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materia nº 18/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-02-10
EmentaALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.697, DE 27 DE JUNHO DE 2008; DA LEI N° 2.814, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010; DA LEI 3.390, DE 17 DE MAIO DE 2018; DA LEI N° 3.654, DE 10 DE MAIO DE 2022; DA LEI 3.660, DE 10 DE MAIO DE 2022 E; DA LEI N° 3.775, DE 10 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id20331

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-28 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2025-02-28 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N° 3.920, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
2025-02-25 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N° 25 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2025-02-24 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
2025-02-24 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM TURNO ÚNICO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
2025-02-24 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR NICOLAS SHELDON APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-02-24 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR NICOLAS SHELDON COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-02-24 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-02-19 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA NILDA DA ASSOCIAÇÃO APROVADO NA CFFO POR 05 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-02-19 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA NILDA DA ASSOCIAÇÃO COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-02-19 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-02-19 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR ALEX ELETROLEX APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-02-17 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR ALEX ELETROLEX COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-02-17 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-02-10 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO

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