipo
Matéria
Número
Páginas
=)
E)
=
o
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | | | |
o
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002208 SETA
002208/2024
22/10/2024 - 11:00:14
>
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ALTO DO
AÇUDE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BANCO DE
RESERVAS DO CAMPO DO ALTO DO AÇUDE.
Paulinho Transporte
Legislativo
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 407/2024
OBJETIVO DA EMENDA:
Reforma nas instalações da cozinha e nos banheiros da associação.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação do Projeto de Assentamento Hebert de Souza
CNPJ:
02.170.674/0001-60
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 17.000,00 (dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADOR saSANão TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | ||
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
00
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002207
002207/2024
22/10/2024 - 10:55:53
Ano
Data
Horário
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A REFORMA NAS INSTALAÇÕES DA COZINHA E NOS BANHEIROS DA
ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO HEBERT DE SOUZA.
Autor
Tipo Matéria
Paulinho Transporte
|
Legislativo
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
estagiarioaugusto
Emitido por
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS::
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 108/4004
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição de colhedeira de forragens (ensiladeira).
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação do Projeto de Assentamento Hebert de Souza
CNPJ:
02.170.674/0001-60
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADOR "A TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
Ano
Data /
Horário 22/10/2024 - 10:52:18
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO HEBERT DE
SOUZA PARA AQUISIÇÃO DE COLHEDEIRA DE FORRAGENS.
Ementa
Autor Paulinho Transporte
Natureza | Legislativo
Tipo Matéria || Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº (09 [2024
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição de materiais Esportivos (uniformes, bolas, redes...)
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIACAO ESPORTIVA E SOCIAL KADA
CNPJ:
17.489.160/0001-49
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADOR PAUNNHO TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nú
Dai
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 4/0/1024
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição e instalação de usina fotovoltaica (energia solar), para auxiliar
e diminuir o custo da energia para bombeamento de água do projeto de
abastecimento de agua comunitário.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BELO VALE
CNPJ:
04.064.997/0001-02
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADOR PAUNRHO TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(QO paracatu.mg.leg.br
ne
Número /
Ano
Data /
Horário
Ementa
Autor
Natureza
Tipo Matéria
Número
Páginas
Emitido por
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | | | | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002204
”,
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002204
002204/2024
22/10/2024 - 10:46:00
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BELO VALE PARA
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA.
Paulinho Transporte
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº /// / OM
[ OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio de pessoa física (secretária)
Custeio de material de escritório
Custeio de Combustível
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
CENTRAL DAS ASSOCIACOES RURAIS DE PARACATU MG
CNPJ:
23.482.749/0001-18
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADOR A TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
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»
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
002203/2024
Data
Horário
Est EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE PARACATU MG PARA
menta CUSTEIO DE PESSOA FÍSICA, MATERIAL DE ESCRITÓRIO E COMBUSTÍVEL.
| Autor | Paulinho Transporte
22/10/2024 - 10:42:23
Natureza || Legislativo
Eb sd Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
atéria
estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº //2//2/4
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio de pagamento de aluguel, água, energia, material de escritório.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIACAO DE APOIO A MULHERES INSTITUTO BEATRIZ
CNPJ:
51.810.250/0001-28
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADOR snúbamo TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
Data /
Horário
Ementa
Autor
Natureza
Matéria
Número
Páginas
Emitido por
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 4/ 3/44
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio aluguel, energia, serviços de consultoria administrativa,
aquisição de troféus, fretes para transporte de equinos, bonificação e
premiação em competições.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
NOROESTE QUARTO DE MILHA
CNPJ:
20.583.936/0001-08
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADOR pabico TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002201 Nose!
|
Número / | 902201/2024
Ano
Data /
Horário
22/10/2024 - 10:34:32
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO NOROESTE QUARTO DE MILHA PARA CUSTEIO DE ALUGUEL,
ENERGIA, SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, FRETES PARA
TRANSPORTE DE EQUINOS, BONIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO EM COMPETIÇÕES.
[Autor | Paulinho Transporte
ta Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria
Ementa
Número
Páginas
Emitido
por
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 4/4/1024
OBJETIVO DA EMENDA:
Realização de reforma no telhado da cede da associação.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação de Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Nova
Lagoa Rica
CNPJ:
01.567.036/0001-14
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADOR aúÁRidO TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número
Páginas
itido por
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS +:
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº S/A
OBJETIVO DA EMENDA:
Construção de vestiários e banheiros no Campo do Santana
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Santana Esporte Clube
CNPJ:
18.664.128/0001-15
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
|
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
Ae
VEREADOR PAULINHO TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
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w
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002199 RU,
e o
[ Número / Ano | 002199/2024
Data/ | 22/10/2024 - 10:19:01
Horário
Ement EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO SANTANA ESPORTE CLUBE PARA CONSTRUÇÃO DE
enta VESTIÁRIOS E BANHEIROS NO CAMPO DO SANTANA.
[Autor |] Paulinho Transporte
Tipo Matéria || Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Emitido por | estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº //6//077
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio de Aluguel, agua, energia e telefone.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE PARACATU
CNPJ:
51.415.878/0001-29
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
Ny
VEREADOR PAULINHO TRANSPORTE
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002198
EE 00219872024
Ano
ES 22/10/2024 - 10:16:02
CUSTEIO DE ALUGUEL, ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE.
Número
Páginas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº (3/1724
OBJETIVO DA EMENDA:
Apoio as ações socioassistenciais da instituição com auxílio no custeio e
investimentos na área da saúde para aquisição de insumos médicos para O Projeto
| dos Diabéticos de Paracatu
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Mãos Que Acolhem de Paracatu
CNPJ: 51.933.306/0001-31
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
[tá
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
DOR PEDRO ADJUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0022 )
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002212 ro)
Número / | 992212/2024
Ano
Data/ [2/10/2024 - 11:20:17
Horário
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM DE PARACATU PARA CUSTEIO
Ementa E INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS PARA O PROJETO DOS
DIABÉTICOS DE PARACATU.
Autor Pedro Adjuto
Tipo a tá .
Matéria Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
Emitido
po
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº PIA
[OBJETIVO DA EMENDA:
Apoio as ações socioassistenciais da instituição com auxílio ao XII Mutirão de Saúde
do Homem
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Rotary Club de Paracatu
CNPJ: 20.216.248/0001-00
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
Lo
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
R PEDRO ADJUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | | | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0
02,
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002213
Número / Ano || 002213/2024
Data / Horário | 22/10/2024 - 11:23:39
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO ROTARY CLUB DE PARACATU PARA AUXÍLIO AO XII MUTIRÃO
DE SAÚDE DO HOMEM.
Ementa
Autor Pedro Adjuto
Natureza Legislativo
Tipo Matéria || Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Emitido por || estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº sato
OBJETIVO DA EMENDA:
Apoio as ações socioassistenciais da instituição com auxílio na Ampliação da
abrangência do Projeto Dente de Leite, incluindo a realização de procedimentos não
oferecidos pelo SUS
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
| Rotary Club Paracatu Universitário
CNPJ: 08.817.238/0001-16
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS: |
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADOR PEDRO ADJUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002214 RE)
Número /
e: Ano Esto ep
Data/ 52/10/2024 - 11:27:26
Horário
DA ABRANGÊNCIA DO PROJETO DENTE DE LEITE.
Páginas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 477/4024
OBJETIVO DA EMENDA:
Promover a saúde, a inclusão social e a qualidade de vida das pessoas com
deficiência intelectual e múltipla, através do custeio das despesas de materiais,
combustíveis, alimentação e manutenção de serviços mensais essenciais ao
funcionamento.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paracatu — APAE de Paracatu
CNPJ: 19.784.131/0001-35
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 52.381,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
FONTE DE RECURSOS: |
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
[LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VER R PEDRO ADJUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002215 ra!
Número / | 9922152024
Ano
Data/ | >5,10/2024 - 11:31:55
Horário
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARACATU
- APAE DE PARACATU PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DE MATERIAIS, COMBUSTÍVEIS, ALIMENTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO.
| Autor |] Pedro Adjuto
[ Natureza | Legislativo
Ei Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
atéria
Número
Páginas
Enudo estagiarioaugusto
por gt gu
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº AUD
OBJETIVO DA EMENDA:
Apoio as ações socioassistenciais da instituição com auxílio na compra de
equipamentos para o setor de fisioterapia do Lar São Vicente de Paulo
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Lar São Vicente de Paulo da SSVP
CNPJ: 20.582.680.0001/06
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Lo
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADOR PEDRO ADJUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG |||]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002
=
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002216 Nest
IN
002216/2024
Data/ | 52/10/2024 - 11:35:39
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DA SSVP PARA COMPRA DE
Ementa EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA.
Autor Pedro Adjuto
Natureza Legislativo
Tipo Matéria || Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
ja
o
q
me
Emitido por | estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº | 92/90 au
OBJETIVO DA EMENDA:
Apoio de Custeio para aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para execução
de projetos sociais desenvolvidos pela ABNEP
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Beneficente Nova Esperança de Paracatu/MG — ABNEP
CNPJ: 20.582.953/0001-12
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$10.000,00 (Dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
ADOR PEDRO ADJUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | | | | |
00
vai
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002217 Nes)
Número /
Ano
002217/2024
Data /
Horário 22/10/2024 - 11:39:02
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVA ESPERANÇA DE PARACATU/MG
- ABNEP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS.
Autor Pedro Adjuto
Natureza | Legislativo
Tipo
Matéria
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 423 [204
OBJETIVO DA EMENDA:
Apoio as ações socioassistenciais da instituição com auxílio na troca do alambrado do
campo.
FRAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
SANTANA ESPORTE CLUBE
CNPJ: 18664.128/0001-15
[VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$12.381,00 ( Doze mil trezentos e oitenta e um reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Lo
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
DOR PEDRO ADJUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002218 ZA
[ Número / Ano | 002218/2024
[ Data / Horário | 22/10/2024 - 11:41:34
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO SANTANA ESPORTE CLUBE PARA TROCA DO ALAMBRADO DO
CAMPO.
Autor Pedro Adjuto
Natureza Legislativo
Tipo Matéria || Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Emitido por || estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 474 [024
OBJETIVO DA EMENDA:
Apoio as ações socioassistenciais da instituição com auxílio na ampliação de reforma
| da lavanderia do Lar São Vicente de Paulo por meio do Leilão Agrounidas.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Lar São Vicente de Paulo da SSVP
CNPJ: 20.582.680/0002-97
fas
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
E
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
[FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADOR PEDRO ADJUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
Ano
Data” | »>/10/2024 - 11:46:12
Horário
RA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DA SSVP PARA AMPLIAÇÃO DE
im emea: REFORMA DA LAVANDERIA POR MEIO DO LEILÃO AGROUNIDAS.
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 195/0M
[OBJETIVO DA EMENDA:
Apoio as ações socioassistenciais da instituição com auxílio na compra de
implementos agrícolas.
FRAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Herbert de Souza
anna)
CNPJ: 02.170.674/0001-60
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VE OR PEDRO ADJUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(Oparacatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002220 NA
Número / | 992220/2024
Ano
Data / E
pato |22n10/2024- 11:51:27
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO HERBET DE SOUZA PARA COMPRA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
Tipo
Matéria
mi
Páginas
estagiarioaugusto
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº (26 (0024
OBJETIVO DA EMENDA:
Apoio as ações socioassistenciais da instituição com auxílio no pagamento de aluguel
de estrutura para realização de evento de marcha da raça Mangalarga Marchador
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Mineiro Criadores Cavalo Mangalarga Marchador Paracatu -
[]) AMCCMMPTU
CNPJ: 57.154.132/0001-95
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0 LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VER OR PEDRO ADJUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.meg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002221/2024
Número /
Ano
22/10/2024 - 11:58:34
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO MINEIRO CRIADORES CAVALO MANGALARGA
Data /
Horário
Ementa |) MARCHADOR PARACATU - AMCCMMPTU PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE ESTRUTURA PARA
REALIZAÇÃO DE EVENTO DE MARCHA DA RAÇA MANGALARGA MARCHADOR.
Pedro Adjuto
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 127/2724
OBJETIVO DA EMENDA:
Apoio as ações socioassistenciais da instituição com auxílio na compra de utensílios
| (cadeiras, mesas) para equiparar a sede da Associação.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: |
Conselho de Desenvolvimento Social Santa Maria Nolasco
CNPJ: 20.582.607/0001-34
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
a LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
VE OR PEDRO ADJUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | | | | | | ||
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002228
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002223 AU)!
ds,
Número / | 0922232024
Data /
Horário 22/10/2024 - 12:06:22
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A COMPRA DE UTENSÍLIOS PARA EQUIPARAR A SEDE DA
Ementa ASSOCIAÇÃO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SANTA MARIA NOLASCO.
Autor Pedro Adjuto
Natureza || Legislativo
Tipo : gi
Matéria Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
Emitido por | estagiarioaugusto
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 131% | Q02U
OBJETIVO DA EMENDA:
Apoio de Custeio para aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para execução
de projetos sociais desenvolvidos pela Associação.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIACAO PEQUENA VIA
CNPJ: 44.934.129/0001-42
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
V DOR PEDRO ADJUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
ne
Número / Ano
Data / Horário
Ementa
Autor
Natureza
Tipo Matéria
Número
Páginas
Emitido por
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002224/2024 as
22/10/2024 - 12:10:18
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO PEQUENA VIA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DIDÁTICOS.
Pedro Adjuto
Legislativo
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 4 29/ aoal)
OBJETIVO DA EMENDA:
Apoio na construção da sede da Associação.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Contagem
CNPJ: 53.130.170/0001-57
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
OR PEDRO ADJUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
G a iciDa/
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | | | | | | |
0022.
à 2
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002226 [1745 )]
Número /
002226/2024
Data /
Horário
22/10/2024 - 12:13:48
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO
LOTEAMENTO CONTAGEM PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.
4
[)
Autor Pedro Adjuto
Natureza | Legislativo
Tipo
Matéria Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
estagiarioaugusto
Número
Páginas
Emitido por
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº “ 2) 4024
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio da Manutenção das carroças, arreatas e dos atendimentos
veterinários dos animais.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação dos Carroceiros de Paracatu - ACAP
CNPJ: 02.944.560/0001-20
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
[LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
DOR PEDRO ADJUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DOS CARROCEIROS DE PARACATU - ACAP PARA
CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DAS CARROÇAS, ARREATAS E DOS ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS DOS
ANIMAIS.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº /3//4024
OBJETIVO DA EMENDA:
Apoio as ações socioassistenciais da instituição com auxílio a reforma da sede da
| Associação.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação do Projeto de Assentamento Tiro e Queda
CNPJ: 04.242.940/0001-48
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Es
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
DOR PEDRO ADJUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | | | | | | g!! |
00
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo | NY
22 )
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002229
Número / Ano | 002229/2024
Data / Horário || 22/10/2024 - 12:22:41
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TIRO E QUEDA
PARA REFORMA DA SEDE.
Ementa
Autor Pedro Adjuto
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
BRs
estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº /22/:7:4/
OBJETIVO DA EMENDA:
Apoio as ações socioassistenciais da instituição com auxílio na compra de
| implementos agrícolas.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Comunitária Rural do Vale do Sotero
CNPJ: 20.583.860/0001-02
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
DOR PEDRO ADJUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(Oparacatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº /23/4024
OBJETIVO DA EMENDA:
Apoio as ações socioassistenciais da instituição com auxílio em Campanhas
Educativas, Curso de Materiais Recicláveis e Recolhimento de Eletroeletrônicos.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Comunitária Educacional, Cultural e Ambiental do Noroeste de Minas
Gerais - ACECANOR
CNPJ: 09.502.896/0001-81
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: ”|
Paracatu, 21 de outubro de 2024
DOR PEDRO ADJUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www. paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
Ano
Data /
Horário
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL, CULTURAL E
Ementa AMBIENTAL DO NOROESTE DE MINAS GERAIS - ACECANOR PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, CURSO DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS E RECOLHIMENTO DE ELETROELETRÔNICOS.
Pedro Adjuto
Legislativo
CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº (34 ROM
[OBJETIVO DA EMENDA:
Apoio as ações socioassistenciais da instituição com auxílio na reforma da sede da
Associação.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação de Moradores e Produtores Rurais da Igrejinha da Nova Lagoa Rica
CNPJ: 20.954.964/0001-86
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024
DOR PEDRO ADJUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
002234/2024
o
Data/ 12/10/2024 - 12:33:01
Horário
Rscué EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA
penta IGREJINHA DA NOVA LAGOA RICA PARA REFORMA DA SEDE.
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
VEREADOR PROFESSOR ALEX
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº /25/004
OBJETIVO DA EMENDA:
Destina-se esta emenda para aquisição de materiais esportivos.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Paracatuense de Handebol APHA
CNPJ:
50.114.868/0001-90
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$42.000,00 (Quarenta e dois mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 16 de outubro de 2024.
|
PROFESSOR ALEX
VEREADOR
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
[Data/Horário |[16/10/2024-15:10:23
Ementa AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
Do Autor] Professor Alex
[o Natureza | Legislativo
Tipo Matéria Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERA
VEREADOR PROFESSOR ALEX
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº (6/2224
OBJETIVO DA EMENDA:
Destina-se esta emenda para aquisição de materiais esportivos.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Esportiva e Cultural Arsenal
[CNPJ:
57.136.386/0001-80
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 16 outubro de 2024.
P SSÓR ALEX
EREADOR
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www. paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.meg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/16002012
[Data/Horário |[ 16/10/2024. 15:08:58
[o Ementa] AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
Do Amor] Professor Alex
[o Nature] Legislativo
VEREADOR PROFESSOR ALEX
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 131/05)
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição de instrumentos musicais e pagamento de funcionários para ações
culturais de entidade.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Restaurando Vidas de Paracatu
CNPJ:
50.937.185/0001-33
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$15.000,00 (Cinquenta mil reais) Investimento
R$35.000,00 (Cinquenta mil reais) Custeio
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 16 de outubro de 2024.
PRÓFESSOR ALEX
EREADOR
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/16002011 A
| Data/Horário |] 16/10/2024 - 15:07:04
[Ementa |] AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS.
[o Amor | Professor Alex
[O Natureza | Legislativo
Tipo Matéria Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
FARS E
Número Páginas
Emitido por
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
VEREADOR PROFESSOR ALEX
re Da,
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº (25/2224
OBJETIVO DA EMENDA:
Destina-se esta emenda para custeio das atividades da associação,
especificamente a finalização da obra do barracão da sede da associação.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação José Maria de Oliveira
CNPJ: |
05.566.466/0001-72
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
L
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
id |
[ FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 16 de outubro de 2024.
P SSOR ALEX
EREADOR
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG |||
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0020
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/16002010 Ars
[ Número / Ano | 002010/2024
paia! 16/10/2024 - 15:05:05
Horário
Eiieniá CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO, ESPECIFICAMENTE A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO
menta BARRACÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO.
Natureza Legislativo
Tipo Matéria || Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
Emitido por || estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS+:
VEREADOR PROFESSOR ALEX
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 4 39/1024
OBJETIVO DA EMENDA:
Destina-se esta emenda para custeio das atividades da Associação dos Criadores de
Pássaros do Noroeste Mineiro.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação dos Criadores de Pássaros do Noroeste Mineiro.
CNPJ: |]
13.847.144/0001-20
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$20.000,00 (Vinte e mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 16 de outubro de 2024.
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/16002009
Número / Ano
Data / Horário
Ementa
Autor
Natureza
Tipo Matéria
Número Páginas
Emitido por
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002009/2024
16/10/2024 - 15:02:05
CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DO NOROESTE MINEIRO.
Professor Alex
Legislativo
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
1
estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
VEREADOR PROFESSOR ALEX
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 440/2041]
OBJETIVO DA EMENDA:
Destina-se esta emenda para aquisição de materiais esportivos e custeio de
pagamento de funcionarios para desenvolvimento de atividade.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Esportiva Zap Zap Açaí Futebol Clube
CNPJ:
54.690.320/0001-40
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$35.000,00 (Cinquenta mil reais) custeio
R$15.000,00 (Cinquenta mil reais) investimento
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 16 de outubro de 2024.
PROFESSOR ALEX
READOR
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/16002008
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número Páginas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAI
VEREADOR PROFESSOR ALEX
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 7/07
OBJETIVO DA EMENDA:
Emenda destinada para compra de insumos do Projeto “Fábrica de
fraldas e absorventes” da Associação das Pessoas com Deficiência de
Paracatu
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação das Pessoas com Deficiência de Paracatu
CNPJ:
20.583.548/0001-19
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 62.381,00 (sessenta e dois mil trezentos e oitenta e um reais)
[ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024.
VERE PROFESSOR ALEX
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG 0]
00
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002177
ag | 002177/2024
Ano
Data /
Horário
Ementa
|
Autor Professor Alex
á
EMENDA DESTINADA PARA COMPRA DE INSUMOS DO PROJETO “FÁBRICA DE FRALDAS E ABSORVENTES"
PARA À ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PARACATU.
Em - 17:27:54
Natureza Legislativo
o Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
1
a
pa
Emitido por | estagiariasara
E
Número
Páginas
]
E
Ei
VEREADOR PROFESSOR ALEX
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº (49/9091
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio de ações de saúde.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação das Pessoas com Deficiência de Paracatu
CNPJ:
20.583.548/0001-19
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024 ,
Praça JK, 449 - Paracatu CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
E
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG |]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002165
Número /
Ano
002165/2024
E 10/2024 - 17:11:59
Ementa
Data /
Horário
EMENDA DESTINADA PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DO PROJETO "SAUDE PARA AS PESSOA.
DEFICIÊNCIA" PARA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PARACATU.
Autor Professor Alex
S COM
Natureza Legislativo
mad)
Tipo - S E: já |
SRA Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria
- eee
Número ã
Páginas o
f
Emitido por | estagiariasara
ias
EE) CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS.
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº nu3/ 3024
OBJETIVO DA EMENDA: INVESTIMENTO E CUSTEIO PARA
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
RECANRO BOA VISTA - ( fisconlo BosN una
CNPJ: 44.585.079/0001-35
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 40.000.00 (QUARENTA MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
[FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: Paracatu 21 de outubro de 2024
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.meg.leg.br
EN
Ge:
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número / Ano | 002136/2024
Data/ — |51/10/2024 - 16:19:04
Horário
EMENDA DESTINADA A INVESTIMENTO E CUSTEIO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS |
MORADORES DO RECANTO BOA VISTA |
Ementa |
Autor Renato Martins
ps
Natureza Legislativo
Tipo Matéria | Iimenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
penca A
Páginas
Emitido por || ritacete |
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 1/4) [2024
OBJETIVO DA EMENDA: CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DA
ASSOCIAÇÃO NAS ATIVIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PEQUENA VIA |
CNPJ: 44.934.129/0001-42
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 30.000.00 (TRINTA MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: Paracatu 21 de outubro de 2024
VEREADOR ARTINS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www. paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002
C
OMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002132
Número / Ano
002132/2024
Data / Horário
21/10/2024 - 16:09:07
Ementa
INVESTIMENTO E CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO MATERIAL PARA ASSOCIAÇÃO
PEQUENA VIA,
Autor 3]
Renato Martins
Natureza
Tipo Matéria
ipo Matéria |
Legislativo
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
Emitido por
ritacete
em CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS”
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº (45/2024
OBJETIVO DA EMENDA: INVESTIMENTO E CUSTEIO PARA
MANUTENÇÃO DO PROJETO DE OLHO NO SEU OLHO
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: ROTARY CLUB PARACATU 200
CNPJ: 03.137.091/000-08
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 100.000.00 (CEM MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
' FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: Paracatu 21 de outubro de 2024
VERE ATO MARTINS
ai gartins
V ador
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
Rotary =! Ne
PARACATU 200
Paracatu-MG, 17 de outubro de 2024
Oficio nº. 04/2024/RCP200
Assunto: Solicitação de Apoio
Exmo. Senhor Vereador
Renato Martins
Exmo. Sr.,
O Rotary Club Paracatu 200 entidade devidamente registrada sob CNPJ nº
03.137.091/0001-08, é uma instituição sem fins lucrativos, dedicada a serviços sociais
nas áreas socioeconômica, educacional e de saúde. Com 26 anos de atuação, com
empresários e profissionais de diversas áreas, sem distinção de nacionalidade, gênero,
etnia ou credo. Entre seus principais projetos estão doações de cestas básicas, apoio a
famílias carentes, assistência oftalmológica através do projeto De Olho no Seu Olho, e
a manutenção da Casa de Apoio em Barretos/SP para pacientes oncológicos. O clube
atua de forma apartidária e sem vínculo religioso, reafirmando Seu compromisso com o
bem-estar da comunidade.
socioeconômica dos pacientes por meio de visitas domiciliares, e, após a comprovação,
oferece os óculos gratuitamente. Essa iniciativa já beneficiou milhares de pessoas,
melhorando sua qualidade de vida e, no caso das crianças, contribuindo
significativamente para o desempenho escolar.
Os nossos projetos ano após ano tem a sua demanda aumentada de forma
significativa, levando-nos a expandir os nossos atendimentos para que estas pessoas
carentes não deixem de serem atendidas. Mas para isso a busca por parcerias para a
realização destes projetos é constante e necessária, sem os parceiros que entendem e
apoiam as nossas causas nada disto seria possível.
Dessa forma, vimos por meio deste solicitar o apoio de Vossa Senhoria para o
custeio do nosso projeto De olho no seu olho. Para assegurar a continuidade e
Peço que seja apreciada essa nossa demanda, que certamente contribuirá de
forma significativa para o crescimento do projeto e para melhoria da qualidade de vida
de toda a comunidade.
Agradeço, desde já, pela cordialidade e atenção com que sempre nos atende, e
deixo um fraterno e caloroso abraço. Nós, rotarianos, só conseguimos desenvolver
nossos projetos graças ao apoio de pessoas como Vossa Senhoria, que compreende a
importância de nossas causas e contribuem para que possamos continuar servindo
àqueles que mais precisam.
Atenciosamente,
VINICIUS Assinado de forma
FOGACA ia
PEREIRA:73527. PERERA73527009151
Dados: 202: 7
009191 221405 0300
Vinícius Fogaça Pereira
Presidente do Rotary Club Paracatu 200 — Gestão 2024/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG 1]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número / Ano | 002121/2024
Data / Horário || 21/10/2024 - 15:54:04
Ymonia Es IMENTO E CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO DE OLHO NO SEU OLHO DO ROTARY
mento
CLUB PARACATU 200,
Autor | Renato Martins
E,
Natureza Legislativo
Tipo Matéria || Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número 3
(a) Páginas iá
Ps | :
Emitido por | || ritacctc
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS /
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/9054]
OBJETIVO DA EMENDA: CUSTEIO DE AÇOES DE SAÚDE
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM
DE PARACATU
[ CNPJ: 51.933.306/0001-31
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: Paracatu-MG 21 de Outubro de 2024
VEREADO ARTINS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
Ano
Data /
Horário 21/10/2024 - 16:24:14
Ement INVESTIMENTO E CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE
menta ACOLHEM DE PARACATU E FOLHA DE PAGAMENTO.
Autor Renato Martins
Natureza Legislativo
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS|;:
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº /47/3024
OBJETIVO DA EMENDA: INVESTIMENTO NA COMPRA DE
IMPLEMENTOS AGRICOLAS
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RURAL
VALE DO SOTERO
CNPJ: 20.583.860/0001-02
[ VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 40.000.00 (QUARENTA MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
| LOCAL E DATA: Paracatu 21 de outubro de 2024
VEREADOR RE O MARTINS
antas
anor
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www. paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.meg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG ||
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002156
Número / Ano [002 156/2024
| Data / Horário
J
[21/10/2024 - 16:51:14
Ementa
INVESTIMENTO NA COMPRA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNTTARIA
RURAL VALE SOTERO.
Autor Renato Martins
Natureza Legislativo
“Tipo a e Parlamentar Orçamentária Impositiva
HER
Número
Páginas
Emitido por |
estagiar iasara
RE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAISf
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 48/2024
OBJETIVO DA EMENDA: INVESTIMENTO NA COMPRA DE UTENSILIOS
E EQUIPAMENTOS PARA COZINHA COMUNITARIA DA ASSOCIAÇÃO
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO HEBERT DE SOUZA
CNPJ: 02.170.674/0001-60
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000.00 (VINTE MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS: |
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
[LOCAL E DATA: Paracatu 21 de outubro de 2024
VEREADOR RENATO MARTINS
stins
4
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002155
| Númer o
Rs
3 002155/2024
Ementa
Da 21/10/2024 - 16:49:15
Horário
INVESTIMENTO NA COMPRA DE UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS PARA COZINHA COMUNTITARIA DA
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DI: ASSENTAMENTO HEBERT DE SOUZA,
E Autor
Renato Martins
| Natureza
Legislativo
“Tipo
Matéria
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
|
| Emitido por
| esta giariasara
í
0%
N
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº (41 / ya
OBJETIVO DA EMENDA: INVESTIMENTO NA CONSTRUÇÃO DA SEDE
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DA PONTE QUEIMADA
CNPJ: 20.799.969/0001-81
L e =
[VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 10.000.00 (DEZ MIL REAIS)
[DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: Paracatu 21 de outubro de 2024
VEREADOR R TO MARTINS
artins
vbrepdor
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG |]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
00
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002152
2
| Número / Ano || 002152/2024
| Data / Horário || 21/10/2024 - 16:39:22
Ementa
QUEIMADA.
E Autor 1] Renato Martins
| Natureza
Legislativo
INVESTIMENTO NA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA PONTE
| Tipo Matéria
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
|
E
É
| Emitido por || estagiariasara
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº (50/2724
OBJETIVO DA EMENDA: INVESTIMENTO NA REFORMA DA SEDE
ASSOCIAÇÃO E COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO
[RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DO VALE DO SÃO PEDRO-RIBEIRÃO
CNPJ: 20.583.076/0001-02
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 10.000.00 (DEZ MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: Paracatu 21 de outubro de 2024
VEREADOR RENA7O MARTINS
a ins
Ren of!
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www. paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002150
Número /
Ano
002150/2024
Data /
Horário
21/10/2024 - 16:37:37
Ementa
INVESTIMENTO NA REFORMA DA SEDE ASSOCIAÇÃO E COM PEREURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, PARA A
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO PEDRO-RIBEIRÃO.
Autor
Natureza
Legislativo
Tipo
Matéria
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Renato Martins
Número
Páoinas
Páginas
|
| Emitido por
á
estagiariasara
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº /S/ 024
OBJETIVO DA EMENDA: INVESTIMENTO NA REFORMA DA SEDE
ASSOCIAÇÃO E COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RURAL
DO SOBRADO
CNPJ: 02.516.357/0001-52
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 15.000.00 (QUINZE MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
[ FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: Paracatu 21 de outubro de 2024
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.meg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002146
=
E Número /
Ano
002146/2024
Data /
Horário
21/10/2024 - 16:31:37
EE
= Ementa |
ASSOCIAÇÃO COMUNTTARIA RURAL DO SOBRADO.
[investimento NA REFORMA DA SEDE ASSOCIAÇÃO E COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, PARA A
ES
F
Autor
Renato Martins
Natureza
Legislativo
Tipo Matéria
EE
E
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
'
estagiariasara
Emitido por
É Es]
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº / sa. MDX4
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAISAS
OBJETIVO DA EMENDA: INVESTIMENTO NA REFORMA DA SEDE
| ASSOCIAÇÃO
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO
ASSENTAMENTO TIRO E QUEDA
CNPJ: 04.242.940/0001-48
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 15.000.00 (QUINZE MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: Paracatu 21 de outubro de 2024
VEREADOR RENATO MARTINS
artins
ador
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número / Ano || 002143/2024
Data / Horário pp: 10/2024 - 16:28:34
Fgm TO NA REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO ASSENTAMENTO TIRO E
Ementa
Autor
— . .
Natureza Legislativo
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
QUEDA
Renato Martins
Número á
Páginas E
Emitido por [estagiariasara
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº (52/2274
OBJETIVO DA EMENDA: INVESTIMENTO E CUSTEIO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ESPORTIVO
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: CLUBE BEIRA DO BARRANCO |
CNPJ: 51.767.951/0001-21
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 10.000.00 (DEZ MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
LOCAL E DATA: Paracatu 21 de outubro de 2024
VEREA ATO MARTINS
A artins
ná dor
vôrea
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www. paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
EN
E
fa
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo | | II |
002
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002141
Número / Ano
002141/2024
| Data / Horário
21/10/2024 - 16:24:24
Ementa
; pa
INVESTIMENTO E CUSTEIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL, ESPORTIVO PARA CLUBE BEIRA DO
BARRAMCO,
—
Autor
Oo,
Natureza
Renato Martins
Legislativo
“Tipo Matéria
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
” Páginas
Emitido por
estagiariasara
LA AI
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAI
GABINETE DA VEREADORA TENENTE CRISTINA
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 1/0
OBJETIVO DA EMENDA: Ampliação da abrangência do Projeto Dente de
Leite, incluindo a realização de procedimentos não oferecidos pelo SUS
promovendo saúde e higiene bucal para crianças em vulnerabilidade social de
Paracatu.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: Rotary Clube Paracatu Universitário.
CNPJ: 08.817.238/0001-16.
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu-MG, 21 de outubro de 2024.
VEREADORA € Ee CRISTINA
Secretária
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - Fone: (38) 3671-3770
Portal: www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: tenentecristinaparacatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Data
Horári
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAI
GABINETE DA VEREADORA TENENTE CRISTINA
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 155 /90.2 '
OBJETIVO DA EMENDA: Custeio de ações de Saúde.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: Associação Mãos que Acolhem de
Paracatu.
CNPJ: 51.933.306/0001-31.
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 162.381,00 (Cento e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e um reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu-MG, 21 de outubro de 2024.
sbt La
Secretária
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - Fone: (38) 3671-3770
Portal: www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: tenentecristinaQparacatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002187 NET
Número /
Ano
Data /
Horário
Ementa
Autor
atureza
Tipo
Matéria
Número
Páginas
Emitido
por
22/10/2024 - 09:21:48
002187/2024
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM DE PARACATU PARA CUSTEIO E
INVESTIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PARA INSUMOS MÉDICOS PARA O PROJETO DOS DIABÉTICOS DE
PARACATU E CUSTEIO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ESPECIALIZADOS PARA
ATENDIMENTO DOS DIABÉTICOS EM PARACATU.
Tenente Cristina
Legislativo
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
GABINETE DA VEREADORA TENENTE CRISTINA
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 156/2021
OBJETIVO DA EMENDA: Recurso será para custear os serviços da
infraestrutura básica; no terreno de 30 mil metros quadrados e onde serão
construídas 76 (setenta e seis) casas; tais como serviços de terraplanagem;
aberturas dos traçados das vias; movimentação de terra; construção da rede
fluvial/drenagem com a aquisição de manilhas; rede de agua potável e a rede
de esgoto sanitário; pavimentação asfáltica para quatro vias, meio fios,
calçadas e a Rede de iluminação pública, telefonia e internet.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação dos Militares Estaduais do Noroeste de Minas Gerais-AMEN-MG.
CNPJ: 14.459.503/0001-34.
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 152.381,00 (Cento e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e um reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu-MG, 21 de outubro de 2024.
obs go
Secretária
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - Fone: (38) 3671-3770
Portal: www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: tenentecristinaQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO NOROESTE DE MINAS
GERAIS - AMEN - MG PARA SER UTILIZADO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CONSTRUÇÃO DE
MORADIAS NA VILA DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACATU/MG.
Tenente Cristina
Legislativo
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
estagiarioaugusto
Número
Páginas
Emitido
por
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GE
GABINETE DA VEREADORA TENENTE CRISTINA
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº (5 Y 04
OBJETIVO DA EMENDA: Recurso destinado para realizar projeto esportivo
que atenderá crianças e adolescentes do bairro Amoreiras Il e adjacentes.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Amoreiras Il.
CNPJ:
08.973.055/0001-90.
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu-MG, 21 de outubro de 2024.
ren ; ENENTE CRISTINA
Secretária
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - Fone: (38) 3671-3770
Portal: www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: tenentecristinaOparacatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
00218
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/ 10/22002185
002185/2024
22/10/2024 - 09:10:06
Número /
Ano
Data /
Horário
rm |
Natureza
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PARA REALIZAR PROJETO ESPORTIVO, QUE ATENDERÁ CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DO BAIRRO AMOREIRAS II E ADJACENTES, DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DO BAIRRO AMOREIRAS II.
Matéria
Número
Páginas
Emitido estagiarioaugusto
por gt gus
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS:
VEREADOR WAGUINHO DO ÔNIBUS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº /5%/024
OBJETIVO DA EMENDA:
Emenda destinada para custeio das atividades da Associação
Paracatuense de Handebol.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Paracatuense de Handebol - APHA
CNPJ:
50.114.868/0001-90
| VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 16 de outubro de 2024.
VEREADOR VÁGUINHO DO ONIBUS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(D paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor Vaguinho do Ônibus
Natureza
=
Vipo Matéria
o Número
Páginas
Emitido por
Legislativo
estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº (59 (00
OBJETIVO DA EMENDA: Custeio para o XII Mutirão de Saúde do Homem.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Rotary Club Paracatu Agro Unidas
CNPJ: 20.216.248/0001-00
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: Câmara Municipal De Paracatu 18/10/2024
VEREADOR V INHO DO ÔNIBUS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002051 Nº
Data / Horário 21/10/2024 - 09:33:43
Ementa CUSTEIO PARA O XII MUTIRÃO DE SAÚDE DO HOMEM.
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número Páginas
Emitido por estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº (60/7724
OBJETIVO DA EMENDA: Reforma do telhado do PSF do bairro
Chapadinha.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
CNPJ:
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$162.381,00 (Cento e Sessenta e dois mil trezentos e oitenta e um reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: Paracatu, 21 de outubro de 2024
VEREADOR UINHO DO ÔNIBUS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número / Ano | 002189/2024
Data / Horário || 22/10/2024 - 09:28:44
Ementa EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A REFORMA DO TELHADO DO PSF DO BAIRRO CHAPADINHA.
Autor Vaguinho do Ônibus
Natureza Legislativo
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
úmero Páginas
Emitido por estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº /6//4024
OBJETIVO DA EMENDA: Emenda destinada para custeio das atividades
da Associação Comunitária Rural Vale do Sotero
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
CNPJ: 20.583.860/0001-02
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$20.000,00 (Vinte mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: Paracatu, 21 de outubro de 2024
7
/
VEREADOR Mio DO ÔNIBUS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu( paracatu.mg.leg.br
EMENDA DESTINADA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL VALE
DO SOTERO.
Vaguinho do Ônibus
Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº (62/4024
OBJETIVO DA EMENDA: Emenda destinada para custeio das atividades
da Associação Clube Atletico Bom Pastor.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
CNPJ: 54.757.249/0001-75
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$12.381,00 (Doze mil trezentos e oitenta e um reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: Paracatu, 21 de outubro de 2024
4
VEREADOR UINHO DO ÔNIBUS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www. paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ne
Número / Ano || 002133/2024
Data / Horário || 21/10/2024 - 16:15:01
EMENDA DESTINADA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLETICO BOM
Ementa PASTOR.
Autor Vaguinho do Ônibus
Natureza Legislativo
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Emitido por || estagiarioaugusto
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 1( 3/9084
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição de toalhas, lençóis, fronhas e roupas de vestimenta pessoal.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Lar São Vicente da sociedade São Vicente de Paulo (SSVP)
CNPJ: 20.582.680/0001-06
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 8.000,00 (Oito mil reais) custeio
R$ 7.000,00 (Sete mil reais) investimento
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, Minas Gerais 12 de Novembro de 2024.
VE OR VERA LEMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | ut:
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002061
gre ee! foozocians
Data / jernonona- 13:53:15
Horário
EMENDA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE TOALHAS, LENÇÓIS, FRONHAS E ROUPAS DE VESTIMENTA
PESSOAL, UTENSÍSLIOS PARA COZINHA E BENS PERMANENTES PARA O LAR SÃO VICENTE DA SOCIEDADE
SÃO VICENTE DE PAULO (SSVP).
E Autor Vera Lemos
É |
Ementa
Natureza | Legislativo
Tipo : E
0. po Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria
|
]
- |
a
Emitido por | estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº V2///047
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição de brinquedos para playground para diversão e entretenimento das
crianças.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação de Assistência a Criança e ao Adolescente (AACAD)
CNPJ: 10.953.619/0001-74
1 [TEST TT E ELST!
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, Minas Gerais 15 de Outubro de 2024.
gás
VEREADOR VERA LEMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002064
0020
Número /
Ano
|
002064/2024
Data /
Horário
21/10/2024 - 13:56:27
| Ementa |
EMENDA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PLAYGROUND, DIVERSÃO E ENTRETENIMENTO
DAS CRIANÇAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (AACAD).
Autor
| Vera Lemos
Natureza [Legislativo
ESA
um | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria
Número
nd I
Páginas
|
Emitido por |
LE
estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº //5/7074
OBJETIVO DA EMENDA:
Realização de exames de colonoscopia.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Rotary Club Paracatu
CNPJ: 20.216.248/0001-00
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, Minas Gerais 15 de Outubrg de 2024.
ls >
VEREADOR VERA LEMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQparacatu.mg.leg.br
y
y
q )
ER
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
00206
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002065
Número / Ano || 002065/2024
Data / Horário || 21/10/2024 - 13:57:51
a
E EMENDA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA PARA O ROTARY CLUB
Ementa PARACATU.
Autor Vera Lemos
Natureza [Legislativo |
“Vipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
ane pa l
Páginas
Emitido por | estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 166/4024
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição de óculos a serem destinados a programas sócio assistenciais de saúde.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Rotary Club Paracatu 200
CNPJ: 03.137.091/0001-08
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 10.000,00 (dez Mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, Minas Gerais 15 de Outubro de 2024.
o”
Z2 -
ZA VERA LEMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.meg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG 1) |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002064
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002066
moon
21/10/2024 - 14:00:05
Número /
Ano
Lo
Data /
Horário
Ens
E Ementa EMENDA DESIGNADA A AQUISIÇÃO DE ÓCULOS A SEREM DESTINADOS A PROGRMAS SÓCIO
ASSISTENCIAS DE SAÚDE PARA ROTARY CLUB PARACATU 200.
Autor en Lemos
Natureza 1] Legislativo
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Páginas
|
|
]
E
| Emitido por | estagiariolucas
Número |
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº J Q1 [aos
OBJETIVO DA EMENDA:
Gastos com ações de custeio na área da saúde.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação das Pessoas com Deficiência Paracatu (ADP)
CNPJ: 20.583.548/0001-19
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) Custeio
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, Minas Gerais 12 de Novembro de 2024.
Ag a jh
VERFADOR VERATEMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002070
rr | 002070/2024
E NEC - 14:05:52
Horário
EMENDA DESTINADA A MANUTENÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE EQUIPAMENTOS COMO ÓRTOSE DE
PRÓT CADEIRA DE RODAS, MULETAS E ANDADORES. AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES E
Ementa CADEIRAS DE RODAS, ATENDIMENTO DI IOTERAPIA É PSICOLOGIA. RECURSOS PARA LIBRAS BRAINLY.
OFICINAS DE BORDADO PARA MULHERES À ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS PARACATU
(ADP)
E no Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria
Número
Páginas
e
estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS ! * Ê
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº (6 S/024
OBJETIVO DA EMENDA:
Despesa com eventos religiosos durante a semana santa para valorização cultural-
religiosa visando o fomento ao turismo local, em contra partida mais receitas para o
município.
Criação e montagens de cenários, figurinos e outros afetos aos eventos.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
INSTITUTO KAROL JOSEF WOJTYLA
CNPJ: 16.525.639/0001-20
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, Minas Gerais 15 de Outubro de 2024.
VEREADOR VERA LEMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www. paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.meg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG II
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
00207
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002072
Número /
Ano
Data /
Horário
EMENDA DESTINADA A DESPESA COM EVENTOS RELIGIOSOS DURANTE A SEMANA SANTA PARA A
VALORIZAÇÃO CULTURAL RELIGIOSA VISANDO O FOMENTO AO TURISMO LOCAL, EM CONTRA PARTIDA
Ementa | Mais RECEITAS PARA O MUNICÍPIO. CRIAÇÃO E MONTAGENS DE CENÁRIOS. FIGURINOS E OUTROS AFETOS
AOS EVENTOS PARA O INSTITUTO KAROL JOSEF WOJTYLA.
Autor era Lemos
Legislativo
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
| 002072/2024
21/10/2024 - 14:11:14
Natureza
Tipo
Matéria
Número |
E l
Páginas
Emitido
por
estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
EMENDA IMPOSITIVA Nº [69/2024
OBJETIVO DA EMENDA:
(Aquisição de uma máquina overloque industrial e expositores para melhoria na
exposição dos artesanatos.) Ab “(juargo de EE, pano
>
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Paracatu - Arte Nossa Paracatu
CNPJ: 01.509.944/0001-73
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 3.000,00 (três mil reais)
[DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, Minas Gerais 15 de Outubro de/2024.
VEREADOR VERA LEMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQOparacatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG II] |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
00207
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002074 Ee
oreonanam
a
Número /
Ano
Data / ,
asa 21/10/2024 - 14:15:21
Horário
EMENDA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, UMA MÁQUINA OVERLOQUE INDUSTRIAL E
Ementa EXPOSITORES PARA MELHORIA NA EXPOSIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS ARTESANATOS PARA A
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DE PARACATU - ARTE NOSSA PARACATU.
Autor Vera Lemos |
E
Natureza
Legislativo
6 nm | Tipo Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
[5 Matéria
Número
Páginas
Emitido
por
cestagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº / 70f Pra
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição de brinquedos e objetos para diversão e entretenimento das crianças.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Madre Tereza de Calcutá Amater-Lar dos Pequeninos
CNPJ: 04.790.760/0001-09
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, Minas Gerais 15 de Outubro de 2024.
VEREADOR ds
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuOparacatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002078
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002078
l
L—
EE
úmero/ | 992078/2024
Ano
Data 21/10/2024 - 14:24:12
Horário
RE onio EMENDA DESTINDA A AQISIÇÃO DE BRINQUEDOS, OBJETOS PARA A DIVERSÃO E ENTRETENIMENTO DAS
CRIANÇAS PARA A ASSOCIAÇÃO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ AMATER-LAR DOS PEQUENINOS.
Autor
Natureza
il
Vera Lemos
Legislativo
Fipo
Matéria
e
Número
Páginas
|
pass
Emitido por
na Parlamentar Orçamentária Impositiva
E |
estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
EMENDA iMPOSITIVA Nº | 71/2099
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio 50% da saúde:
Aquisição de um aparelho eletroencefalograma para o centro de especialidade médicas.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
CNPJ:
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 212.381,00 (Duzentos e doze mil e trezentos e oitenta e um reais)
[DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, Minas Gerais 12 de E de 2024.
CG Arrigo
EREADOR VERA LEMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
W ke) CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG HI há] )
a da Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
| COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002059
| Número / Ano || 002059/2024
Data/ 11/10/2024 - 13:50:03
Horário
qu EMENDA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O
BINCIRES CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM)
Autor | Vera Lemos
Natureza | Legislativo
[=
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
l
P4ol q
Ii Páginas
Emitido por | estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS (co)
W A
in nd
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 5 2/4094
OBJETIVO DA EMENDA:
Gerar renda para as famílias atípicas; Desenvolver e incentivar os trabalhos
com chocolate; Divulgar ainda mais a causa através do 'ovo azul! do
autismo; Equipar a cozinha da Amaap para mais atividades culinárias
futuras: Gerar renda para mães atípicas, dando capacitação e
oportunidades.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
AMAAP — Associação de pais e amigos do autista de Paracatu
CNPJ: 051.415.878.0001-29
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, Minas Gerais 15 de Outubro de 2024.
HM o- LI
VEREADOR VERA LEMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
00207
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002077
Número / Ano |[002077/2024
Data / Horário | 21/10/2024 - 14:21:36
Ementa
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À AMAAP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE
PARACATU.
Autor Vera Lemos
Natureza
Legislativo
Lo
Tipo Matéria
Número
Páginas
Emitido por
| Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva j
|
estagiariojulia
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 113 Jacy
OBJETIVO DA EMENDA:
Ações sócias educativas desenvolvidas na área de educação.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Obras Sociais do Centro Espírita Fé Esperança e Caridade
CNPJ: 20.316.288/0001-70
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, Minas Gerais 12 de Novembro de 2024.
A
VERÉADOR VERA LEMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002080
di id á 002080/2024
Ano
lmss - 14:25:00
| MENDA PARLAMENTAR DESTINADA À AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS DESENVOLVIDAS NA ÁREA DE
Data /
Horário
EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL, PARA A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA FÉ
ESPERANÇA É CARIDADE.
Ementa
Autor Vera Lemos
Natureza | || Legislativo
Tipo
menda Parlamentar Orçamentária Impositiva
| Matéria Ei ç di samentatia Ampo
Número
Páginas
| Emitido por e
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº /74//20:14
OBJETIVO DA EMENDA:
Ampliação do projeto de tratamento odontológicos não acobertados pelo Sus.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: ==
Rotary Club Universitário
CNPJ: 08.817.238/0001-16
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO |
R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, Minas Gerais 15 de Outubro de 2024.
Es
VEREADOR VERA LÉMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS (e
Nao ae
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG HI]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002
08]
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002081
Número /
Ano
E 1/2024
Data /
Horário
21/10/2024 - 14:27:27
[EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE TRATAMENTOS ODONTOLÓ
Ementa NÃO COBERTOS PELO SUS, DO ROTARY CLUB UNIVERSITÁRIO.
Autor Vera Lemos
Natureza Legislativo
Tipo Matéria |
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
E
Emitido por |
[estagiariojulia
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº //75 / 2024
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição de bens para ministração de aulas de instrumentos musicais.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Sociedade Corporação Musical Lyra Paracatuense
CNPJ: 20.214.961/0001-06
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, Minas Gerais 15 de Outubro de 2024.
VE ADOR ERA LEMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002082
002082/2024
21/10/2024 - 14:30:00
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À AQUISIÇÃO DE BENS PARA MINISTRAÇÃO DE AULAS DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A SOCIEDADE CORPORAÇÃO MUSICAL LYRA PARACATUENSE.
—
1
i
Número /
Ano
Data /
Horário
Ementa
E Autor era Lemos
[ res
Natureza || Legislativo
Tipo pi no
se Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria
Número |
Páginas
| Emitido por | estagiariojulia
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº / 5 //024
OBJETIVO DA EMENDA:
Incentivo ao esporte com aquisições de materiais de treinamento.
Despesas de custeio.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Santana Esporte Clube
CNPJ: 18.664.128/0001-15
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, Minas Gerais 15 de Outubto de 2024.
VEREADOR VERA LEMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG HI]
0020
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002084
Ti:
;
ia Iprsossama
Ano
Ementa
Data/ [51/10/2024 - 14:32:04
Horário
[ss
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA EM PROL DO INCENTIVO AO ESPORTE, COM AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS DE TREINAMENTO PARA O SANTANA ESPORTE CLUBE.
Autor Vera Lemos
Natureza
Legislativo
Tipo Matéria
| Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
l
Emitido por | estagiariojulia
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº /77/ AM
OBJETIVO DA EMENDA:
Compra de material gráfico para exposição de cartilhas e colega de dados para
diagnósticos
Compra de material audiovisual para exposição de tratamentos psicoterapêuticos na
rede de saúde, educação e segurança pública
Compra de material de podcast e webcast para difusão das psicoterapias por toda a
rede, inclusive grupos de WhatsApp e instagram, spotify e Youtube, etc
Contratação de serviços tecnológicos e de diagnóstico social para prevenção
enfrentamento das violências.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIACAO PARACATU LAR FAMILIAR - APLAFA
CNPJ: 38.526.945/0001-14
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 14.381,00 (quatorze mil trezentos e oitenta e um reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, Minas Gerais 15 de Outubro i 2024.
bo birra
VEREADOR VERA LEMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG IH
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002086
Número / Ano | 002086/2024
21/10/2024 - 14:33:38
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À ASSOCIAÇÃO PARACATU LAR FAMILIAR - APLAFA,
Data / Horário
LA
Ementa
Autor Vera Lemos
r . .
Natureza Legislativo
LI JJ
E Tipo Matéria
=
Número Páginas
O imita por
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
|
sas. |
cstagiariojulia
——,
eli
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
EMENDA IMPOSITIVA Nº / 2g/ AO AM
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição de ração, medicamentos e despesas com serviços veterinários.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação Help Pet Paracatu
CNPJ: 45.359.249/0001-26
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, Minas Gerais 15 de Outubro de 2024.
A
12. E
VERE 4 VERA LEMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuOparacatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG IH
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0020
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002088
Número /
Ano
E Data / | 21/10/2024 - 14:35:21
Horário
Emis EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, MEDICAMENTOS E DESPESAS COM
«menta SERVIÇOS VETERINÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO HELP PET PARACATU.
Autor ye Lemos
Natureza Legislativo
Tipo Matéria
Número |
Páginas
| estagiariojulia
002088/2024
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Emitido por
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº / wW/ 02
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição de ração, medicamentos e despesas com serviços veterinários.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação protetora dos animais de Paracatu
CNPJ: 14.466.083/0001-13
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
[LOCAL E DATA:
Paracatu, Minas Gerais 15 de Outubro de 2024.
É, o ã
VEREADOR EMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0020
| COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/21002091
Ninora? zonas
Ano
Data/ | 21/10/2024 - 14:37:39
Horário
” = EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, MEDICAMENTOS E DESPESAS COM
Ementa SERVIÇOS VETERINÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE PARACATU.
F
Vera Lemos
Autor |
Natureza | Legislativo
Tipo
Matéria
Es
Número
a l
Páginas
estagiariojulia
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Emitido por
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº /$0///44
OBJETIVO DA EMENDA:
Aquisição de bens permanente sendo eles: celulares, computadores,
impressoras , móveis necessários para o funcionamento dos locais e
projetores de multimídia.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
ASSOCIACAO DE APOIO A MULHERES INSTITUTO BEATRIZ
CNPJ: 51.810.250/0001-28
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, Minas Gerais 15 de Outubro de 2024.
AD: 2 AZ
VE OR VERA LEMOS
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
q
Número / Ano [002093/2024
|
Data / Horário [21/10/2024 - 14:39:04
E |
Ementa EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MULHERES INSTITUTO BEATR
Autor Vera Lemos
Natureza Legislativo
Tipo Matéria || Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
| Número Páginas
o Emitido por à ET
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº Vetor
OBJETIVO DA EMENDA:
Instalar uma usina solar e fazer o encanamento para a manutenção da rede de
água.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Assentamento do projeto de assentamento Santa Rosa.
CNPJ:
02.862.115/0001-10
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 90.000,00 Noventa mil reais
[ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024.
VEREADORA NILDA'DA ASSOCIAÇÃO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG HI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
Ano
002252/2024
Data /
K 22/10/2024 - 15:28:40
Horário
Ementa
[sd]
EMENDA DESTINADA A INSTALAR UMA USINA SOLAR E FAZER O ENCANAMENTO PARA A MANUTENÇÃO
DA REDE DE ÁGUA PARA O ASSENTAMENTO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ROSA.
Autor Nilda da Associação
Natureza | Legislativo
Tipo - 5 E ais
e limenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria
Número 2
Páginas
|
estagiariasara
Emitido por
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS Ea
(050 4)
Wma! 5
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 199 / q03!)
OBJETIVO DA EMENDA:
Manutenção e funcionamento das casas de apoio.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação dos voluntários em defesa dos portadores de câncer de Paracatu.
CNPJ:
16.894.950/0001-47
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 122.381,00 Cento e vinte e dois mil trezentos e oitenta e um reais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024.
VEREADORA NILDA DA ASSOCIAÇÃO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQ paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
| Número / na E
002251/2024
Ano
Data/ | 52/10/2024 - 15:26:03
Horário
=
EMENDA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO MURO E DE UM DEPOSTTO, E INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO
Ementa ELETRÔNICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS EM DEFESA DOS PORTADORES DE CÂNCER DE
| PARACATU.
E Autor itda da Associação
:
Natureza || Legislativo
ES Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Matéria
Número
à
Páginas o
Emitido por | estagiariasara
E
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS Gerais (6 1652 5) x )
Ne =
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA SAÚDE Nº 483/2024]
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio de ações de saúde.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação dos voluntários em defesa dos portadores de câncer de Paracatu.
“CNPJ:
16.894.950/0001-47
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 62.381,00 Sessenta e dois mil trezentos e oitenta e um reais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024.
Alla dh O rcnefoh
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG ||
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0022
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002248
Número / | 902248/2024
Ano
22/10/2024 - 15:23:08
EMENDA DESTINADA A PAGAMENTO DE PESSOAL VEICULADO À SAÚDE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS
Data /
Horário
Ementa VOLUNTÁRIOS EM DEFESA DOS PORTADORES DE CÂNCER DE PARACATU
Autor Nilda da Associação
Natureza Legislativo
EE,
“Vipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
to
—
Emitido por || estagiariasara
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS t
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA SAÚDE Nº 151) [2021]
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio de ações de saúde.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação dos amigos e usuários de medicamentos excepcionais -
ASSAUMEX
CNPJ:
20.474.488/0001-04
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 30.000,00 Trinta mil reais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FRA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de “Ad: 2024.
deli: SAE ESA
ORA NX A DA ASSOCIAÇÃO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
y
EE
Número /
Ano
|=
Data /
Horário
E
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG ||
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
00
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002245
002245/2024
22/10/2024 - 15:22:14
EMENDA DESTINADA A PAGAMENTO DE PESSOAL VEICULADO A SAÚDE - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E
Ementa USUÁRIOS DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - ASSAUMEX.
=
Autor | Nilda da Associação
Natureza Legislativo
Tipo Matéria [ Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número |
Páginas
no por | estagiariolucas
e
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS, *
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
Euena sagoe ne 185) 20SH
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio de ações de saúde.
| RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Fundação PIO XII
CNPJ:
49.150.352/0050-09
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$90.000,00 Noventa mil reais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024.
| A MATAR À RA sssélitods
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP, 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu (O paracatu.mg.leg.br
Número / Ano
Data / Horário
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU -
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002253
Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002253/2024
22/10/2024 - 16:06:02
Ementa
Autor
Natureza
ii
EMENDA DESTINADA A ATENDIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE - FUNÇÃO PIO XII.
Nilda da Associação
Legislativo
Tipo Matéria
|
n
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número Páginas
ms
]
Emitido por
estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS à
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA SAÚDE Nº 192/9021
1
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio de ações de saúde.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
Associação de assistência a toxicômanos e alcoólatras.
CNPJ:
01.559.201/0001-96
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 30.000,00 Trinta mil reais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de-2024.
VEREADORA NILDA DA ASSOCIAÇÃO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www. paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptu(O paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002249
| Número / Ano [ 002249/2024
E
Data / A
ua 22/10/2024 - 15:24:23
Horário
eres EMENDA DESTINADA A PAGAMENTO DE PESSOAL VEICULADO A SAÚDE - ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA
ICI, A TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS.
—
Autor [nitda da Associação
Natureza Legislativo
L
[8] Número |
Páginas
Tipo Matéria | Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva |
Emitido por Iestagiariotucas
| E
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS t ;
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº /$ 7/10
OBJETIVO DA EMENDA:
Pagamento de pessoal veiculado a saúde e suplementos.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: o
Fundação de prevenção e apoio a pessoa com câncer
CNPJ:
04.930.946/0001-08
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 60.000,00 Sessenta mil reais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu, 21 de outubro de 2024.
E una DA ES o
plia Ueadora
Thiago de is = Venâncio
ortarê Nº 3 550/2 023
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003 "Secretário Geral
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuQO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número / onsesooa
Ano
Data / pm - 15:25:46
Horário |
| Ementa DE PREVENÇÃO E APOIO A PESSOA COM CÂNCER
EMENDA DESTINADA A PAGAMENTO DE PESSOAL VEICULADO A SAÚDE E SUPLEMENTOS - Povoação |
Autor Nilda da Associação |
Natureza Legislativo
E
evipo Matéria | limenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
da o l
Páginas
Emitido por | estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 1% 5/0!
OBJETIVO DA EMENDA: CUSTEIO DE AÇÕES DE SAÚDE.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM DE
PARACATU
CNPJ: 51.933.306/0001-31
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Lee
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: Paracatu/MG 22 de outubro de 2024
VEREADORA NE COUTO
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www.paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002244/2024
===
Número /
Ano
22/10/2024 - 15:13:20
Data /
Horário
EMENDA DESTINADA A INVESTIMENTO E CUSTEIO PARA INSUMOS MÉDICOS E CONTRATAÇÃO DE
ementa | PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA O PROJETO DOS DIABÉTICOS DE PARACATU.
PARA À ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM DE PARACATU.
Autor [Gislene Couto
Natureza | Legislativo
Tipo
Matéria
Número
E l
Páginas
| Pmítdo
por
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
estagiariolucas
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS / (em 4
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº /$7/2024
OBJETIVO DA EMENDA: INVESTIMENTO NA AREA DA SAÚDE —
SECRETARIA DE SAÚDE - EXAMES OFTAMOLÓGICOS.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE:
CNPJ:
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 42.444,00 (QUARENTA E DOI MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E
QUATRO REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA: Paracatu/MG 22 de outubro de 2024
VEREADORA GISLENE COUTO
DD
Praça JK, 449 - Paracatu - CEP. 38.600-292 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal http://www .paracatu.mg.leg.br - E-mail: camaraptuO paracatu.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VP
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/22002243
F—
Número / Ano [002243/2024
Data / Horário | 22/10/2024 - 15:10:45
EMENDA DESTINADA A INVESTIMENTO E CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE - SECRETARIA DE SAÚDE -
Ementa E
|
EXAMES OFTAMOLÓGICOS.
Lo Autor [Gistene Couto
E Natureza | Legislativo |
|
Tipo Matéria : Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva
Número
Páginas
[ Emitido por im
GABINETE DO VEREADOR PAULINHO TRANSPORTE
PROJETO DE LEI Nº 56/2024 (PLOA)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 191/2094
OBJETIVO DA EMENDA:
Custeio de ações de Saúde.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MAOS QUE ACOLHEM DE
PARACATU
CNPJ: 51.933.306/0001-31
VALOR EM REAIS E POR EXTENSO
R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSOS:
FICHA 343 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOCAL E DATA:
Paracatu-MG, 22 de outubro de 2024.
VEREADOR PAULINHO TRANSPORTES
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12024/10/23002257 bb: E)
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Data E
Horário 23/10/2024 - 10:38:28
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM DE PARACATU PARA CUSTEIO E
Ementa | INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA INSUMOS MÉDICOS PARA O PROJETO DOS DIABÉTICOS DE
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Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva