materia nº 978/2025

CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
GABINETE DO VEREADOR
REQUERIMENTO N.º 475 /2025
VERSÃO: LIMPEZA DE LOTE NO BAIRRO
CIDADE NOVA PROCESSO DE VOTAÇÃO
REQUERIDO: MESA DIRETORA :
TURNO ÚNICO: (X) Aprovado
PS Câ! ARA MUNICIPAL (9) 108 195 ( ) Rejeitado
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental ouvido o Plenário, que
solicite ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Igor Pereira dos Santos, que
verifique a possibilidade, juntamente a secretaria competente, de providenciar a
limpeza do lote localizado na Rua Henrique Severino Maciel, lote em frente a
casa de nº 355, Cidade Nova, Ponto de referência: Rua do Restaurante chopp
Grill.
Termos em que
peço e espero deferimento.
Paracatu-MG, 25 de fevereiro de 2025.
CAMARA MUN, DE PARACATU - MG
PROTOCOLONº 1312 /Zo?5 |
RECEBIDOEM. Zs /02/25 |
NR Sc
RESPONSÁVEL
VER ORA SA INIZ
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone: (38) 3671-3770
Portal: www.paracatu.mg.leg.br — E-mail: camaraptuO) veloxmail.com.br
CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
GABINETE DO VEREADOR
JUSTIFICATIVA
Os moradores da Rua Henrique Severino Maciel solicitam a limpeza do
lote localizado em frente à residência de nº 355, devido à presença de um
restaurante na rua, o que tem causado prejuízos aos mesmos. O crescimento
excessivo da vegetação no local tem favorecido a proliferação de insetos e
animais peçonhentos, como escorpiões, que têm sido avistados nas casas dos
moradores, representando um risco significativo à saúde pública e ao bem-estar
da comunidade, especialmente das crianças. Portanto, a limpeza do lote torna-se
uma medida urgente e necessária para garantir a segurança e a saúde de todos
Praça Juscelino Kubitschek, 449 - Paracatu - Minas Gerais - CEP. 38600-000 - Fone: (38) 3671-3770
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua da Contagem, 2045 - Paracatuzinho
38.603-401 - Paracatu-MG
(38)3679-0300 —governol (Bparacatu.mg.gov.br
Ofício nº 647/2025/SEGOV Paracatu-MG, 23 de maio 2025.
Ao Senhor
Manoel Alves
Presidente da Câmara Municipal de Paracatu
Paracatu/MG
Assunto: Encaminhamento de resposta de requerimento.
Exmo. Sr. Presidente,
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos a honrosa presença de
Vossa Excelência, encaminhar resposta ao requerimento de número: 978/2025 de
autoria da vereadora Sara Diniz.
Sendo o que nos reserva para o momento, renovamos nossos
protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
CAMARA MUN. DE PARACATU - MG
PROTOCOLONº. 2582 /Z2005 |
RECEBIDO EM. 30/05/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU —- MG
SECRETARIA DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Ofício. Nº148/2025/FISCALIZAÇÃO/POSTURAS Paracatu, 22 de maio de 2025.
Ao Excelentíssimo Senhor
Manoel Alves
Presidente da Câmara Municipal de Paracatu
Assunto: Resposta ao Ofício GAB Nº 21/2025 e Requerimento Câmara Nº 978/2025.
Com meus cordiais cumprimentos, venho à presença de Vossa
Excelência informar que a demanda desse requerimento com relação a limpeza e
retirada de entulhos deste lote na rua Henrique Severino Maciel, no Bairro Cidade -
Nova, ao lado do imóvel nº 355 nesta rua, foi encaminhada para a Secretaria de
Limpeza Urbana para que seja limpo, visando garantir o cumprimento das normas
estabelecidas pela Lei Complementar nº 174, de 06 de janeiro de 2025, que
determina a manutenção dos terrenos em condições adequadas de higiene,
evitando riscos à saúde pública e à segurança da população.
Sem mais apresentar para o momento, colocamo-nos a disposição para
demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Eduardo Costa Cunha
Superintendente de Tributação e Fiscalização.
Portaria 0511/2025
Endereço: AV. OLEGÁRIO MACIEL, 923, 3º ANDAR, SALA 303, EDIFÍCIO CRISTALLYS —- CENTRO
FONE: (38) 3679 0300