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materia nº 1/2025

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-01-13
EmentaALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR ° 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id20142

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-21 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2025-01-21 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI COMPLEMENTAR N° 177, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
2025-01-20 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N° 13/2025 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2025-01-17 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025.
2025-01-17 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025.
2025-01-17 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR ALEX DA ELETROLEX APROVADO NA CCJR POR 05 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-01-17 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA O VEREADOR ALEX DA ELETROLEX COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECERDE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-01-17 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-01-15 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR GESIEL MAGALHÃES APROVADO NA CC POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS. REQUERIMENTO N° 583/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS BRASILEIRO REJEITADO.
2025-01-15 Despacho do Presidente da Câmara — DESIGNA O VEREADOR GESIEL MAGALHÃES COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-01-14 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CC PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-01-14 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR ALTANIR JUNIOR APROVADO NA CCJR POR 05 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-01-14 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA O VEREADOR ALTANIR JUNIOR COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-01-13 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-01-13 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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