br-locleg corpus explorer

← Paracatu (MG)

materia nº 36/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 36 / 2025
Date 2025-03-17
EmentaDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id20667

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-24 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PAR ARQUIVAMENTO.
2025-03-24 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI N.° 3.928, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
2025-03-19 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.° 42/2025 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2025-03-19 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025.
2025-03-19 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025.
2025-03-19 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR ALTANIR JUNIOR APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-03-19 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA O VEREADOR ALTANIR JUNIOR COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-03-19 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-03-17 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR GEORGE LINDERSKI APROVADO NA COMISSÃO CONJUNTA POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-03-17 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA O VEREADOR GEORGE LINDERSKI COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-03-17 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À COMISSÃO CONJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-03-17 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA PROFESSORA ELIETE APROVADO POR 05 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-03-17 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA A VEREADORA PROFESSORA ELIETE COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-03-17 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-03-17 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.