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materia nº 6/2025

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-03-21
EmentaALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.° 55, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id20691

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-26 Processo Legislativo arquivado — PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
2025-05-26 Proposição sancionada pelo Prefeito. — LEI COMPLEMENTAR N.° 182, DE 26 DE MAIO DE 2025.
2025-05-15 Aguardando Sanção do Prefeito Municipal — OFÍCIO PRE N.° 91/2025 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL.
2025-05-12 Proposição aprovada em Plenário — REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 12 DE MAIO DE 2025.
2025-05-12 Proposição aprovada em Plenário — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 05 DE MAIO DE 2025.
2025-05-12 Parecer Aprovado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA RELATORA VEREADORA GISLENE COUTO APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-05-08 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA GISLENE COUTO COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-05-08 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-04-24 Parecer Aprovado — PARECER DO RELATOR VEREADOR PROFESSOR KASSIUS KENNEDY APROVADO NA CFFO POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-04-08 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADOR PROFESSOR KASSIUS KENNEDY COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-04-08 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-04-08 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA CLAUDIRENE RODRIGUES APROVADO NA CAP POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-04-01 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA CLAUDIRENE RODRIGUES COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-03-31 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CAP PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-03-31 Parecer Aprovado — PARECER DA RELATORA VEREADORA PROFESSORA ELIETE APROVADO NA CCJR POR 05 VOTOS FAVORÁVEIS.
2025-03-24 Despacho do Presidente de Comissão — DESIGNA VEREADORA PROFESSORA ELIETE COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-03-24 Despacho do Presidente da Câmara — DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2025-03-21 Distribuição de Avulsos — DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.

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