| 2025-04-30 |
Processo Legislativo arquivado |
— |
PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO. |
| 2025-04-30 |
Proposição sancionada pelo Prefeito. |
— |
LEI N.° 3.946, DE 29 DE ABRIL DE 2025. |
| 2025-04-25 |
Aguardando Sanção do Prefeito Municipal |
— |
OFÍCIO PRE. N.° 70/2025 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL. |
| 2025-04-22 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025. |
| 2025-04-22 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
PROJETO DE LEI APROVADO EM TURNO ÚNICO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025. |
| 2025-04-22 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO RELATOR VEREADOR DENIS BRASILEIRO APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-04-15 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADOR DENIS BRASILEIRO COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-04-15 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-04-08 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATOR VEREADOR GESIEL MAGALHÃES APROVADO NA CFFO POR 05 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-04-02 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
VEREADOR GESIEL MAGALHÃES SE AUTODESIGNA COMO RELATOR PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-03-31 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CFFO PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-03-31 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DO RELATORA VEREADORA PROFESSORA ELIETE APROVADO NA CCJR POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-03-31 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
VEREADORA PROFESSORA ELIETE SE AUTODESIGNA COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-03-31 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-03-24 |
Distribuição de Avulsos |
— |
DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. |