materia nº 178/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
GABINETE DO VEREADOR HERNESTO SILVA
REQUERIMENTO N.º 172 12025
VERSÃO: Realização da implementação da
sinalização vertical e horizontal em conformidade
com as normativas de tráfego, em todas as vias
urbanas do município de Paracatu, Minas Gerais. T
AUTORIA: Vereador Hernesto Silva PROBESAO IA9ÃO
REQUERIDO: Mesa Diretora TURNO ÚNICO: (X ) Aprovado
43/10] 128
“e? CÂMARA MUNICIPAL
A DE PARACATU
Ato Oficial e publicado
no portal sapl.paracatu.mg leg.br
Paracatu (MG) | OL JS
( To 7)
SERVIDOR RESPONSÁVEL
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que
seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Igor Pereira dos Santos,
que determine ao setor competente que seja realizada a implementação da
sinalização vertical e horizontal em todas as vias urbanas do município de
Paracatu, Minas Gerais, em estrita conformidade com as normativas de tráfego e os
parâmetros estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Desse modo, a justificativa para esse requerimento fundamenta-
se na necessidade de aprimorar a segurança viária, promovendo um ambiente mais
seguro para motoristas, pedestres e ciclistas. A adequação da sinalização às normas
técnicas pertinentes visa garantir a ordem no trânsito, minimizar acidentes e infrações,
além de facilitar o fluxo de veículos e a orientação dos usuários das vias públicas. A
medida contribuirá para o cumprimento das exigências legais, fortalecendo a
infraestrutura urbana e a mobilidade no município.
Termos em que
Peço e Espero Deferimento.
Paracatu — Minas Gerais, 02 de janeiro de 2025.
VEREADOR SS a
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone.: (38) 3672.3003
Portal: www.paracatu.mg.leg.br — E-mail: camaraptuQ)veloxmail.com.br
ES
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - Paracatu - MG HI || |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000205
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/01/03000205
Número /
000205/2025
Ano
Data /
Horário
03/01/2025 - 13:56:58
Ez
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUI JA REALIZADA A
IMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODAS AS VIAS URBANAS DO
MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS DE TRÁFEGO E OS
PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB).
Ementa
Autor Iernesto da Silva ]
Natureza -egislativo
Tipo
Ae Requerimento
Matéria !
Número
Páginas
78
estagiariojulia