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materia nº 2/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-01-31
EmentaREGULAMENTA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3° DA LEI N° 3.913, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI N° 3.115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
native_id20247

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-06 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2025-03-05 Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara — RESOLUÇÃO N° 737, DE 05 DE MARÇO DE 2025.
2025-02-28 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
2025-02-28 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025. PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
2025-02-28 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA RELATORA VEREADORA PROFESSORA ELIETE APROVADO NA CCJR POR 05 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-02-28 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA A VEREADORA PROFESSORA ELIETE COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-02-28 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-02-19 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA SARA DINIZ APROVADO NA CFA E CFFO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-02-19 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA SARA DINIZ COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-02-19 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI ÀS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-02-17 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR ALEX ELETROLEX APROVADO NA CCJR POR 05 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-02-13 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR ALEX ELETROLEX COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-02-10 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-01-31 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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