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materia nº 2/2025

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-01-20
EmentaALTERA O ART.1° DA LEI COMPLEMENTAR N°25, DE 02 DE JULHO DE 1997, QUE ESTABELECE A PERIODICIDADE E O PERCENTUAL DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE QUE TRATA O INCISO I DO ARTIGO 66 DA LEI COMPLEMENTAR N°05, DE 25 DE JUNHO DE 1991.
native_id20358

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-13 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2025-05-13 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI COMPLEMENTAR N.° 181, DE 09 DE MAIO DE 2025.
2025-04-25 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.° 73/2025 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2025-04-22 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025.
2025-04-22 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025. PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025.
2025-04-22 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR ALEX ELETROLEX APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-04-15 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR ALEX ELETROLEX COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-04-15 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-04-02 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR PROFESSOR KASSIUS KENNEDY APROVADO NA CFFO POR 05 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-03-26 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR PROFESSOR KASSIUS KENNEDY COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-03-25 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-03-25 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR GESIEL MAGALHÃES APROVADO NA CAP POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-01-28 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA O VEREADOR GESIEL MAGALHÃES COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-01-27 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-01-23 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR NICOLAS SHELDON APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-01-21 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA O VEREADOR NICOLAS SHELDON COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-01-21 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-01-20 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO A NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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