| 2025-06-12 |
Processo Legislativo arquivado |
— |
PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO. |
| 2025-06-10 |
Proposição sancionada pelo Prefeito. |
— |
LEI N.º 3.965, DE 09 DE JUNHO DE 2025. |
| 2025-05-22 |
Aguardando Sanção do Prefeito Municipal |
— |
OFÍCIO PRE N.° 105/2025 QUE ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PREFEITO MUNICIPAL. |
| 2025-05-19 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM TURNO ÚNICO NO DIA 19 DE MAIO DE 2025. |
| 2025-05-19 |
Proposição aprovada em Plenário |
— |
PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NO DIA 05 DE MAIO DE 2025.
PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO NO DIA 12 DE MAIO DE 2025. |
| 2025-05-19 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA RELATORA VEREADORA PROFESSORA ELIETE APROVADO NA CCJR POR 05 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-05-15 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA VEREADORA PROFESSORA ELIELTE COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-05-15 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-04-30 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DA RELATORA VEREADORA CLAUDIRENE RODRIGUES APROVADO NA CC POR 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-04-24 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA A VEREADORA CLAUDIRENE RODRIGUES COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-04-14 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CC PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-04-14 |
Parecer Aprovado |
— |
PARECER DA RELATORA VEREADORA PROFESSORA ELIETE APROVADO NA CCJR POR 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 2025-04-07 |
Despacho do Presidente de Comissão |
— |
DESIGNA A VEREADORA PROFESSORA ELIETE COMO RELATORA PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-04-03 |
Despacho do Presidente da Câmara |
— |
DISTRIBUI À CCJR PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 2025-04-03 |
Distribuição de Avulsos |
— |
DESPACHO DETERMINANDO NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. |